Caso 48

Era de noite mas podia perfeitamente ser de dia. Ou se calhar até era de dia e eu estou a confundir e digo que tudo isto se passou de noite. Como se fosse relevante ser de noite ou de dia, de dia ou de noite!
Xica Bia continuava de coração partido, depois das sevícias do italiano com cara de anjo e mente de demónio, desiludida com os homens e a vida, mas carregando consigo a determinação dos audazes! Depois de cumpridos todos os prazos legais relacionados com as suas fracassadas anteriores experiências, depois de lhe ser permitido dedicar-se livremente ao comércio, Xica Bia começou a magicar novas actividades a que se pudesse dedicar!
O primeiro passo foi procurar dentro de si as suas melhores qualidades, aquilo que podia fazer excepcionalmente bem, melhor do que a maioria das pessoas! E descobriu dois talentos: apaixonar-se pelo homem errado e cozinhar!
Escolheu dedicar-se à segunda! Com o dinheiro de uma herança, comprou um imóvel e instalou lá uma pizzaria a que chamou MassDonald`s, sendo que para identificar os seus produtos escolheu a denominação Soraia Chaves.
O negócio correu muitíssimo bem, até ao dia em que começou a correr muitíssimo mal! Tudo por culpa do padeiro. Xica Bia encantou-se com as mãos que moldavam o pão, perdeu-se nos encantos daquela farinha, entregou o seu coração e quando percebeu o padeiro fugiu com toda a “massa” dela, deixando-a irremediavelmente cheia de dívidas. Para as pagar, ainda vendeu a pizzaria a Ambrósio – que pretendeu mudar de vida, depois de anos e anos a servir bombons à senhora -, sendo que, o negócio foi feito oralmente na mesma noite em que o padeiro fugiu, sem que do mesmo se tenha informado ninguém.
Mas nem o dinheiro da venda salvou Xica Bia da insolvência. Arruinada tomou duas decisões: concorrer às próximas eleições autárquicas e dedicar-se à produção de ovelhas, que iria vender no Mercado Municipal.

Caso 47

Xica Bia estava profundamente deprimida, triste consigo, com a sua vida, com as suas escolhas erradas. Tinha abandonado tudo para lutar pelos caminhos que o seu coração ordenou, mas rapidamente constatou que o coração é um músculo perverso e enganador, que adora pregar-nos partidas. Xica Bia tinha lutado contra todos os moinhos de vento do seu pequeno mundo e depois de todo o esforço concluiu que o amor que sentia por Bruno era fruto da sua imaginação. Mas nunca culpou Bruno: afinal ele não tinha culpa de ser como era…

Xica Bia deixou a sua vida, tal como a conhecia, para trás. Mudou de cidade, de amigos e de corte de cabelo. Até a roupa mudou. Quase toda!

Para sobreviver resolveu dedicar-se a fazer e vender colares artesanais, que vendia às mais vaidosas alunas de Gestão de Empresas, bem como a um aluno que as usava escondidas! Mas Xica Bia desejava mais da sua vida!

Dirigiu-se ao Centro de Emprego, perscrutou as oportunidades e decidiu aventurar-se numa agência matrimonial, procurando colocar em contacto almas gémeas, organizando também as festas de casamento!

Para se identificar escolheu a designação a Xica Casamenteira e para designar o local onde exercia esta actividade escolheu o nome Soraia Chaves, em homenagem à conhecida actriz.

Durante quase um ano foi feliz a realizar esta actividade. Até que o seu tonto coração lhe pregou mais uma rasteira e Xica Bia apaixonou-se estupidamente por Paolo, um italiano com cara de mau, corpo cheio de músculos, lindo e inútil, sensual mas abusador de mulheres. Bastaram seis dias para Xica Bia decidir largar tudo e seguir viagem com ele, sem rota, sem destino, vivendo da paixão e do acaso. Para ganhar dinheiro, contratou com Felismina, ficando esta durante um ano com a agência, contrariamente à vontade expressa do senhorio de Xica Bia.

Mas as coisas correram igualmente de forma trágica na agência, porquanto Felismina queria para si todos os candidatos. Ano e meio depois do negócio, a agência só dava prejuízos. O que levou Xica Bia a arrendar uma loja e dedicar-se ao comércio de fruta!

Caso 46

Conheci-a num dia de denso nevoeiro; recordo-me como se tivesse sido hoje! Era um fim de tarde, de um dia frio, apesar de o calendário marcar a Primavera e nos convidar para os tons quentes de Verão. Mas estava inusitadamente frio. Muito frio. Estava sentado com o mp4 a ouvir musica e a ler o Leitor de Bernhard Schlink, quando ela emergiu do denso branco, uma verdadeira miragem, uma autêntica princesa: vestiu umas calças de ganga, daquelas com pequenos rasgou que estão na moda, umas botas pequenas, uma blusa de lã grossa e um casaco azul, apertado, arredondando-lhe as formas. E sorria. O mais lindo sorriso do mundo…
Nunca soube o seu verdadeiro nome, apenas a alcunha com que todos a designavam: Xica Bia!
Xica Bia cultivava as mais belas margaridas do Sul do País e vendia-as com orgulho nas melhores floristas do Alentejo e Algarve. E ganhava bastante dinheiro. Mas pouco para ela, que tinha o secreto desejo de se tornar rica, bem mais rica que o cruel Sebastião que a deixara anos antes, para casar com Felisbela, a mais rica donzela da sua aldeia!
Por isso, muniu-se de toda a sua ambição e comprou a Juvenal a florista dele, sem que ninguém tenha sido informado deste negócio. Para se designar adoptou a denominação XicaBia e para designar a florista, Pataniscas dos Restolho, sendo que todas as flores que vendia, sejam ou não cultivadas por ela, se denominavam por Noquia!
Apesar de o seu primo a ter aconselhado, Xica Bia após começar a sua actividade, não cumpriu nenhuma das obrigações legais a que estava obrigada. O seu único objectivo era ganhar o máximo de dinheiro, o mais rapidamente possível, correndo todos os riscos necessários. Até que as coisas começaram a correr tragicamente mal, com os credores a bater na sua porta, porque há três meses que ela não conseguia pagar facturas.
Por isso, decidiu fechar a florista e abrir um bar, ciente que se os alunos de gestão não são flores, comecem imenso álcool, pelo que poderia ter elevadíssimos lucros.
Quis Juris

Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 37

Toulouse-Lautrec

Maria desde petiza que tem dentro de si um sonho maior que a vida. Quiçá um vício, parte de uma obsessão, um incontrolável desejo que lhe conferiu as forças para domar as vicissitudes da vida! Maria sonha em ser camionista! Desde a mais tenra idade, que fica perdida num mundo seu, imaginado o dia que se vai sentar no seu camião e percorrer ao volante a velha Europa. O sonho chegou envolvido em drama. A morte de seu pai, ceifado à vida por um jovem ébrio, deu direito a uma indemnização que lhe possibilitou comprar o Camião Tir e criar a sua empresa.

Para se identificar escolheu a designação “Vou ali mas volto” e, para identificar o local onde exercia a actividade adoptou “A Camionista das Meias de Ligas”. Tudo corria bem, até que começou a correr mal. Abreviando, porque isto é um exame e os alunos estão demasiado nervosos para ouvir as histórias de Maria, ela foi obrigado a ir dois anos para o Senegal; porque não queria abdicar do seu sonho, acordou com Bernardinho, que este exploraria a actividade. Como pagamento, Berbardinho, que desejara ser camionista após ler algo interessante num blogue, aceitou uma ordem de pagamento de 15.000, em benefício de Andreia, loira linda e sensual. Mas esquecida! Tão esquecida que perdeu o documento, numa mesa onde estava Arnaldo, vigarista profissional e malandro nas horas vagas que, ao ver o titulo, não hesitou em falsificar a assinatura do portador e transmiti-lo a Joana, que na data do vencimento, exige o pagamento!

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!

CAso 25

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. “Folheava” os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser “um idiota inveterado que de tolo nada tem”?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Quid Juris

CAso 24

Miguel é filho de pai incógnito, fruto do desvario de uma noite de verão. Com o peso na consciência de ter privado o seu filho do amor paterno, Vilma sempre cuidou para que nada faltasse ao seu petiz, cobrindo-o de todos os luxos e comodidades, muito acima das suas necessidades. Hoje, com quinze anos, Miguel é um lindo e esbelto adolescente, feliz e profundamente mimado.
Para fazer face aos encargos do lar, Vilma criou a sua própria empresa, que se dedica a organizar passeios turísticos. Para se designar, adoptou a denominação Vilma Parente, a amiga dos passeios e para designar a sua empresa o nome Beneton.
Porque a empresa estava em vasta expansão, contratou com Pedro, a autorização para este criar um novo estabelecimento Beneton, no Porto; para tanto, Vilma forneceu-lhe todos os conhecimentos necessários para a abertura da empresa, bem como um acompanhamento da actividade.
Este estabelecimento foi adquirido por trespasse de Pedro a João, que aí explorava uma pastelaria.
O pagamento que Pedro realizou a Vilma foi titulado por uma livrança, subscrita pelo sogro de Pedro e com um aval de Bernardo. Vilma, que nunca compreendeu o funcionamento dos títulos de crédito, transmitiu-o a Orlando, no dia seguinte. No dia do vencimento, Orlando pretendeu o pagamento, mas ignora quem está obrigado a realizar o pagamento.
Mas, regressemos a Miguel. Porque se havia comportado muito mal, Vilma não lhe ofereceu de Natal a desejada PlayStacionII; Miguel, irreverente e mimado, entrou no computador da mãe e encomendou-a do site www.playsatacion.com. Vilma ao constatar que esta chegara por correio, ficou furiosa porque não a pretendia comprar.

Caso 22

A noite estava fria e chuvosa: da rua apenas se ouvia o silêncio; Pedro, sentado na sua cama fria, continha as lágrimas que teimavam em correr e recordava o seu triste fado. A sua memória remetia-o para aquela noite de verão; estava na festa branca de uma das mais badaladas discotecas do Algarve, aproveitando umas merecidas e magnificas férias. Terminara nesse mesmo ano a sua licenciatura em gestão e aguardava-o um excepcional emprego.
Conheceu Joana no início da noite. Estava com um vestido branco, curto, justo, com algumas transparências que lhe permitiam vislumbrar a perfeição das formas; os olhos eram azuis, grandes, brilhantes, quentes e um sorriso.. um sorriso tão lindo que não cabia no tempo. Falaram, falaram de coisas louca e acabarem em silêncio por unir as suas bocas.
Pedro, com o alento de quatro shots, encheu-se de coragem e convidou-a para o seu hotel. Joana aceitou. Dirigiram-se apressadamente para o carro topo de gama de Pedro, numa excitação hormonal adolescente. Pedro sentia-se o Di Caprio, o Rei do Mundo.
O que sucedeu depois ainda hoje é pouco claro para Pedro; recorda-se da rotunda, das sirenes das ambulâncias, do sangue, de ser conduzido ao posto da GNR e depois ao Hospital. Das lágrimas, do medo. De receber da enfermeira a noticia da morte de Joana e de um jovem que aguardava junto ao passeio para ultrapassar a estrada.
Quando o Tribunal o condenou a um três anos de prisão por a morte dos dois jovens, não teve discernimento para entender a justiça da decisão.
Pedro chorava em silêncio, fechado sobre si próprio: nas celas contíguas, escutava os alucinantes gritos dos jovens que, como ele, eram escravos do prazer de outros. Era noite de Natal e Pedro estava só, numa cela imunda, estuprado, julgado e condenado pelo crime de Homicídio.
Para fugir ao presente, recordava o passado; os seus tempos de empresário. Por influência do seu pai, um reputado artista plástico, explorou a galeria de Bernardo, durante os dois anos em que este esteve em Nova Iorque, para desilusão do dono do imóvel, que pretendia que o mesmo lhe fosse entregue.
A galeria denominava-se de O Retiro dos Clássicos, não obstante apenas expor obras contemporâneas e para se identificar, Pedro adoptou a denominação Filho do Grande Artística Manuel Bacelar.
O dia da reabertura da galeria, foi assinalado com uma enorme festa para 300 convidados. O serviço foi realizado pela BejaMoveis, Lda que, não obstante ter como objecto social o comércio de móveis, permitia que a esposa do gerente organizasse festas.
Porque o valor estava dependente do número de convidados que participassem na festa, Pedro aceitou uma letra em branco, sacada pela BejaMóveis, Lda, cujo beneficiário era Susana Isabel (esposa do gerente).
Porque esta estava carenciada de dinheiro, colocou na letra o quíntuplo do valor acordado e exigiu a Pedro o pagamento.
Pedro ao recordar este facto, não conseguiu evitar sorrir; nesse dia, ao ser confrontado por Susana, pensou estar a viver um pesadelo; hoje… percebe bem a insignificância do problema…
Quid Juris

Caso 21

Madalena conheceu Cristina no primeiro dia de aulas; ambas eram caloiras e estavam a ser vitimas das tristes praxes académicas. Desde o momento em que os seus olhos se cruzaram pela primeira vez nasceu entre ambas uma perfeita empatia e cumplicidade. A amizade entre elas nasceu rapidamente e solidificou-se com o passar dos meses. Tornaram-se inseparáveis: onde uma estava a outra não tardava em aparecer com o seu sorriso, quando uma chorava a outra sofria, se uma estudava a outra também.
Houve um dia – porque nestas coisas há sempre um dia que é a soma de mil pequenas coisas – em que as amigas se olharam de forma diferente, encontrando nos recíprocos olhares uma luz que nunca tinham visto: estavam apaixonadas; contra preconceitos, medos e temores, contra escárnios e zombarias, Madalena e Cristina estavam apaixonadas e dispostas a lutar pelo seu amor.
Os pais de Cristina, quando tiveram conhecimento, deixaram de lhe dar dinheiro; face a isso, munida de empenho, perseverança e orgulho, optou por custear as suas despesas e dedicar-se ao trabalho.
Para tal dedicou-se à organização de eventos; a actividade era exercida na empresa de Daniel que, por ir dois anos para os Estados Unidos, celebrou com ela um contrato em que Cristina explorava o estabelecimento por aquele período. O estabelecimento denominava-se de FNAC.
Para pagar, Cristina aceitou uma letra sacada por Daniel em que o beneficiário era João, cujo montante apenas seria inscrito na letra num momento posterior. João, profundamente ganancioso, aproveitou esse facto para colocar o dobro do valor, endossando a letra à sua esposa.

Quid Juris

Caso 17

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Para se identificar escolheu a denominação António Fernandes, o Macho Francês, sendo que para identificar o bar escolheu a denominação “Os padrecos”.
O seu namorado, Bernardo, era um jovem pintor, que fazia sucesso e vivia confortavelmente com o dinheiro da venda dos quadros; convidado para uma temporada em Nova Iorque, aceitou de imediato. António, temendo perder o homem da sua vida, foi com ele, deixando Carlos a gerir o bar.

Quid Juris

Caso 15 (avaliação - Direito Comercial - Inf. Gestão)

Marta estava a oferecer ao seu delicioso corpo uns dias de descanso, beneficiando dos prazeres do sol, presenteados por uma praia deserta; por isso, aproveitando o feriado, pegou no seu carro e rumou para uma paradisíaca praia algarvia. Como tinha um caso prático para resolver, levou consigo o seu portátil, navegando na net, enquanto outros ao longe surfavam na praia. Apesar da ansiedade de deixar envolver pelas quentes águas, decidiu aproveitar o aprazimento de uma viagem calma.
A sua música predilecta, cantada por Paulo Gonzo, entoava em alto volume no seu carro, foi interrompida por uma triste noticia que chocava a nação; na rádio desfilavam vozes que normalmente gritavam nos telejornais, que em tom compadecido, sussurravam expressões como "profundamente chocado", "abalado e triste", "uma enorme perda para o país".
Decidida a não se deixar entristecer, apressou-se a desligar o rádio e a fazer uma pausa para café, numa esplanada na deslumbrante Mértola. Regressada ao volante, decidiu prolongar a sua viagem junto ao rio e conhecer Alcoutim e as margens do Guadiana.
Foi já nesta estrada que sucederam os factos que aqui se relatam. Subitamente o carro parou ou, como se diz pelo Alentejo, empacou, como se de um mau jumento se tratasse. Os conhecimentos de mecânica de Deolinda nem lhe permitiam descobrir a forma de abrir o capô do carro. Assim, decidiu fazer a única coisa possível e sensata no momento: fazer ginástica ao dedo, numa simbologia universalmente conhecida.
A tragédia de Marta ampliou-se quando ao sair do carro, a sua saia ficou presa na porta, tendo-se rasgado. Assim, ficou apenas com o seu biquini pequenino às bolinhas amarelas que tinha comprado numa loja ao pé do liceu; curiosamente, os condutores, em catadupa, começaram a parar, solícitos para auxiliar a jovem desprotegida.
Acabou por chamar um táxi, recorrendo às páginas amarelas on line, aparentemente pertencente a um estabelecimento com o nome “Vai comigo, não vás com ele”.
O estabelecimento pertencia a Fernando António, que para se identificar utilizava a denominação Fernandinho da Serra, os Ferraris, apesar de nunca na sua vida haver visto nenhum automóvel daquela marca.
Este era o último dia de Fernando; havia celebrado um contrato com Rosa em que esta adquiria a empresa de táxis, uma vez que Fernando iria percorrer, durante dois anos, de bicicleta, o sul da Europa. Como todas as economias eram escassas, vendeu todos os táxis da empresa ao tio Abílio.
Este, como meio de pagar, endossou-lhe uma letra; Fernando não sabia que Abílio tinha falsificado a assinatura do aceitante, não sabendo se vai ser ressarcido.
QVID IVRIS

Caso 13

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. 'Folheava' os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser 'um idiota inveterado que de tolo nada tem'?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Caso 12

MMM entrou pela primeira vez no Pavilhão das Latas Suculentas em 02 de Setembro último desconhecendo por completo a actividade, munida simplesmente de uma inabalável confiança nas suas intrínsecas virtudes. MMM “era um monstro de feia, com cabelo cor de rena, olhos estreitos, rosto inchado, com excesso de pó-de-arroz, roupas deselegantes num corpo sem graça, mas um encanto de pessoa, digna de confiança como uma santa”(*).
Após se ter informado da complexidade económica, financeira e jurídica da sua empresa, decidiu-se a lutar pela sua sobrevivência.
Consciente da impossibilidade de cumprir pontualmente todas as suas múltiplas obrigações, reuniu com os credores sugerindo que os prazos de pagamento fossem protelados seis meses, ao que estes anuíram, com a concordância judicial.
Para dinamizar a actividade e aproveitando a conjuntura social da sua cidade, na qual os divórcios cresciam exponencialmente, optou por, a par da comida enlatada, disponibilizar aos seus clientes, comida quente para levar para casa; esta iniciativa foi do desagrado do senhorio que sustentava que o trespasse realizado com Gongas estava inquinado, por ter sido dado um destino diferente ao prédio.
MMM é casada com Vítor Vitoriano da Várzea (VVV para os mais íntimos) que, encantado pelo sucesso do Rock in Rio, optou por realizar o Fado na Planície, iniciativa com a qual procurava, não apenas ganhar dinheiro, como reunir os melhores fadistas nacionais com outros músicos tradicionais. Para tanto tratou de arrendar uma ampla propriedade, junto a uma deslumbrante barragem onde três tristes patos se vangloriavam da sua espampanante beleza, cobriu-a de vários palcos, wc portáteis, barracas de farturas e petiscos, alguns divertimentos para os petizes e, qual cereja no bolo, uma tenda para a imprensa, equipada com as mais recentes tecnologias.
Para realizar esta actividade VVV tratou de proceder ao registo da marca Fado na Planície; após o registo, contratou com várias empresas a possibilidade de estas utilizarem a marca para assinalarem os seus produtos ou serviços com o desiderato, cumulativo, de conseguir dinheiro e publicidade.
Uma das principais patrocinadoras da iniciativa foi MMM; por esse motivo, para pagar algumas despesas, VVV criava um documento através do qual obrigava MMM ao pagamento de determinadas importâncias. Um destes documentos, foi criado sem a menção do valor e entregue a Úrsula (titular da empresa encarregue das bebidas alcoólicas) com o acordo de, no final do festival, ser aposto o valor relativo às despesas concretamente apuradas.
Por atravessar um período económico difícil, nomeadamente deficit de liquidez para assegurar o pagamento de salários e impostos, Úrsula colocou no documento o dobro do valor em dívida e entregou-o ao seu fornecedor, Ulisses, que desconhecia em absoluto a irregularidade.
Ulisses, no prazo determinado, dirigiu-se a MMM e exigiu o pagamento; esta, não apenas se esquivou ao pagamento, como recusou realizar o aceite, alegando a desconformidade.
(*) Irving Wallace, Os sete minutos, trad. de Milton Persson, Lisboa, Público, 2003, p. 137.