Caso 45 (teste de recuperação)

O Xico Tuga, que mantém firme o namoro com uma aluna de Gestão, que apesar de estar nesta sala, pediu anonimato, lançou por sua conta e risco, o seu primeiro romance: Xico Tuga, o primeiro metrossexual do restolho!
O sucesso foi tão grande, que o charmosão Gonçalo, proprietário de uma fábrica de bolos, após acordo com Xico, começou a denominar os seus brigadeiros com o nome Xico Tuga, O pecado da Planície.
Gonçalo denominava-se na sua actividade por O Belo Mestre Pasteleiro e tinha junto da fábrica um café chamado Luís da Rocha, para desgosto dos donos do centenário café bejense!
Mas, apesar do imenso sucesso da sua actividade, Gonçalo carregava no peito um segredo que transformava os sorrisos em lágrimas, as alegrias num sufocante choro que lhe dilacerava o peito e roubava a alegria! Gonçalo não gostava de ser pasteleiro: o sonho dele era correr pelas praias desertas, jogar vólei, basket, nadar e andar de mota, correr pelos campos floridos, com o seu pequeno biquini às bolinhas amarelas comprado numa loja ao pé do liceu! Por isso, após uma viagem de férias por Itália, num passeio de gôndola levou com um remo na cabeça e fez-se luz.
Nesse mesmo dia, fez um contrato com Paola, uma deslumbrante morena italiana que o tempo nunca permite esquecer, em que esta ficaria a tomar conta da actividade de Gonçalo, por dois anos, para desgosto da senhoria de Gonçalo, Milene, que carregava o sonho de explorar aquela actividade.
E Gonçalo lutou pelo seu sonho! Declarou-se ao amor da sua vida, abriu o peito para deixar escorrer a paixão que o consumia e contou a quem amava a pureza dos seus nobres sentimentos. E foi correspondido, com um beijo longo, meloso e quente! Hoje Gonçalo é o mais feliz homem do mundo e vive um amor correspondido! Com Xico Tuga, homem sensual, gostoso, sexy, metrossexual e hoje homossexual assumido! Para desgosto de ***** que o ama em silencio!

Caso 44 (avaliação)

Xico Tuga estava a destilar no seu escritório vergonhosamente quente, com devaneios veraneantes, deixando-se conspurcar por pecaminosa raiva, de indignação contra o seu fornecedor de televisão por cabo! E escrevo uma lomba e poética carta indignado, vociferando ferozmente, situação muitíssimo interessante para quase todos, mas irrelevante para os discentes que têm que resolver este caso prático! Xico Tuga, após terminar o doce romance com Doroteia, resolveu continuar a abusar das habilidades dela e vender no mundo cibernético brigadeiros, através do site www.eusoupasteleiro.pt. Os bolos estavam no mercado com a marca Luís Figo, sendo que Xico Tuga tinha legitimidade para a usar!Curiosamente, no mesmo dia, Xico Tuga vendeu um carro à irmã da Cátia Isabel; razão para esta venda é o simples facto de quem escreve esta caso, necessitar de um qualquer negócio, para que possa despejar o resto da matérias necessária para a avaliação. O pagamento foi realizado com dois títulos de crédito: um onde Cátia prometia pagar determinada importância, sendo que o mesmo tinha um aval de Marianazinha; este titulo foi endossado a Bruninho, pelo seu beneficiário; o segundo titulo, foi sacado sobre sobre Clementino Alexandrino, que tinha fugido do País há 5 anos e estava ausente em parte conhecida, sendo que, Ernesto, conhecido sem abrigo, roubou o titulo ao beneficiário e, sem o assinar nem falsificar a assinatura deste, passou-o a Casimiro Metralha que exige o pagamento em Agosto dois meses antes do vencimento!Muito triste com a situação de Xico Tuga, Cátia Isabel perdoou-o pela traição e vivem hoje felizes e apaixonados na Ilha da Fuzeta, onde Catia é pescadora e Xico de dedica a organizar o festival do gaspacho com sardinha assada! E, foi no ultimo dia deste festival, que conheceu uma aluna de Gestão de Estig e apaixonaram-se perdidamente…

Caso 43 (teste)

Cátia Isabel é uma petiza amorosa, que esconde sobre um olhar intimidante um terno coração de ouro, uma postura angelical e inocente na vida, crente que o seu semelhante procura o bem, a paz e a fraternidade!

Depois de anos num convento, foi atacada pelo vírus do amor e quebrou as divinas amarras para se entregar à paixão que sentia, um sentimento nobre e puro, pelo sensual Xico Tuga, o Casanova da Planície. Porque precisava de ganhar sustento, dedicava-se a fazer em sua casa brigadeiros, que vendia para os melhores restaurantes do Baixo Alentejo, com a marca Coca-Cola!

Com o sucesso da actividade, foi persuadida por Xico Tuga a dedicar-se ao catering, sendo que apenas realizava festas religiosas. Para realizar esta actividade, arrendou a Josefina um imóvel, onde realizava as festas. Para se identificar escolheu a denominação Amo-te Xico, sendo que o local onde realizava as festas era designado por Divino Pecado.

Apesar do imenso sucesso do Divino Pecado, Cátia Isabel carregava consigo um sonho maior que a vida, que durante a noite lhe envenenavam o sono, sob a forma de dolorosos pesadelos: fazem de Xico Tuga um respeitável pai de família e gerar no seu ventre dois filhos de ambos, cujos nomes há muito escolhera: Hermenegilda e Hermenegildo, em homenagem ao padre da paróquia.

Mas o sonho esvaneceu-se numa noite de verão: ao regressar inusitadamente ao Divino Pecado, encontrou Xico Tuga a comer um brigadeiro que não era seu, nos braços desnudas da invejosa Doroteia, judas na pele de amiga, que por mesquinha inveja tinha arrastado Xico para o pecado.

Em pranto, no dia seguinte, Cátia alienou tudo a Ermelinda, por documento escrito, sem nada dizer a ninguém e regressou ao convento, onde nunca mais pronunciou uma palavra!

Quid Juris

Caso 42 (Avaliação - Gestão de Empresas)

Michelangelo

Madalena, Fátima e Aurora são três devotas freiras que desde a mais tenra idade vivem num abençoado convento, dividindo os seus dias entre a devoção divina e a pura caridade para os menos afortunados. As três irmãs encontram no sorriso das crianças carenciadas o seu próprio sorriso, desempenhado com fraternal amor, todas as tarefas necessárias para tornar a vida no orfanato da paróquia, tão angelical como as crianças abandonadas e maltratadas merecem! E fazem-no com religiosa devoção, com a entrega pura de quem nada pede em troca! Com um único segredo, um único mistério que por anos esconderam do mundo e dos Homens: são as melhores pasteleiras do sul do País, se é permitida a imodéstia às nossas dedicadas freiras!
A sua especialidade é queijinho do céu, que fazem com uma divina mestria! Embora sem segredo: as receitas foram disponibilizadas no sítio da Internet www.bolosmuitobolos.pt onde, durante treze dias, qualquer pessoa podia ver a receita.
Quando a irmã Aurora recebeu por herança um automóvel, legado do seu saudoso tio, igualmente homem de profunda religiosidade, apressou-se a vender o carro a Xico Tuga, ser infiel e descrente, astuto na procura de lucros fáceis.
Concomitantemente ao negócio, foi emitido um título de crédito no qual Xico Tuga imponha a Aurora (que a vida dura do campo, não a tinha possibilitado aprender ler ou escrever) o pagamento de 10.000 Euros, assumindo-se Madalena como garante deste pagamento, que deveria ser realizado a Carlos. Este, incauto, desprezou o titulo que caíu nas mãos impuras de David que, qual Golias, apossou-se do mesmo e passou-o a Ernesto, que não ignorava que David era um conhecido burlão e vigarista, homem de poucos ofícios e terríveis pecados. Quiçá por isso mesmo, rapidamente Ernesto se desfez do titulo, transmitindo-o, sem nunca apor a sua assinatura, ao ingénuo Francisco, chefe dos escuteiros locais!
Francisco era um homem que adora os prazeres do prato, pelo que estava eufórico ao ter tomado conhecimento que as três freiras tinham aberto uma pastelaria, e vendiam os seus bolos com a marca Cristiano Ronaldo, após contrato celebrado com o futebolista! O sucesso da pastelaria (que tinha o mesmo nome) foi tão grande, que rapidamente as freiras negociaram com comerciantes de norte a sul, todos crentes a Deus, a abertura de estabelecimentos homónimos, onde são vendidos os bolos elaborados pelas freiras! Com uma única condição: 20% dos lucros, revertem para Instituições de caridade cristã!
Pela noite, as freiras trabalham arduamente, imbuídas pela satisfação de adoçarem o paladar português e conseguirem dinheiro para obras de caridade: quando se deitam, agradecem a Deus e, em surdina tímida, rezam para que a ASAE não apareça!

Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 39... (Com proposta de resolução)

Chagall

Mário e Mária viviam uma intensa história de quase amor! Ela amava-o mais do que o amor é capaz, paixão insana que a conduzia à loucura; e Mário, quase que a amava, mas mimava-a com o carinho labrego de quem a espancava em honra do amor que dizia sentir! Mas nunca lhe batia na cara: era demasiado carinhoso e meigo para lhe desenhar no rosto as nódoas negras que lhe fazia no corpo!
Mário, órfão de pais vivos, desde petiz que aprendeu a desenrascar-se sozinho; apaixonado pelos prazeres calmos da vida, vivia, quase eremita, num monte alentejano, onde cultivava as mais belas flores!
Mária, florista, conheceu a plantação de Mário, por uma daquelas coincidências da vida, que são argumentos de novela! Nesse dia, o namorado tinha-a deixado, por um belo homem e Mário foi carpir as mágoas para o campo, esquecendo a dor na contemplação enamorada da mais bela plantação orquídeas! Ainda antes de se enamorar por Mário, estava obscenamente apaixonada pelas suas flores!
A paixão, cultivada durante meses, tornando-se Mário fornecedor exclusivo da loja de Maria, apenas desabrochou em Madrid! Ele, tinha-se deslocado lá a uma feira (tendo comprado bilhetes de comboio, três noites de hotel e refeições); ela, quando soube que ele ia, tirou dias de férias e foi fazer-lhe uma surpresa! Na mão levou dois bilhetes para o Real Madrid-Barcelona, gastou dinheiro num Hotel e ainda teve tempo para comprar um excelente computador!
Foram os dias mais felizes da vida de Mária, Florzinha de Bairro, como era conhecida na sua vida comercial!

Adenda: Proposta de resolução Carla Andrade

"Na ausência de uma definição material unitária sobre actos de comércio na lei comercial, estes são considerados, em regra, como todos os actos do comerciante no exercício da sua actividade.
Conforme o disposto no artº 2º do Código Comercial, são actos de comércio os que estão regulados no próprio código, e em legislação extravagante, podendo estes ser caracterizados em objectivos e subjectivos." Pode continuar a ler aqui!

Adenda: Proposta de resolução João Vaz

"Antes de começar gostaria de realçar alguns conceitos importantes para a ajuda á resolução do caso em questão, tais como o conceito do Direito Comercial que regula as relações entre pessoas situadas numa posição jurídica equivalente, sempre que essas relações derivam do comércio, por isso se diz que é um direito privado especial, porque se afasta das regras gerais do direito comum e estabelece um regime diferenciado para uma classe específica de relações jurídicas, e mais adianto que a fonte primordial do Direito Comercial é a lei, sabendo que este ramo do direito se apresenta quase todo codificado, muito embora exista um número significativo de códigos independentes que lhe respeitam e que no entanto já a lei civil não é fonte de direito comercial, mas sim direito subsidiário, ou seja, um elemento de integração do regime jurídico das relações comerciais" Pode continuar a ler aqui