Caso 28

Hermenegildo é um sonhador, que ainda catraio largou a pacatez da aldeia para se tornar um cidadão do mundo; mas um cidadão do mundo a sério, não daqueles que se deleitam em hotéis topo de gama e percorrem, como carneiros, os trilhos das grandes capitais mundiais pela rédea curta dos guias turísticos.
Gil, como os íntimos o tratam, correu o mundo sem nunca ter conhecido um avião, invenção capitalista que não acreditava; de comboio, preferencialmente, ou de barco, sempre que aquele inexistia, deitado nas mais acessíveis cabines, onde passava madrugadas de alegre cavaqueira. Gil tinha como máxima… não importa conhecer os países, o realmente importante é conhecer as pessoas.
Um dos mais íntimos amigos de Gil (importa aqui mencionar que Gil tem cerca de 500 íntimos amigos, bem como algumas amigas), um brasileiro do Rio de Janeiro, que se apaixonou pelo Baixo-Alentejo, convidou-o para ser seu gerente, numa empresa que visa organizar o Rock in Rio Guadiana, iniciativa cultural que pretende difundir a música em língua portuguesa e, cumulativamente, permitir a Pê (assim se chama o brasileiro) a produção do seu próprio disco, em que canta fados nacionais com ritmo de samba.
Para realizar esta iniciativa contratou com Luisinho o aluguer de uma tenda de circo, com Zézinho o aluguer de aparelhagens e iluminação e com Huginho as restantes mercadorias de que necessitava.
Para alcançar este desiderato precisou de criar um documento através do qual ordenava ao seu pai que pagasse a Huginho 10.000 €; Huginho, carenciado de dinheiro, transmitiu o documento a Ronaldo que o perdeu; Patrício encontrou-o e após falsificar a assinatura de Ronaldo, transmitiu-o a Manuel. Este interpelou o pai de Pê que se recusou a pagar, alegando que não contacta o filho há anos por não aceitar que este se tenha tornado heterossexual. Manuel, confuso, não sabe a quem se dirigir.

Quid Juris

Caso 29

Juvenal, homem alto e espadaúdo que, não obstante ser homossexual, faz as delícias das mulheres que inconscientemente se vergam à sua presença, não escamoteando um olhar de desejo, dedica-se ao mundo da moda, sendo o mais reputado estilista da nova geração. As suas criações únicas maravilham as mais conceituadas passerelles nacionais, bem como as estrangeiras.
Na sua empresa, onde existem as melhores máquinas do ramo trabalham cerca de 10 funcionários; não obstante isso, todas as peças ali produzidas não chegam ao público sem que Juvenal lhe empreste o seu cunho pessoal.
Para se identificar Juvenal elege a denominação Juvenal, Vestuário de Macho Latino e para identificar as suas criações o vocábulo Rolls-Royce.
Numa passagem de modelos em Paris, Juvenal conhece Emanuel, reputado fotógrafo e envolvem-se sentimentalmente; a força da paixão, impele Juvenal a abandonar Portugal para viver o seu amor nas margens do Sena. Para financiar a extravagância vende a loja onde instalara o estúdio a Manuel, todas as máquinas a Fernando, todas as mercadorias a Fernando e trespassa o estabelecimento a Carlos.
Como meio de pagamento, Carlos endossou-lhe dois cheques de Carolino, sacados sobre o Banco Monopolis S.A., com uma data posterior em dois meses. Nesse mesmo dia, Juvenal dirigiu-se ao Banco e exigiu o pagamento imediato de um cheque; porque teve sucesso, no dia seguinte fez o mesmo, mas, neste caso, o cheque não foi pago por inexistência de dinheiro na conta.

CAso 27

Tibúrcio fez uma viagem de comboio pela Europa de Leste, detendo-se em diversos países de molde interiorizar as heterogéneas culturas; apaixonou-se sobremaneira pela cultura da Roménia em geral e pela cultura circense em Particular.
Recorrendo à herança do seu falecido avô, optou por criar o seu próprio circo, contratando trapezistas e palhaços, comprando animais que se fizeram acompanhar de exímios tratadores, que exerciam a sua digna actividade numa enorme tenda transparente, sumptuosamente iluminada, enchendo de lágrimas felizes o rostos de maravilhados petizes.
Cumprindo os requisitos legais adoptou como sua denominação Tibúrcio, Festival de Coisas com e sem graça e para identificar o seu circo, Tibúrcio, arena da Macacada.
A actividade desenvolvida, não obstante as dificuldades, decorria sem grandes sobressaltos económicos ou financeiros. Os problemas apenas se verificaram quando Tíburcio se apaixonou perdidamente por Rosa Peixeira, casada com Tony, o domador de leões do circo. Para viver livremente o seu amor, os dois apaixonados fugiram do país em direcção às paradisíacas ilhas de Saint Martim; antes, porém, Tíburcio celebrou um contrato com Macumbina através do qual esta, por um período de dois anos (o período de tempo que Tíburcio estimou como necessário para que o domador de leões esquecesse a vil traição) explorava o circo.
Como forma de pagamento, Macumbina entregou-lhe um título de crédito no qual se obrigava a pagar, no seu vencimento, determinada importância a Tibúrcio; porque o valor exacto da transacção não estava ainda completamente definido, este documento foi omisso em relação ao valor. Rosa Peixeira, porque rapidamente se esfriou o tórrido romance, furtou este documento a Tibúrcio, falsificou a assinatura dele, endossando-o para si e, posteriormente, endossou-o ao ingénuo VVV, não sem antes, colocar no documento um valor bem mais elevado que o valor devido.
Porque Macumbina foi declarada falida, VVV exige o pagamento do valor que consta no título, não obstante o mesmo apenas vencer dois meses depois.
QUID JURIS

CAso 26

Daniel era um bonito homem, com uns olhos azuis susceptíveis de derreter o mais empardecido dos corações, um sorriso susceptível de aquecer o mais glaciar dos olhares; vivia a vida de forma solta e descontraída, apreciando o prazer dos pequenos momentos, os privados prazeres proporcionados por descontraídas “babes”…
Quando o sucesso o bafejou, mais por sorte do que por mérito, utilizou os proveitos financeiros, para melhorar a sua vida.
O primeiro negócio que fez, foi criar uma agência de modelos; para se denominar utilizou a expressão “Blue Eyes”, e, apesar de a agência ter a sede em Lisboa, fez o registo comercial em Faro, onde passava uma semana de férias.
Nessa viagem, em nome da empresa, esteve num hotel, fez várias refeições, teve despesas em vários bares e comprou um automóvel.
Posteriormente, porque se apaixonou pela pintura, transformou a agência numa galeria de arte; passado meses e porque o negócio não estava a ser compatível com o trabalho, vendeu a galeria a Bernardo, sendo o contrato formalizado por um aperto de mão.

Um dia Daniel foi a uma sessão de autógrafos, num bar, confraternizou, divertiu-se, por ventura bebeu um copo; regressou a casa de carro, onde nunca chegou, tendo a viagem terminado com um estúpido acidente: que mais será preciso para se perceber que conduzir pode matar?

CAso 25

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. “Folheava” os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser “um idiota inveterado que de tolo nada tem”?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Quid Juris

Caso 23

Bruna desde a mais tenra idade que demonstrou a força do seu carácter, bem como o altruísmo que a caracterizava. Órfã de mãe, filha de pai alcoólico, viveu empurrada entre a casa de vários familiares, vitima de inúmeras sevicias que sempre encarou com a altivez que formam as grandes personalidades.
Desde petiz que interiorizou que o seu destino dependia da força da sua vontade, pelo que nunca se perdeu em lamentos. Sabia de ciência certa que o futuro reservaria para ela algo de grandioso, pelo que se muniu de todas as armas que pode alcançar.
Aos 16 anos aventurou-se por sua conta e risco, indo viver com duas amigas, conciliando os estudos com o trabalho num bar da região; com a sua abnegação e voluntariedade para o trabalho, em poucos meses se tornou gerente. A excelência do seu trabalho, suscitou um convite para fazer uma temporada em Ibiza, excepcionalmente remunerada. Foi nesta ilha que conheceu Bruno, um deslumbrante italiano e o prelúdio da sua desgraça.
Ao regressar, já com 21 anos e com algum aforro, optou por criar o seu próprio negócio, uma empresa dedicada ao turismo de aventura, nomeadamente passeios a pé, de BTT, jipes todo-o-terreno, desportos aquáticos em barragens, entre outras actividades. Para se identificar optou pela denominação Bruna`s Turística, sendo que o local em que a actividade era desenvolvida se denominava de Prazeres Inusitados.
O seu empreendimento teve inúmero sucesso e a vida corria plena até Bruno regressar de Ibiza; neste momento já a sua dependência da cocaína era indisfarçável; mas, perdidamente apaixonada, Bruna perdoava todas as suas falhas, mesmo os constantes assaltos à caixa registadora. Nem quando Bruno começou a receber as mais estranhas visitas e a desaparecer por dias, Bruna foi capaz de encarar a realidade: continuava a supor que o seu amor seria toda a terapia que Bruno necessitava…
Quando Bruna precisou de fazer uma viagem de trabalho ao Brasil, Bruno insistiu em acompanha-la; no Brasil, contou-lhe que devia milhares de Euros a perigosos traficantes, sendo que a única forma de pagar seria aceitar ser correio; mais; convenceu-a, com renovadas promessas de amor e de uma nova desintoxicação, a ajuda-lo; perante a recusa, Bruno ameaçou matar-se: este argumento, moveu a vontade de Bruna que aceitou auxiliá-lo; o plano era, aparentemente simples; a cocaína seria colocada em preservativos e inserida no ânus dos dois, de forma a passar o controlo na fronteira.

Já foi numa prisão feminina no Rio de Janeiro que Bruna celebrou com António, um contrato de trespasse do seu estabelecimento e um outro contrato com Carlos em que lhe vendeu todas as suas existências, bem como a carteira de clientes e, ainda, um contrato com Duarte em que lhe alienava a denominação Prazeres Inusitados.
Bruno, regressou a Itália; como em todas as vezes, a produto que ele trazia não era cocaína, limitando-se a utilizar as mulheres que por ele se apaixonavam para o tráfego; conta-se que Bruna foi a quinta mulher que se encontra presa por traficar a droga que ele comercializava.
Quid Juris

CAso 24

Miguel é filho de pai incógnito, fruto do desvario de uma noite de verão. Com o peso na consciência de ter privado o seu filho do amor paterno, Vilma sempre cuidou para que nada faltasse ao seu petiz, cobrindo-o de todos os luxos e comodidades, muito acima das suas necessidades. Hoje, com quinze anos, Miguel é um lindo e esbelto adolescente, feliz e profundamente mimado.
Para fazer face aos encargos do lar, Vilma criou a sua própria empresa, que se dedica a organizar passeios turísticos. Para se designar, adoptou a denominação Vilma Parente, a amiga dos passeios e para designar a sua empresa o nome Beneton.
Porque a empresa estava em vasta expansão, contratou com Pedro, a autorização para este criar um novo estabelecimento Beneton, no Porto; para tanto, Vilma forneceu-lhe todos os conhecimentos necessários para a abertura da empresa, bem como um acompanhamento da actividade.
Este estabelecimento foi adquirido por trespasse de Pedro a João, que aí explorava uma pastelaria.
O pagamento que Pedro realizou a Vilma foi titulado por uma livrança, subscrita pelo sogro de Pedro e com um aval de Bernardo. Vilma, que nunca compreendeu o funcionamento dos títulos de crédito, transmitiu-o a Orlando, no dia seguinte. No dia do vencimento, Orlando pretendeu o pagamento, mas ignora quem está obrigado a realizar o pagamento.
Mas, regressemos a Miguel. Porque se havia comportado muito mal, Vilma não lhe ofereceu de Natal a desejada PlayStacionII; Miguel, irreverente e mimado, entrou no computador da mãe e encomendou-a do site www.playsatacion.com. Vilma ao constatar que esta chegara por correio, ficou furiosa porque não a pretendia comprar.

Caso 22

A noite estava fria e chuvosa: da rua apenas se ouvia o silêncio; Pedro, sentado na sua cama fria, continha as lágrimas que teimavam em correr e recordava o seu triste fado. A sua memória remetia-o para aquela noite de verão; estava na festa branca de uma das mais badaladas discotecas do Algarve, aproveitando umas merecidas e magnificas férias. Terminara nesse mesmo ano a sua licenciatura em gestão e aguardava-o um excepcional emprego.
Conheceu Joana no início da noite. Estava com um vestido branco, curto, justo, com algumas transparências que lhe permitiam vislumbrar a perfeição das formas; os olhos eram azuis, grandes, brilhantes, quentes e um sorriso.. um sorriso tão lindo que não cabia no tempo. Falaram, falaram de coisas louca e acabarem em silêncio por unir as suas bocas.
Pedro, com o alento de quatro shots, encheu-se de coragem e convidou-a para o seu hotel. Joana aceitou. Dirigiram-se apressadamente para o carro topo de gama de Pedro, numa excitação hormonal adolescente. Pedro sentia-se o Di Caprio, o Rei do Mundo.
O que sucedeu depois ainda hoje é pouco claro para Pedro; recorda-se da rotunda, das sirenes das ambulâncias, do sangue, de ser conduzido ao posto da GNR e depois ao Hospital. Das lágrimas, do medo. De receber da enfermeira a noticia da morte de Joana e de um jovem que aguardava junto ao passeio para ultrapassar a estrada.
Quando o Tribunal o condenou a um três anos de prisão por a morte dos dois jovens, não teve discernimento para entender a justiça da decisão.
Pedro chorava em silêncio, fechado sobre si próprio: nas celas contíguas, escutava os alucinantes gritos dos jovens que, como ele, eram escravos do prazer de outros. Era noite de Natal e Pedro estava só, numa cela imunda, estuprado, julgado e condenado pelo crime de Homicídio.
Para fugir ao presente, recordava o passado; os seus tempos de empresário. Por influência do seu pai, um reputado artista plástico, explorou a galeria de Bernardo, durante os dois anos em que este esteve em Nova Iorque, para desilusão do dono do imóvel, que pretendia que o mesmo lhe fosse entregue.
A galeria denominava-se de O Retiro dos Clássicos, não obstante apenas expor obras contemporâneas e para se identificar, Pedro adoptou a denominação Filho do Grande Artística Manuel Bacelar.
O dia da reabertura da galeria, foi assinalado com uma enorme festa para 300 convidados. O serviço foi realizado pela BejaMoveis, Lda que, não obstante ter como objecto social o comércio de móveis, permitia que a esposa do gerente organizasse festas.
Porque o valor estava dependente do número de convidados que participassem na festa, Pedro aceitou uma letra em branco, sacada pela BejaMóveis, Lda, cujo beneficiário era Susana Isabel (esposa do gerente).
Porque esta estava carenciada de dinheiro, colocou na letra o quíntuplo do valor acordado e exigiu a Pedro o pagamento.
Pedro ao recordar este facto, não conseguiu evitar sorrir; nesse dia, ao ser confrontado por Susana, pensou estar a viver um pesadelo; hoje… percebe bem a insignificância do problema…
Quid Juris

Caso 21

Madalena conheceu Cristina no primeiro dia de aulas; ambas eram caloiras e estavam a ser vitimas das tristes praxes académicas. Desde o momento em que os seus olhos se cruzaram pela primeira vez nasceu entre ambas uma perfeita empatia e cumplicidade. A amizade entre elas nasceu rapidamente e solidificou-se com o passar dos meses. Tornaram-se inseparáveis: onde uma estava a outra não tardava em aparecer com o seu sorriso, quando uma chorava a outra sofria, se uma estudava a outra também.
Houve um dia – porque nestas coisas há sempre um dia que é a soma de mil pequenas coisas – em que as amigas se olharam de forma diferente, encontrando nos recíprocos olhares uma luz que nunca tinham visto: estavam apaixonadas; contra preconceitos, medos e temores, contra escárnios e zombarias, Madalena e Cristina estavam apaixonadas e dispostas a lutar pelo seu amor.
Os pais de Cristina, quando tiveram conhecimento, deixaram de lhe dar dinheiro; face a isso, munida de empenho, perseverança e orgulho, optou por custear as suas despesas e dedicar-se ao trabalho.
Para tal dedicou-se à organização de eventos; a actividade era exercida na empresa de Daniel que, por ir dois anos para os Estados Unidos, celebrou com ela um contrato em que Cristina explorava o estabelecimento por aquele período. O estabelecimento denominava-se de FNAC.
Para pagar, Cristina aceitou uma letra sacada por Daniel em que o beneficiário era João, cujo montante apenas seria inscrito na letra num momento posterior. João, profundamente ganancioso, aproveitou esse facto para colocar o dobro do valor, endossando a letra à sua esposa.

Quid Juris

Caso 20

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que Venâncio fizesse uma sociedade com António, para em conjunto se dedicarem a vender cachorros quentes, sandes de entremeada e copos de vinho. A sociedade designava-se de O macho e o outro, lda.
Para gerente designaram uma deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, mas que não falava português e só iria à sociedade de quinze em quinze dias; esta designação não foi feita em Assembleia-geral, nem constava do pacto social.
Venâncio entrou para a sociedade com o estabelecimento referido no caso anterior, que passaria a ser utilizado como arrecadação e cozinha; o valor do estabelecimento foi determinado por um TOC. António entrou de imediato com 5.000 €, comprometendo-se a entrar com mais 5.000€ no ano seguinte; comprometeu-se ainda a emprestar durante seis meses o seu carro à sociedade.
Meses depois, Venâncio apaixonou-se por Zé e fugiu com ela para o Brasil, retirando todo o dinheiro da sociedade, deixando-a com imensas dívidas. António recusa-se a pagar, bem como a entregar os 5.000 € ainda em falta.

Caso 19

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que tinha uma galeria em que expunha fotografias de jovens talentos. Identificava-se com a expressão Zé Carvalhosa, Acho-me muito linda, não obstante ser uma mulher considerada feia. A galeria chama-se Galeria.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o estabelecimento, por um valor inferior ao de mercado, com a condição de ele fazer amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio.
António (o Presidente da Maçongay e senhorio de Zé), exigia a Zé os seus direitos, uma vez que só dois meses depois do contrato, teve conhecimento do mesmo.

Caso 18

Daniel e Nuno criaram uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão, embora o estabelecimento principal seja em Beja.
Para constituir a sociedade, Daniel entrou com 10.000 Euros e Nuno com um estabelecimento que tinha e que se dedicava à mesma actividade.
Do pacto social constava que Daniel iria trabalhar gratuitamente para a sociedade durante seis meses e que Nuno iria ser gerente único, com poderes para:
- vender imóveis;
- conceder garantias pessoais;
- exigir prestações suplementares;
- dissolver a sociedade.

Com os primeiros lucros, Nuno comprou para si um carro topo de gama, tendo pago com um cheque da sociedade, avalizado por si. O cheque não tinha provisão.
Quid Juris

Caso 17

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Para se identificar escolheu a denominação António Fernandes, o Macho Francês, sendo que para identificar o bar escolheu a denominação “Os padrecos”.
O seu namorado, Bernardo, era um jovem pintor, que fazia sucesso e vivia confortavelmente com o dinheiro da venda dos quadros; convidado para uma temporada em Nova Iorque, aceitou de imediato. António, temendo perder o homem da sua vida, foi com ele, deixando Carlos a gerir o bar.

Quid Juris

Caso Prático Avaliação (Direito Comercial - Inf. Gestão - Caso III)

Tudo começou numa noite, porventura demasiado tarde, num dos bares da moda, depois de terem ingerido mais álcool do que o desejável para quem iniciava os exames na próxima semana.
Três estudantes do curso de Informática de Gestão, indagavam uma forma (licita) de conseguirem dinheiro para uma semana de férias, numa paradisíaca ilha; ainda hoje, ao discutirem o assunto, não conseguem identificar o autor da ideia.
Eis o plano: rumar à mais concorrida praia algarvia.
Eis os utensílios necessários: alguns computadores portáteis com acesso à Internet, uma arca frigorífica com rodas improvisadas, lima, gelo, sumo de limão, acuçar e caipirinha.
Eis a ideia: vender caipirinhas na praia e acesso à Internet.
Eis os autores: Andreia, Bernardo e Carla.
Eis o resultado: um rotundo fracasso; os três jovens, beberam mais do que venderam, navegaram mais pela www do que procuraram clientes… No entanto, ainda assim, conseguiram parte do objectivo: tiveram umas férias fantásticas…

Andreia, conhecida pela sua determinação, não deixou morrer a ideia; no ano a seguir, constitui com um tio multimilionário e um dos seus sócias a sociedade CaipiNet, Surfando com álcool, lda, e insistiu na ideia.
Do pacto social constava que ela apenas entrava com o trabalho, embora quinhoasse um terço dos lucros. Eram ainda permitidas prestações suplementares ilimitadas, sendo a responsabilidade de Andreia também ilimitada.
Para gerente, escolheram Juvenal, analfabeto, que não sabia nadar e tinha tido um problema de alcoolismo, bem como, Ernesto, que era dono de uma empresa concorrente.

Caso 15 (avaliação - Direito Comercial - Inf. Gestão)

Marta estava a oferecer ao seu delicioso corpo uns dias de descanso, beneficiando dos prazeres do sol, presenteados por uma praia deserta; por isso, aproveitando o feriado, pegou no seu carro e rumou para uma paradisíaca praia algarvia. Como tinha um caso prático para resolver, levou consigo o seu portátil, navegando na net, enquanto outros ao longe surfavam na praia. Apesar da ansiedade de deixar envolver pelas quentes águas, decidiu aproveitar o aprazimento de uma viagem calma.
A sua música predilecta, cantada por Paulo Gonzo, entoava em alto volume no seu carro, foi interrompida por uma triste noticia que chocava a nação; na rádio desfilavam vozes que normalmente gritavam nos telejornais, que em tom compadecido, sussurravam expressões como "profundamente chocado", "abalado e triste", "uma enorme perda para o país".
Decidida a não se deixar entristecer, apressou-se a desligar o rádio e a fazer uma pausa para café, numa esplanada na deslumbrante Mértola. Regressada ao volante, decidiu prolongar a sua viagem junto ao rio e conhecer Alcoutim e as margens do Guadiana.
Foi já nesta estrada que sucederam os factos que aqui se relatam. Subitamente o carro parou ou, como se diz pelo Alentejo, empacou, como se de um mau jumento se tratasse. Os conhecimentos de mecânica de Deolinda nem lhe permitiam descobrir a forma de abrir o capô do carro. Assim, decidiu fazer a única coisa possível e sensata no momento: fazer ginástica ao dedo, numa simbologia universalmente conhecida.
A tragédia de Marta ampliou-se quando ao sair do carro, a sua saia ficou presa na porta, tendo-se rasgado. Assim, ficou apenas com o seu biquini pequenino às bolinhas amarelas que tinha comprado numa loja ao pé do liceu; curiosamente, os condutores, em catadupa, começaram a parar, solícitos para auxiliar a jovem desprotegida.
Acabou por chamar um táxi, recorrendo às páginas amarelas on line, aparentemente pertencente a um estabelecimento com o nome “Vai comigo, não vás com ele”.
O estabelecimento pertencia a Fernando António, que para se identificar utilizava a denominação Fernandinho da Serra, os Ferraris, apesar de nunca na sua vida haver visto nenhum automóvel daquela marca.
Este era o último dia de Fernando; havia celebrado um contrato com Rosa em que esta adquiria a empresa de táxis, uma vez que Fernando iria percorrer, durante dois anos, de bicicleta, o sul da Europa. Como todas as economias eram escassas, vendeu todos os táxis da empresa ao tio Abílio.
Este, como meio de pagar, endossou-lhe uma letra; Fernando não sabia que Abílio tinha falsificado a assinatura do aceitante, não sabendo se vai ser ressarcido.
QVID IVRIS

Caso 14

SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
CAPÍTULO I

Firma, objecto e localização

1ºA sociedade adopta a denominação de Sociedade Anónima, Lda e vai ter a sua sede em Beja.

PARÁGRAFO ÚNICO .A sede social poderá ser transferida dentro do mesmo concelho sempre que seja autorizada pela esposa do sócio maioritário.

2ºO objecto da sociedade consiste o tráfico de mulheres.

3ºO capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de escudos e corresponde à soma de três quotas, sendo duas de quinhentos mil escudos pertencentes aos sócios ABC, LDa e CBA, S.A e António Felisberto com uma participação de indústria.

CAPÍTULO IIDireitos e deveres dos sócios

4º1. Qualquer dos sócios poderá fazer suprimentos à sociedade, com uma taxa de juro de 15%.

2. A sociedade pode exigir aos sócios prestações suplementares até ao montante determinado pela Assembleia Geral.

3. Os Acordo Parassociais têm que ser comunicados à sociedade sob pena de nulidade.

CAPÍTULO IIITransmissão da participação social

5º1. A cessão de quotas, no todo ou em parte é proibida para estranhos à sociedade.

2. Havendo mais do que um sócio a pretender exercer o seu direito de preferência, compete à gerência decidir qual o sócio que vai exercer o direito.

6ºA sociedade poderá adquirir quotas, como também poderá amortizá-las:

a)Por decisão da Assembleia Geral, com ou sem motivo.

b)No caso de a quota ser penhorada, arrestada ou se existir o risco de uma alienação judicial ou, por qualquer motivo deixar de estar na livre disponibilidade do seu titular.

c)No caso de interdição de qualquer sócio ou por falecimento de um titular a quota ou parte dela seja adjudicada a qualquer pessoa mesmo que seja descendente, ascendente ou cônjuge do sócio falecido.

CAPÍTULO IV Órgãos sociais

7º1.A gerência da sociedade será exercida pela ZYV, sociedade de gestão de empresas, Lda.

2.O gerente fica, para o exercício do seu cargo, dispensado de prestar caução.

3.A gerência será ou não remunerada, conforme for esta deliberar.

4.A sociedade obriga-se pela assinatura de um gerente; no entanto para alienação de imóveis o sócio CBA, S.A tem de votar favoravelmente.5.A gerência poderá obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer actos estranhos aos negócios sociais.

8ºA convocação das assembleias gerais será feita por carta registada, expedida com, pelo menos, cinco dias de antecedência.

9ºAos lucros líquidos de cada exercício anual , após a dedução das reservas, será dada a utilização que for deliberada pela gerência.

PARÁGRAFO ÚNICO: O sócio ABC, LDa não pode em circunstância alguma receber parte dos lucros .

CAPÍTULO V Duração da sociedade

10ºA sociedade dissolve-se nos casos indicados na lei e a liquidação será feita pelos gerentes, salvo deliberação diferente da assembleia geral, que, em todo o caso, fixará o prazo e as condições dessa liquidação.

CAPÍTULO VI Disposições supletivas

11. Em tudo o que este contrato for omisso aplica-se o Código das Sociedades Comerciais Italiano e restante legislação em vigor.

Caso 13

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. 'Folheava' os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser 'um idiota inveterado que de tolo nada tem'?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Caso 12

MMM entrou pela primeira vez no Pavilhão das Latas Suculentas em 02 de Setembro último desconhecendo por completo a actividade, munida simplesmente de uma inabalável confiança nas suas intrínsecas virtudes. MMM “era um monstro de feia, com cabelo cor de rena, olhos estreitos, rosto inchado, com excesso de pó-de-arroz, roupas deselegantes num corpo sem graça, mas um encanto de pessoa, digna de confiança como uma santa”(*).
Após se ter informado da complexidade económica, financeira e jurídica da sua empresa, decidiu-se a lutar pela sua sobrevivência.
Consciente da impossibilidade de cumprir pontualmente todas as suas múltiplas obrigações, reuniu com os credores sugerindo que os prazos de pagamento fossem protelados seis meses, ao que estes anuíram, com a concordância judicial.
Para dinamizar a actividade e aproveitando a conjuntura social da sua cidade, na qual os divórcios cresciam exponencialmente, optou por, a par da comida enlatada, disponibilizar aos seus clientes, comida quente para levar para casa; esta iniciativa foi do desagrado do senhorio que sustentava que o trespasse realizado com Gongas estava inquinado, por ter sido dado um destino diferente ao prédio.
MMM é casada com Vítor Vitoriano da Várzea (VVV para os mais íntimos) que, encantado pelo sucesso do Rock in Rio, optou por realizar o Fado na Planície, iniciativa com a qual procurava, não apenas ganhar dinheiro, como reunir os melhores fadistas nacionais com outros músicos tradicionais. Para tanto tratou de arrendar uma ampla propriedade, junto a uma deslumbrante barragem onde três tristes patos se vangloriavam da sua espampanante beleza, cobriu-a de vários palcos, wc portáteis, barracas de farturas e petiscos, alguns divertimentos para os petizes e, qual cereja no bolo, uma tenda para a imprensa, equipada com as mais recentes tecnologias.
Para realizar esta actividade VVV tratou de proceder ao registo da marca Fado na Planície; após o registo, contratou com várias empresas a possibilidade de estas utilizarem a marca para assinalarem os seus produtos ou serviços com o desiderato, cumulativo, de conseguir dinheiro e publicidade.
Uma das principais patrocinadoras da iniciativa foi MMM; por esse motivo, para pagar algumas despesas, VVV criava um documento através do qual obrigava MMM ao pagamento de determinadas importâncias. Um destes documentos, foi criado sem a menção do valor e entregue a Úrsula (titular da empresa encarregue das bebidas alcoólicas) com o acordo de, no final do festival, ser aposto o valor relativo às despesas concretamente apuradas.
Por atravessar um período económico difícil, nomeadamente deficit de liquidez para assegurar o pagamento de salários e impostos, Úrsula colocou no documento o dobro do valor em dívida e entregou-o ao seu fornecedor, Ulisses, que desconhecia em absoluto a irregularidade.
Ulisses, no prazo determinado, dirigiu-se a MMM e exigiu o pagamento; esta, não apenas se esquivou ao pagamento, como recusou realizar o aceite, alegando a desconformidade.
(*) Irving Wallace, Os sete minutos, trad. de Milton Persson, Lisboa, Público, 2003, p. 137.

Caso 11

Estava um dia absolutamente invernal, com uma chuva intensa que não dava descanso aos transeuntes incautos que haviam menosprezado a extrema necessidade de guarda-chuva. Na varanda, perto do velho aquecedor que tentava enganar o frio, o Detective Gongas contemplava com rancor os funcionários da empresa de leasing, enquanto estes carregavam todo o material do seu escritório, por motivo de não pagamento.

A tragédia financeira da sua actividade fez Gongas concluir pelo óbvio: era o momento de mudar de actividade. Por impulso, decidiu rumar ao Algarve, passar uns dias na casa do seu amigo ZéZé e procurar uma nova actividade.

Num dos seus passeios nocturnos deparou-se com uma decrépita fábrica de comida enlatada, no exacto momento em que uma estrela cadente atravessava os céus; este facto fê-lo recordar pelo seu juvenil gosto culinário e, arrastado pela mística combinação de factores, decidiu-se a dedicar o resto da sua vida à nobre causa da comida enlatada. Para tanto, tratou de negociar com o dono da fábrica a sua aquisição, o que sucedeu, pouco tempo depois, num contrato celebrado no Cartório Notarial de Albufeira, em escritura pública em que ZéZé compareceu, na qualidade de fiador, para grande desgosto do senhorio, que desejava a fábrica para si.

Gongas escolheu para se designar o nome civil do antigo proprietário, aditando-lhe a expressão O Rei da Sardinha Enlatada, para denominar a sua fábrica Pavilhão das Latas Suculentas e para comercializar os seus produtos Chef Cuisine Dupont.

Com o intuito de modernizar a sua fábrica Gongas contratou mais funcionários, comprou dois automóveis, uma casa para habitar perto da fábrica e adquiriu algumas máquinas, tendo contraído um empréstimo para realizar estas operações.

Estranhamente, os lucros foram inferiores às elevadas expectativas de Gongas: a situação piorou quando um credor do antigo dono da fábrica, confrontou Gongas com a necessidade de pagar 10.000,00 Euros de matérias-primas, entregues na fábrica, 15 dias antes de Gongas a adquirir.

Nesse mesmo dia Gongas, receando as dívidas que acumulou, decidiu que o Algarve não era ideal para si: pelo mesmo valor que adquiriu, alienou, por documento particular, a fábrica a Manuela Madalena Maria. Por a transacção ter sido muito rápida MMM (como era conhecida pelos seus amigos) desconhece exactamente o que comprou, nomeadamente se o imóvel lhe pertence, se é proprietária da marca e se está obrigada a pagar as dívidas contraídas pelos anteriores proprietários.

QVID IVRIS

Caso 10

Desde criança Susana sonhava em ser bailarina, de forma a poder interpretar as mais românticas coreografias. Ainda usava vestidinhos cor-de-rosa com folhos, com compridos caracóis que adorava enfeitar com os malmequeres que colhia na planície e já fitava deslumbrada os espectáculos culturais que preenchem os horários nobres das nossas televisões. Para sua enorme decepção, as poucas aulas de bailado que frequentou demonstraram que a sua principal aptidão não era a dança. Ainda assim, guiada pelo sonho e fantasia trocou as sapatilhas pelos livros, tornando-se uma estudiosa de coreografias de bailado.

Para prosseguir o seu sonho não hesitou em criar a sua companhia de dança. Para tanto celebrou um contrato com Sónia pelo qual lhe adquiriu uma galeria de arte, na qual existiu um auditório com capacidade para cem pessoas. Porém e porque Sónia era a sua mais intima amiga, este contrato foi celebrado apenas oralmente.

Entretanto e para angariar fundos para o espectáculo de dança, organizou uma exposição de pintura, em que expunha e vendia quadros de quatros artistas locais: um destes era Leonardo, um galã de origem italiana. Encantada, a nossa heroína – Susana – tornou-se fã da obra e do artista, tendo adquirido todos os seus quadros. Este negócio teve consequências ruinosas no património de Susana, que deixou de ter capacidade para cumprir as suas obrigações de forma irremediável. Ao tomar conhecimento da precária situação financeira de Susana, Leonardo deixou de responder aos seus telefonemas, e-mails e sms, tendo assumido uma relação sentimental com um modelo húngaro.

Os dois anos seguintes foram de penoso sofrimento; mas um dia a tempestade esvaneceu-se e regressou a bonança. Tudo começou num pequeno restaurante na praia da ilha do pessegueiro. Enquanto folheava a Cosmopolitan o seu olhar cruzou-me com o de Miguel alto, moreno, de olhos verdes, ombros perfeitamente delineados e um sorriso que derretia o mais impávido dos corações. Susana tremeu quando os seus olhares se cruzaram… o rosto de Miguel era, indubitavelmente, uma escultura perfeita.

A cumplicidade foi instantânea; nesse mesma tarde, não apenas trocaram os números de telemóvel, como as mais ternas confidências. Miguel era um jovem estilista alentejano que optou por abrir o seu próprio pronto-a-vestir de roupa para homem exclusivamente feita com tecidos de lã obtida de ovelhas criadas no Campo Branco. Para identificar o seu ateliê optou pela designação Versaci Masculini - Roupa do Alentejo e em atenção às carícias de Susana adoptou a denominação de Pura Seda Animal para identificar os seus produtos.

Ao ter conhecimento dos problemas financeiros de Susana, Miguel prontificou-se a aceitar uma letra por aquela emitida, de modo a pagar uma dívida desta a Carlos. Este, mal a recebeu transmitiu-a a Sérgio, que a perdeu numa discoteca. Paulo aproveitou-se do facto de não constar na letra o nome do seu beneficiário para a transmitir a Mateus, que ignorava o percurso da letra. Assim, no dia do vencimento Sérgio confronta Mateus e exige-se a entrega da letra. Mateus fica confuso, sem saber o que fazer...

QVID IVRIS

Caso 9

Estava um dia de Verão, não obstante a Primavera apenas recentemente se ter apresentado. Ao longe o extenso mar azul que se confundia com as nuvens no qual reflectia o sol que começava a despedir-se no horizonte, presenteando quem assistia com um deslumbramento cor de laranja, capaz de saciar o mais requintado dos observadores. Na praia, desfilavam alguns surfistas, aproveitando a breve aragem que anunciava o fim da tarde; no amplo areal, algumas, poucas, pessoas usufruíam do sol e procuravam o prazer de um banho salgado ao fim da tarde; mais ao longe, deambulando pelos pequenos rochedos esculpidos pelas mares, um casal de namorados passeava de mãos unidas sonhando com as vicissitudes do futuro. Foi nesta praia que Fernando deu os primeiros passos, nas férias passadas em casa dos avós.

O avô de Fernando, Manuel era um velho homem, feliz, que anos antes abandonara a vida cosmopolita para procurar refúgio numa pequena aldeia esquecida, privilegiada com uma deslumbrante vista sobre o oceano. Para fazer face às suas despesas Manuel construiu um viveiro de marisco, fornecendo alguns restaurantes da região. Enquanto isso, a sua esposa dedicava-se ao jardim da casa, no qual plantava as mais belas flores, para gáudio dos muitos que as recebiam como ofertas. Nesta tarde, a avó Maria havia saído, deslocando-se a Santiago do Cacém para adquirir alguns produtos para a sua actividade de jardinagem.

Manuel passava parte dos seus dias com os seus grandes amigos Pedro e João; Pedro, um reputado retratista, cujos quadros engalanavam alguns dos mais luxuosos palacetes da nobreza europeia; João, foi durante anos proprietário de uma marisqueira, onde românticos casais se deliciavam, com as melhores iguarias da costa alentejana. Como sua firma adoptara Carlos Osório de Albuquerque, o Carapau, em homenagem ao seu pai, a pessoa que a havia constituído e posteriormente lhe transmitira a marisqueira. (Carapau era o nome como o pai de João, Carlos, era conhecido na aldeia, depois de anos a dedicar-se à pesca). Para cumprir todas as suas obrigações, aproveitou o facto de estar em Lisboa, para tentar realizar o registo comercial.

A marisqueira estava entregue aos cuidados de Francisco, que realizada todos os actos e contratos necessários, uma vez que João era um eterno romântico que fazia da leitura uma ocupação integral, não tendo nem tempo, nem paciência, nem talento, para os problemas mundanos da marisqueira.

Um dia João casou, já depois de ultrapassadas as sessenta Primaveras. A esposa escolhida foi uma discreta brasileira que conheceu por um chat na Internet. Pode mesmo afirmar-se ter sido amor à primeira vista, porquanto mal João a viu pela sua webcam, enviou por correio um sumptuoso anel, acompanhado de um apaixonado pedido de casamento, bem como de um bilhete de avião, em primeira claro...

A passagem de Mónica (era este o nome da esposa brasileira) na vida de João foi efémera no tempo mas proficiente nas consequências. Arguindo não se sentir adaptada, induziu o seu submisso marido a oferecer-lhe um salão de cabeleireiros; com os alegados lucros do salão, adquiriu variadíssimas jóias bem como sumptuosas peças de decoração para o salão. A ardente paixão de João não se esvaneceu quando os primeiros credores de Mónica começaram a procurar a sua porta, acreditando em todas as mal contadas histórias da sua esposa.

Só algum tempo mais tarde João enfrentou a penosa realidade. A sua idolatrada esposa havia fugido na companhia de um turista alemão, que nesse Verão passara férias na aldeia. Para trás deixara um coração destroçado e uma montanha de dívidas; destas destacam-se uma para com Belchior de € 20,000.00, relativa a um empréstimo para as obras do salão (embora não existisse nenhum documento a comprova-la), outra de € 5.000,00 do pronto-a-vestir que Mónica frequentava e outra de 7,500,00 contraída num negócio com Marta.

Vergado pelo desespero e pela vergonha, João tornou-se taciturno e distante sendo sem surpresa que uma manhã foi encontrado morto, preso à azinheira que assistiu aos seus últimos suspiros. Fernando ouviu várias vezes o avô a contar esta história, no alpendre com vista para o mar: era a sua forma de ensinar ao neto a importância das escolhas individuais.

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Caso 8

Das nuvens carregadas caiam as primeiras lágrimas naquela primeira manhã outonal. Viriato, escondido entre grossos troncos das palmeiras, avistava ao longe um triste barco que velejava lentamente nas águas calmas. A dor corrompia-lhe o peito, atravessado pelo ardor dos remorsos. Enquanto recordava os últimos anos, as lágrimas de chuva encharcavam-lhe o rosto atingindo-o no coração.

O triste fado dos irmãos iniciou-se quando Viriato persuadiu o seu velho pai a deixá-los expandir a sua pequena retrosaria, denominada de Confecções Maravilha. Para alcançar esse objectivo, realizaram com Bráulio um contrato pelo qual este se vinculava a celebrar negócios jurídicos em todo o Algarve, entre o Pai de Viriato e diversos comerciantes da zona.

Este acordo que durou três anos, permitiu que As Confecções Maravilha se tornassem muito conhecidas em todo o Algarve, triplicando o seu volume de vendas.

O sucesso deste empreendimento motivou os irmãos a continuarem o projecto de expansão da empresa do seu pai. Aproveitaram que o contrato com Bráulio estava a terminar para dispensarem os seus serviços sem lhe pagarem qualquer importância.

A nova estratégia de expansão da empresa, teve como objectivo primordial a abertura de novos estabelecimentos comerciais em todo o país, mantendo o estilo do original e de acordo com as estritas indicações do proprietário das Confecções Maravilhas. Como não tinham dinheiro para este investimento, optaram por celebrar vários contratos, com diversos interessados, nos quais estes se obrigavam a realizar estes investimentos e a explorar por sua conta e risco estes estabelecimentos.

Para que o estabelecimento fosse conhecido em todo o país, Viriato persuadiu o seu irmão e pai a desenvolverem uma enorme campanha publicitária, quer na televisão, quer nas mais ouvidas rádios do país.

Como este investimento não teve retorno a empresa do pai de Viriato e Inocêncio deixou de ter capacidade para saldar os seus compromissos, acumulando em poucos meses elevadíssimos prejuízos, que condenaram irreversivelmente a empresa. Para evitar que os seus bens fossem penhorados pelos credores, o pai doou-os na sua totalidade aos filhos.

Quando a empresa foi encerrada, Viriato, que gastara rapidamente todo o dinheiro sonegado, aventurou-se na compra e venda de televisões; mas também nesta actividade acumulou prejuízos; confrontado pelo seu credor Gonçalo, assinou o documento em que este lhe exigia que pagasse a quantia em dívida a Ricardo, não sem antes Inocêncio garantir o pagamento pelo seu irmão.

Ricardo, porque também necessitava urgentemente de dinheiro, transmitiu este documento a Evaristo.

Evaristo, vencido o prazo estabelecido procurou sem sucesso o obrigado ao pagamento que, sabendo não poder cumprir havia fugido para uma pequena e esquecida aldeia de pescadores.

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Caso 7

Andreia conheceu Sebastião numa húmida manhã de nevoeiro, no momento em que se cruzaram no adro da igreja matriz. O olhar de Andreia depositou-se nas mãos grossas e rudes de Sebastião, que orgulhosamente patenteavam as feridas conquistadas nas longas noites que passava no estúdio, onde esculpia as suas obras.

Sebastião era natural de uma aldeia escondida numa serra fria, demasiado pequena para um jovem sonhador. Assim, mal fugiu das saias da sua esmerada mãe, o jovem artista dedicou-se a percorrer o mundo com os parcos lucros da venda das suas esculturas.

Andreia era a antítese de Sebastião. Única filha de uma nobre família, residia na Quinta da Marinha, tendo desde a tenra idade dispensado todos os esforços dos seus pais para lhe proporcionarem a melhor formação que o dinheiro pode assegurar. Hoje, com dezanove anos, continua a ser frequentadora das festas mais elitistas: profissionalmente diz ser agente de jovens artistas, embora toda a linha de Cascais não desconhece que esta actividade acumula prejuízos financeiros.

Quando se conheceram, rapidamente se tornaram inseparáveis, numa amizade que de tão intensa aguçava a curiosidade das “linguas mal faladoras”. Não demorou muito a que o irresistível charme de Sebastião atacasse a carteira do pai de Andreia, que se prontificou a emprestar-lhe o dinheiro necessário para este adquirir a Bernardo uma velha galeria de arte, mal situada no bairro alto, repleta de dívidas, cujo pagamento Sebastião jurou honrar.

Em homenagem ao seu artista plástico favorito, denominou a sua galeria de Picasso, tendo optado por manter a denominação do antigo proprietário da galeria como seu nome comercial.

Não obstante a rentabilidade da galeria ser muito reduzida, Sebastião conseguia sobreviver com estes rendimentos; sempre que a galeria apresentava alguns lucros, o seu proprietário apressava-se a realizar dispendiosas viagens pela Europa, com o pretexto de procurar novas obras para expor. Nessas viagens, não apenas adquiria obras artísticas, como livros e presentes caros para oferecer às suas mais intimas amigas.

Foi numa dessas viagens que Sebastião conheceu Paola, uma italiana indescritível, jovem estilista, de talento profissional por provar, mas cuja beleza lhe abrira as portas dos melhores pronto-a-vestir de Milão, onde as suas peças eram vendidas com a denominação de Rol Roice.

A paixão cegou Sebastião, que se apressou a celebrar por escritura pública um contrato com Dinis, através do qual este explorava a galeria, transferindo-lhe mensalmente para a sua conta uma determinada importância, durante o período de dois anos.

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Caso 6

Finalmente os primeiros raios de sol davam brilho à manhã de primavera. Kirina soerguia-se no veículo para contemplar o azul do Tejo, que espalhava pelo horizonte os luminosos raios de sol. Quando os seus olhos se cruzaram no espelho não deixou de ver um leve brilho, tendo sorrido ao pensar no efeito que o nascer do sol tem nos espíritos humanos. Por momentos, enquanto contemplava o horizonte, conseguiu esquecer todos os seus tormentos.

A triste história de Kirina começou a desenhar-se quando guiada pela ambição quis expandir o seu estabelecimento comercial de roupa feminina “Prazeres Secretos”, no qual vendia algumas peças de roupa que ela própria elaborava. Para conseguir as expandir os seus produtos, fez um acordo com Lúcio, através do qual este se obriga a celebrar negócios jurídicos na zona norte do País, entre ela e os diversos comerciantes daquela zona.

Durante os quatro anos em que este acordo durou os Prazeres Secretos tornaram-se conhecido em quase todo o país, quadruplicando as vendas.

Fascinada com o sucesso, continua a expansão, mas através de uma diferente estratégia. Termina a relação contratual com Lúcio, uma vez que o prazo do acordo havia expirado, sem lhe pagar qualquer compensação económica e contacta diversos comerciantes com o intuito de estes abrirem estabelecimentos comerciais, de acordo com as indicações de Kirina, mantendo o estilo dos Prazeres Secretos.

Pensou Kirina que esta estratégia seria excepcional, uma vez que não realizava qualquer investimento e ainda recebia algum dinheiro pela abertura de cada um dos novos estabelecimentos. Maravilhada, investe todo o capital que angariou numa gigantesca campanha de marketing.

Provavelmente foi este o seu maior pecado. Após esta campanha, deixou de ter capacidade para pagar aos credores, acumulando rapidamente dívidas incomportáveis. Num último fôlego, doou todos os seus bens ao seu pai, na convicção de impedir que os credores os atacassem.

Mesmo estes reveses não abalaram a confiança de Kirina, que rapidamente se aventurou em novo negócio, a compra e venda de artesanato. Para adquirir cem tapetes de Arraiolos, assinou um documento em que o vendedor Constâncio lhe imponha que pagasse a quantia em dívida a Pedro Leite, que só aceitou o documento após a garantia dada pelo pai de Kirina.

Pedro Leite apressou-se a passar o documento a Costa. Este, na data que constava no documento para o seu pagamento, procurou sem sucesso Kirina que, no dia anterior se havia refugiado em Palma de Maiorca.

Caso 5

Andreia conheceu Sebastião numa húmida manhã de nevoeiro, no momento em que se cruzaram no adro da igreja matriz. O olhar de Andreia depositou-se nas mãos grossas e rudes de Sebastião, que orgulhosamente patenteavam as feridas conquistadas nas longas noites que passava no estúdio, onde esculpia as suas obras.

Sebastião era natural de uma aldeia escondida numa serra fria, demasiado pequena para um jovem sonhador. Assim, mal fugiu das saias da sua esmerada mãe, o jovem artista dedicou-se a percorrer o mundo com os parcos lucros da venda das suas esculturas.

Andreia era a antítese de Sebastião. Única filha de uma nobre família, residia na Quinta da Marinha, tendo desde a tenra idade dispensado todos os esforços dos seus pais para lhe proporcionarem a melhor formação que o dinheiro pode assegurar. Hoje, com dezanove anos, continua a ser frequentadora das festas mais elitistas: profissionalmente diz ser agente de jovens artistas, embora toda a linha de Cascais não desconhece que esta actividade acumula prejuízos financeiros.

Quando se conheceram, rapidamente se tornaram inseparáveis, numa amizade que de tão intensa aguçava a curiosidade das “linguas mal faladoras”. Não demorou muito a que o irresistível charme de Sebastião atacasse a carteira do pai de Andreia, que se prontificou a emprestar-lhe o dinheiro necessário para este adquirir a Bernardo uma velha galeria de arte, mal situada no bairro alto, repleta de dívidas, cujo pagamento Sebastião jurou honrar.

Em homenagem ao seu artista plástico favorito, denominou a sua galeria de Picasso, tendo optado por manter a denominação do antigo proprietário da galeria como seu nome comercial.

Não obstante a rentabilidade da galeria ser muito reduzida, Sebastião conseguia sobreviver com estes rendimentos; sempre que a galeria apresentava alguns lucros, o seu proprietário apressava-se a realizar dispendiosas viagens pela Europa, com o pretexto de procurar novas obras para expor. Nessas viagens, não apenas adquiria obras artísticas, como livros e presentes caros para oferecer às suas mais intimas amigas.

Foi numa dessas viagens que Sebastião conheceu Paola, uma italiana indescritível, jovem estilista, de talento profissional por provar, mas cuja beleza lhe abrira as portas dos melhores pronto-a-vestir de Milão, onde as suas peças eram vendidas com a denominação de Rol Roice.

A paixão cegou Sebastião, que se apressou a celebrar por escritura pública um contrato com Dinis, através do qual este explorava a galeria, transferindo-lhe mensalmente para a sua conta uma determinada importância, durante o período de dois anos.

QVID IVRIS

Caso 4

Desde a mais tenra idade, António desenvolveu uma predilecção pela informática. Ainda vestia calções e já trocava os jogos de bola por uma tarde na frente do seu computador. Diferentemente dos outros petizes, os seus desejos não se limitavam aos jogos de computador, distinguindo-se destes pela sua apetência pela programação.
Assim, foi com toda a naturalidade que os seus estudos evoluíram para a Engenharia Informática e na parte inicial da sua formação superior desenvolveu a sua maior paixão: a Internet. Ultrapassada a fase inicial dos chats e de intermináveis pesquisas em sites de gosto duvidosos, António iniciou-se na criação de conteúdos para a internet, nomeadamente a elaboração de páginas pessoais e institucionais. O talento que demonstrou valeu-lhe os mais intensos e merecidos elogios das muitas pessoas que contactaram com o seu trabalho.Instado pelos seus mais amados familiares, António optou por dedicar-se profissionalmente a esta actividade, constituindo uma empresa, que denominou @ntónio, construções sem tijolos. Para local de trabalho escolheu um imóvel pertencente a Basílio, com quem celebrou, por acordo verbal, um contrato de locação.
Porém e repentinamente, o seu destino modificou-se: numa viagem ao Brasil, onde se deslocou com o intuito de realizar um curso de aperfeiçoamento, conheceu a mulher que sempre idealizara. Regressou a Portugal, mas a saudade venceu e decidiu iniciar nova vida no continente americano. Não obstante a ilusão que o guiava, e receando o epílogo do romance, AntónioCatarina que esta, por um período de três anos, explorasse a @ntónio, construções sem tijolos . acordou com

Curiosamente, foi no momento em que o prazo deste acordo estava a terminar que o sonho brasileiro de António começou a adoptar contornos de pesadelo; o desgaste da relação amorosa e as saudades da terra pátria fizeram regressar António a Portugal e retomar a sua actividade na @ntónio, construções sem tijolos .
Embora dificultado pela recusa Catarina em devolver-lhe a @ntónio, construções sem tijolos sem uma compensação monetária vultuosa, este regresso acabou por ser extremamente profícuo em termos profissionais para António: a sua mágoa pessoal traduziu-se numa entrega quase obsessiva ao trabalho, não apenas incrementando as actividades que a empresa já desenvolvia como estreando outras áreas de actividade. Neste contexto, iniciou a produção e comercialização de webcameras que designou por Sonia, em homenagem ao seu antigo amor.Motivado pelos amplos proveitos financeiros auferidos com a comercialização deste produto, António decidiu ainda aventurar-se em novos empreendimentos criando uma rede de ciber-cafés: os Hard Rock Ciber-Cafés. No entanto, a rentabilidade financeira desta empreendimento foi muito menor que as desmesuradas expectativas do seu fundador, resultando desta circunstância a repetida incapacidade de António para responder às legítimas pretensões dos seus credores. Consequentemente e se num primeiro momento os credores de António acordaram em reduzir em 25% o valor dos seus créditos, o incumprimento por este dos termos do acordo, bem como a percepção que os Hard Rock Ciber-Cafés não reuniam condições de viabilidade económico conduziu os credores a requerem a falência de António. Ao ter conhecimento da pendência de um processo de falência, António vendeu a uma sociedade por quotas de que é sócio maioritário um imóvel, por um montante bastante inferior ao valor normal de mercado. Já depois da declaração de falência, vendeu ao seu íntimo amigo David um outro imóvel que este sempre ambicionara, sendo que neste caso se deve louvar a perícia de António, que realizou este negócio por um magnífico preço.

Caso 3

Num instante, todo o restaurante parou, num único suspiro: não obstante o frio de Dezembro, desfilou com o seu micro-vestido vermelho, justo, permitindo descobrir as suas voluptuosas curvas, estrategicamente curto para deixar antever as meias de ligas vermelhas, que adornavam as suas esbeltas pernas; confiante, exibia um sorriso de derreter o mais cruel dos “icebergs” e um olhar de menina ingénua que aquecia os corações de todos os que tinham o privilégio de encontrar o seu olhar: chama-se Cleo.

Nascida numa pequena aldeia na serra algarvia, desde petiz que sonhava com o mundo do espectáculo; já aos 16 anos era um modelo de referência e debutava no cinema, actividades que cumulou com a licenciatura em psicologia. O seu sonho, nunca o escondeu, era, após terminar a sua vida no promíscuo mundo da moda, dedicar-se ao voluntariado com crianças.

Instada por amigos, criou uma empresa de organização de eventos, nomeadamente aniversários, despedidas de solteira, festas temáticas e tudo o resto que a sua fantasia e imaginação lhe permitiam. A ideia, confesse-se não foi original: limitou-se a adquirir o estabelecimento de João que foi para os EUA três anos aperfeiçoar a representação. Porque este acordo foi feito num restaurante, depois das 5 da manhã e após beberem imenso álcool, foi assinado em lenços de papel e a ninguém comunicado. Para identificar o estabelecimento escolheu o nome SACOR.

O pagamento foi feito com dois cheques e três letras, nas quais Cleo era sempre o sacador. No que aos cheques diz respeito e apesar de serem pós-datados, João exigiu ao Banco o pagamento imediato, de forma a custear a viagem de avião.

No que concerne às letras, o problema coloca-se com a última; aproveitando que estava em branco, João colocou o triplo do valor que havia combinado e transmitiu-a à sua namorada, Vanessa. Esta, temendo a reacção de Cleo, exigiu o pagamento a Fernando, avalista da letra, bem como a Manuel que tinha dado o aval a um dos cheques.

Mas nem toda esta convulsão financeira tirava a boa disposição à deslumbrante Cleo; afinal nas ruas ainda se “cantava” o Natal e aproximava-se o novo ano.

Cleo e os seus amigos, entraram no novo ano na mais badalada discoteca do Algarve, com uma deslumbrante vista sobre o mar (embora, assombrada pelo vestido branco que Cleo usava) aproveitando deliciosas iguarias e as mais quentes bebidas. A noite estava fantástica e Cleo aproveitou cada momento; especialmente, quando conheceu um aluno de Gestão de Empresas da Estig de Beja, que a maravilhou como seu charme inato e os seus vastos conhecimentos jurídicos. Eram sete da manhã, quando Cleo, num sussurro ao ouvido que terminou num leve beijo, o convidou para a sua suite. Não pensou duas vezes e ambos saíram rapidamente do bar e entraram no carro. O aluno (cujo nome aqui não revelamos) olhou para trás e ainda viu todos os seus amigos a contemplarem-no com a mais cruel inveja.

O relógio de Cleo marcava 07.07, quando chegou o 112; do seu imaculado rosto descia uma linha vermelha de sangue, fruto do choque que lhe retirara a vida: por uma daquelas coincidências que só acontecem nos filmes (e nos casos práticos patetas) o carro embateu numa árvore, estatelando-se frente a um cartaz com os dizeres: SE CONDUZIR, NÃO BEBA.

Hugo Lança

PS – Bom ano novo, com cuidado…

CAso 2

Nesse dia chovia torrencialmente. Por esse motivo, as crianças estavam impedidas de se evadir do alpendre e, mesmo ali , algumas gotas perdidas teimavam em molhar aquelas que, alheias à intempérie, não desistiam das suas brincadeiras. Chegou a hora do lanche; a custo, as três crianças sentaram-se na farta mesa que a avó carinhosamente preparara e onde não faltava nenhuma das iguarias predilectas dos amados netos. Ao longe, pastavam as vacas na companhia das ovelhas, admirando os cavalos que se aventuravam na barragem com o intuito de beberem a mais fresca das águas. Chegou o avô, um velho homem feliz que abandonara a cidade para se refugiar no meio do nada, rodeado dos seus animais, que após criar, vendia, sendo os seus parcos lucros os únicos meios de subsistência que necessitava.

Longe vão os tempos da azáfama, em que os dias começavam demasiado cedo e terminavam excessivamente tarde, na intensa labuta de um restaurante, onde casais românticos se deliciavam em pequenas mesas redondas à vela iluminadas. A vida do avô, não foi sempre a pacatez que os meninos conheceram: noutros tempos foi gerente da editora Manuel Osório de Albuquerque, propriedade do seu intimo amigo Zé (que mantivera a denominação que o seu pai lhe dera, em homenagem em quem a havia constituído e posteriormente lhe a transmitira), um eterno romântico apaixonado que fazia da leitura uma ocupação integral, não tendo nem tempo, nem paciência, nem talento, para os problemas mundanos da sua empresa.

Um dia Zé casou. A amada esposa foi uma recatada espanhola que conheceu pelos classificados de um matutino. Pode mesmo afirmar-se ter sido amor à primeira carta, porquanto ainda o carteiro não havia completado a sua terceira viagem já Zé voava para Madrid em classe turística na companhia de um deslumbrante anel de noivado (o anel de Marta, porque Marta era o nome da amada espanhola) e dois bilhetes de volta, em primeira claro...

A estada de Marta na vida de Zé, foi efémera no tempo mas profícua nos efeitos. Alegando o tédio por nada, fazer induziu o seu submisso esposo a oferecer-lhe um pronto-a-vestir feminino, do qual se tornou não apenas a proprietária, mas também a melhor das clientes; entretanto, com os supostos lucros do estabelecimento, adquiriu um automóvel topo de gama e gastou liberalmente em jóias e refeições requintadas nos melhores restaurantes. A cega paixão de Zé não se esmoreceu mesmo quando os primeiros credores do pronto-a-vestir começaram a rondar a sua porta, estando sempre disponível para escutar atentamente cada uma das histórias mal contadas de Marta. Foi desse tempo a discussão do avô com Zé. Quando aquele o tentou elucidar acerca dos problemas que o deviam preocupar, foi sumariamente despedido por tentar beliscar a idoneidade de uma santa.

Só meses mais tarde o avô recebeu novas notícias. Certo dia ao acordar, Zé encontrou um armário despido e uma montanha de dívidas. Entre as dívidas sobressaía uma para com Ernesto de Esc: 10.000.000$, relativa a um mútuo para a aquisição do imóvel no qual se instalou o pronto-a-vestir (sendo que em razão da amizade entre Ernesto e Zé, não existe qualquer documento a comprova-la), bem como dívidas de Esc: 2.000.000$ a fornecedores e de Esc. 1.500.000$ na ourivesaria que Marta frequentava.

Muitas vezes o avô contou esta história, estendido na rede com o seu sábio cachimbo: era a sua forma de ensinar aos netos o valor e a importância das suas escolhas...

Caso 1

William Thacker, conheceu Anna Scott no pitoresco bairro londrino de Notting Hill. Ele é proprietário de uma humilde livraria; ela é a actriz do momento, o ultimo rosto dos filmes americanos (não falta quem lhe chama a Soraia Chaves de Holywood) cujo sorriso doce, derrete o mais empedernido dos corações. A fulminante paixão inicia-se em redor de um pacote de ameixas com mel, na casa que William divide com o indescritível Spike, agudizou-se no jantar de aniversário de Honey, para atingir o clímax, meses depois, quando fotos eróticas de Anna são publicadas nos tablóides britânicos. William conheceu em breve o lado negro da lua e percebeu, num sofrido sofrimento, a dificuldade de um homem comum desejar uma diva; Anna, regressou ao EUA, deixando-o prostrado no seu padecimento, incapaz de continuar a sua vida; durante os longos meses de separação, William deixou de pagar todas as facturas da livraria, acumulando dívidas, para indignação dos credores que desesperavam sem saber o que fazer. A entrega a um pretenso amor impossível, foi compensada quando Anna entrou inesperadamente na sua pequena livraria, com um quadro embrulhado de presente; ofereceu-lhe o seu amor, envolvida em lágrimas, perguntando-lhe se ele ainda podia gostar dela, recordando-lhe que era apenas uma rapariga, diante de um rapaz, pedindo-lhe que a amasse. Refeito do receio inicial, rodeado dos seus amigos, William mergulhou no seu instinto, segui os ritos primitivos do coração e invadiu a conferência de imprensa em que ela se despedia (temporariamente) da vida artística, para lhe expressar a reciprocidade desse amor, ao som de She do Elvis Costello. Necessitando de estar sós, refugiaram-se a na exótica Papua Nova Guiné (embora tenham ficado um pouco decepcionados com o local, por constatarem que nas tribos da Papua-Nova Guiné, a poligamia é normalmente praticada e é corriqueiro ver homens, já com mais de sessenta anos, circulando ao redor da escola para olhar garotas de dez anos. Após a escolha, eles procuram os pais, compram a menina e levam-na para sua casa, onde ela fará os serviços domésticos que as outras esposas já não podem mais fazer), sendo as despesas da viagem imputadas à livraria.

Porque Anna pretendia realizar um filme, William acompanhou-a para os EUA, por o período de dois anos; para tanto, celebrou com o seu amigo Bernie, através de um pacto de sangue, um contrato em que este lhe adquiria a livraria, para despeito de Roger Michell, o seu senhorio, em momento algum informado do negócio.

Meses depois, o proprietário do estabelecimento, dividiu a livraria numa secção de livros técnicos e outra de livros de ficção e fez dois contratos de cessão de exploração, com dois chineses, embora tenha conservado metade dos livros.

Quid Juris (se tudo se passasse em Portugal, obviamente!!!)

Apresentação.

Este é um blogue para estudantes de Direito. Aqui vão encontrar diversos casos práticos. A opção por deixa-los num blogue, relaciona-se com o facto de permitir que sejam resolvidos on line, permitindo aos discentes a troca de dúvidas.

O estilo dos casos.. é pouco convencional, um pouco diferente do ordinariamente habitual nas cátedras de Direito; mas é o nosso, do qual não queremos, nem conseguimos abdicar.

A criação deste espaço tem como única explicação a nossa paixão pelo ensino, este vício de gostar do que fazemos e a tentativa de encontrar novos meios para o fazer melhor.


Finalmente, deixamos dois reptos; um para os discentes: resolvam on line os casos, permitindo a outros apreenderem convosco; outro repto, para colegas: imitem-nos, deixem na Internet os casos práticos fechados nas reprografias...