Caso 63

Aristóteles era um daqueles tipos, que andava quase sempre de cabeça no ar, perdido nos seus intricados pensamentos, suscitando-se questões, dilemas, teoremas e coisas complicadas daquelas realmente complexas, até ao dia, porque há sempre um dia, que não raras vezes é de noite, regressou a casa, suspenso nas suas cogitações, levitando nos seus pensamentos, entrou no quarto, enquanto a sua mulher fazia o amor com outro homem! Porque Aristóteles não era moço que gostasse de incomodar os outros, foi dormir para o sofá da sala!

E foi no sofá que decidiu mudar de vida! Depois de 10 anos a explorar uma galeria de arte, com o dinheiro da qual comprou um carro todo giro, Aristóteles decidiu criar a Nossa Senhora de Fátima, Sociedade Anónima, que se dedicava a vender produtos de cariz sexual! Para sócios convidou a mulher, o amigo intimo da mulher e um senhor invisual, sendo que, estes três, eram os administradores!

Para além do capital social, Aristóteles permitiu que a sociedade tivesse sede numa casa que cedeu gratuitamente à sociedade, sendo que, para as obras, foram usados 25.000 Euros que ele emprestou à sociedade!

Ao mesmo tempo, Aristóteles criou a Aristóteles tu és o maior entre os maiores, unipessoal limitada, que se dedicava a uma actividade concorrencial à Nossa Senhor de Fátima Sociedade, Anónima, mas, de uma forma muito mais atractiva para a clientela, pelo que, contrariamente à outra, tinha lucros excepcionais! As coisas correram bem, ele estava a ganhar tanto dinheiro, que a esposa voltou para ele, com a condição de continuar a relação com o amante e ter 50% da nova sociedade!

Esclarece-se que a esposa te uma showroom, com roupa única por ela desenhada e confeccionada!

Quid Juris 

Caso 62

Asdrubalina era o tipo de mulher que deixava qualquer homem completamente louco! Pelas piores razões, mas louco! Porque Asdrubalina era mentirosa, egoísta, mimada, chantagista, profundamente infiel, preguiçosa, caprichosa, mas tinha um par.. de pernas, que deixava todos os homens loucos, não fossem os homens geneticamente incapazes de ter inteligência emocional!

Esta semana, para conseguir dinheiro para ir de férias a Cabo Verde, Asdrubalina comprou um carro antigo a um senhor idoso que o vendeu por óptimo preço, para o revender a Xico Zei do outro caso prático! Xico Zei que se dedicava a comprar e vender carros, mas nessa semana também comprou uma mota, que não era para vender!

Nesse dia o casal, foi jantar com a irmã do Luís, a um restaurante, com música ao vivo, que era num barco e descia o rio Guadiana até Vila Real de Santo António! O restaurante pertencia à Cuicos e Moços Marafados, SA, cujos accionistas eram os irmão Metralha, o Pato Donald e a Soraia Chaves, sendo que a sociedade tinha um conselho de Administração formada pela Estou com Imaginação, Limitada e pela Blimunda Sete Sóis Sete Luas!

Durante a semana da Páscoa, enquanto um esforçado e amoroso Professor lia Ken Follet na esplanada do 52, o Pato Donald emprestou 15.000 Euros à sociedade; quando tiveram conhecimento os dois irmãos metralha marcaram uma Assembleia Geral para esse mesmo dia e exigiram a destituição dos administradores, porque sim!

Enquanto decorreu a Assembleia Geral, o Professor estava a almoçar um robalo, acompanhado por um gaspacho absolutamente delicioso e umas gotas de sangria de champagne! No fim da Assembleia foi decido demitir os administradores! Soraia Chaves, quando tomou conhecimento, enquanto tomava o pequeno-almoço com o citado Professor, gritou de estupefacção:  ai Jesus, que horror tão grande!

Quid Juris 

Caso 61

Estava calor! Demasiado calor! Uma daquelas tardes terríveis de calor onde os pensamentos impuros suspiram de desejo e pecado! Sentado, no conforto de uma sala familiar, pés distraídos sobre uma mesa térrea, alguém escrevia umas ternurentas linhas! Ao longe uma freira sorria perdida em pensamentos que a vergonha me impede de partilhar!

Xico Zé era uma espécie de metrossexual do restolho, uma mistura de Cristiano Ronaldo com Tony Carreira, o terror das miúdas lá da aldeia e das cidades adjacentes! Desde petiz que ganhava uns trocos a fazer umas coisas e, quando atingiu a maioridade, dedicou-se a vender os primeiros cachorros gourmet dos mundo, numa barraca itinerante! Os cachorros eram exatamente iguais aos outros, mas ele dizia que eram gourmet e, os seus clientes quase sempre embriagados, pagavam mais e não reclamavam! A coisa corria tão bem que Xico Zé ponderou abrir barracas de comes e bebes por todo o Pais, mas, foi proibido de o fazer, pela empresa que fornecia as salsichas, uma vez que esta tinha um acordo com uma empresa concorrente em que uma vendia no sul do País e a outra apenas no Norte!

Desmotivado, Xico Zé juntou-se a Gregório Gregório e Ana Anocas e criaram a “Nossa Senhora de Fátima, Lda”, cujo objecto era dedicar-se a bares e a prostituição, cujos gerentes era Matilde, analfabeta, mas gira que se farta e a Coiso e tal, Lda! O contrato de sociedade foi feito em guardanapos de papel!

O capital social era de 3000 euros, sendo que, Ana Anocas entrou com um portátil, avaliado por um primo dela, quer um cromo da informático, cheio de acne! Meses depois, sentaram-se no café e decidiram ali mesmo, naquela esplanada cheia de sol, aumentar o capital social para o dobro!

Até estavam a ganhar muito dinheiro, mas, Ana Anocas um dia apanhou os sócios na cama e ficou horrorizada, pelo que, nesse mesmo dia, por acordo verbal, vendeu a sua quota a Juvenalzinho, que ficou maluquinho de felicidade por ser sócios dos outros dois! No entanto, quer Xico Zé quer Gregório Gregório odiavam Juvenalzinho e não o queria para sócio!

Aliás Xico Zé e Gregório tinham feito um contrato através do qual votavam sempre no mesmo sentido, sendo que, por cada votação, Xico Zé pagava 25 Euros ao sócio! E outras coisas mais, irrelevantes para o nosso caso!

Quid Juris 

Proposta de Correcção da discente Catilina Moreira

Xico Zé é uma pessoa singular, segundo o no1 do artigo 66o do Código Civil (C.C.), maior de idade, pelo artigo 130o do C.C., possuindo direitos de personalidade, no1 do artigo 27o conjugado com o no1 e 2 do artigo 66o do C.C., como sendo a capacidade jurídica, artigo 67o do C.C., estando assim capacitado de reger sua pessoa e bens. Assim sendo, possui também capacidade de exercício para a prática de actos de comércio, segundo o artigo 2o e 7o do Código Comercial, podendo ser considerado comerciante se fizesse da venda de cachorros gourmet sua profissão, segundo o no1 do artigo 13o do Código Comercial. Uma vez que Xico Zé é um comerciante tem de cumprir obrigações específicas descritas no artigo 18o do Código Comercial. Xico Zé, pela actividade que desenvolve, que consiste em vender cachorros a particulares mediante um preço convencionado, pode ser considerado um empresário comercial singular, pelo disposto no no2 do artigo 230o do Código Comercial.

(Continua aqui!)

Caso 57

Era uma vez o Capuchinho Vermelho, mais a Branca de Neve, a Bela Adormecida e uma menina de nome Ana, que estavam em casa a jogar poker. Lá fora, estava um calor desumano e o Lobo Mau estava à espreita, triste, solitário e agitado!

Contemplava a lua e as lágrimas lavam-lhe a cara, numa corrente de sofrimento: a sua noiva, Cinderela de seu nome, dois dias antes do casamento, declarou-lhe que não o amava, que estava perdidamente apaixonada por um dos irmãos Metralha.

Cinderela era uma conhecida empresária, proprietária de uma agência mortuária! Comprou-a dois anos antes a Bela Adormecida, sendo que Cinderela identificava-se por Cinderela sucessora da Bela Adormecida, Empresa das horas finais. Como era empreendedora e tinha queda para a carpintaria, Cinderela começou a fabricar caixões que denominou “casinha para a eternidade”!

Cinderela, que também vendia através da Internet, recebeu uma carta de um cliente, que queria devolver um caixão, sem explicar a razão: ela ficou muito triste, porque o caixão era lindo e tinha desenhada a fotografia do falecido, conforme lhe tinha sido solicitado!

Para comprar o imóvel onde ia instalar uma nova fábrica, Cinderela precisou de financiamento;  para tanto, criou um título de crédito, onde prometia pagar, um valor a determinar ao Capuchinho Vermelho, sendo que a Bela Adormecida garantiu que pagava, em caso de incumprimento. Posteriormente o portador do título, após colocar lá o dobro do valor, transmitiu-o ao Capuchinho Vermelho, que corou de alegria, antes de o voltar a transmitir à Avozinha!

Que está desesperada, sendo que a culpa não é do Lobo Mau. O seu desespero deve-se ao facto de Cinderela ter fugido do País e de temer que ninguém lhe pague o valor que consta do título!

Caso 53

Chamava-se Jacobina e era quase bonita! Admito que este quase seja optimismo deste sádico que vos escreve, mas já dizia o poeta cego, que a única beleza que conta é o interior! Jacobina era filha do pai e curiosamente também filha da mãe e devia o nome a uma paixão ressabiada do seu pai no Nordeste brasileiro, onde um amor perdido viajava sempre com ele na lembrança.

Não sei se comentei com o meu bom discente, mas Jacobina em petiza quase morreu afogada na banheira; por isso, desenvolveu em si um trauma complicado, que a fazia temer a água e a higiene, apenas tomando banho de meses a meses, quer precise ou não! Mas tirando esse pequeno problema do mau cheiro, até era uma menina atractiva, praticamente o sonho de nora para qualquer sogra.

Quando Jacobina fez 18 anos, foi dia do seu aniversário! Nessa mesma noite, fugiu de casa, perseguindo o amor da sua vida, Anacleto, que era um daqueles gajos, que o meu bom aluno está mesmo a ver como é! Para se sustentar, Anacleto dedicava-se a comprar e roubar gado, que depois vendia em Feiras e Mercados, bem como através de leilões na net; até ganhava bem, mas gastava tudo em mulheres e bebida! Até que ao dia que ficou impotente, o que é irrelevante para este caso prático.

Realmente pertinente é informar os meus ansiosos e trabalhadores alunos, que Jacobina dedicava-se a organizar à actividade cinegética, organizando excursões para caçar animais em Angola. Para se identificar usava a expressão “gosto mais de caçar que ser casada” e para identificar o local onde exercia a actividade a expressão “A bela adormecida”. Porque tinha dentro de si uma anarquista, não se deu ao trabalho de cumprir nenhuma outra imposição legal.

O negócio estava a correr bem, excepto quando corria mal, o que acontecia amiúde, excepto naqueles outros períodos onde até corria excepcionalmente bem; até ao dia em que lhe morreu um tia daquelas muito velhas e lhe deixou algum dinheiro de herança.

Uma vez que era empreendedora e tinha em si o bicho da empresarialidade, com o dinheiro da velha, comprou a empresa de Pablo Cardoso, que se dedicava a vender bolos regionais alentejanos, para enorme tristeza do senhorio, que não foi informado e há anos ambicionava ficar com aquele estabelecimento. Nunca tinha pensado nesta actividade, mas fez um excelente negócio, porquanto Pablo Cardoso ia dois anos para a Republica Checa e tinha pressa em vender. A grande dúvida de Jacobina, era que nome dar aos bolos que vendia, pelo que, pedia ajuda a uma pessoa do 1º ano do curso de gestão de empresas, com quem ela tinha um caso amoroso, sobre a melhor designação para os seus produtos: Bennetton, Madeirenses ou Dancake.

Quid Juris

CASO 52

Estava um dia medonho de calor, com humidade alta que sufocava quem desafiava as leis do descanso e insistia em sair de casa, pelas horas do calor. Mariana estava a assar sardinhas, numa barraquinha frente à Praia do Alvor. Era uma mania sua: uma vez por ano, ia vender sardinhas com gaspacho alentejano para a praia onde tantas vezes tinha sido feliz. Por razões que agora não interessam.
Como todos os anos, comprava as sardinhas à bela Inês, que tinha a fama de ter o mais belo bigode de todo o Algarve; tatuagem a dizer Angola e Moçambique década de 90, sempre vestida de amarelo florescente, era quase bonita e quase sensual, considerada a melhor peixeira do Barlavento e Sotavento.
Neste dia Inês estava orgulhosamente feliz: Mário tinha-a pedido em casamento e a cerimónia ia ser na próxima semana, numa Igreja perto de si! O vestido era amarelo, obviamente e, era tão bonito, que Mário quis casar com um igual.
Na sua actividade Inês era conhecida como A peixeira do Povo e a sua loja tinha o nome “ai carapau”.
No dia do casamento, Inês contou aos convidados a razão pela qual tinha convencido Mário a casar com ela: estava grávida de cinco meses, após uma loucura de Carnaval, em que Inês se tinha mascarado de zezé camarinha, tendo desta forma conquistado o homem que sempre amou perdidamente!
Quando Inês viu o preço das fraldas, decidiu ampliar a sua actividade, com medo de deixar de conseguir pagar as suas contas após o nascimento do filho. Para isso, comprou a peixaria do Vasquinho da Anatomia, sem que nenhum dos dois comunicasse o negócio a Bia Xica, proprietária do imóvel e que acalentava o sonho de ser peixeira!
Bia Xica ao saber do negócio, não disse “lol”, antes pelo contrário: ficou desesperada!

Quid Juris

Caso 48

Era de noite mas podia perfeitamente ser de dia. Ou se calhar até era de dia e eu estou a confundir e digo que tudo isto se passou de noite. Como se fosse relevante ser de noite ou de dia, de dia ou de noite!
Xica Bia continuava de coração partido, depois das sevícias do italiano com cara de anjo e mente de demónio, desiludida com os homens e a vida, mas carregando consigo a determinação dos audazes! Depois de cumpridos todos os prazos legais relacionados com as suas fracassadas anteriores experiências, depois de lhe ser permitido dedicar-se livremente ao comércio, Xica Bia começou a magicar novas actividades a que se pudesse dedicar!
O primeiro passo foi procurar dentro de si as suas melhores qualidades, aquilo que podia fazer excepcionalmente bem, melhor do que a maioria das pessoas! E descobriu dois talentos: apaixonar-se pelo homem errado e cozinhar!
Escolheu dedicar-se à segunda! Com o dinheiro de uma herança, comprou um imóvel e instalou lá uma pizzaria a que chamou MassDonald`s, sendo que para identificar os seus produtos escolheu a denominação Soraia Chaves.
O negócio correu muitíssimo bem, até ao dia em que começou a correr muitíssimo mal! Tudo por culpa do padeiro. Xica Bia encantou-se com as mãos que moldavam o pão, perdeu-se nos encantos daquela farinha, entregou o seu coração e quando percebeu o padeiro fugiu com toda a “massa” dela, deixando-a irremediavelmente cheia de dívidas. Para as pagar, ainda vendeu a pizzaria a Ambrósio – que pretendeu mudar de vida, depois de anos e anos a servir bombons à senhora -, sendo que, o negócio foi feito oralmente na mesma noite em que o padeiro fugiu, sem que do mesmo se tenha informado ninguém.
Mas nem o dinheiro da venda salvou Xica Bia da insolvência. Arruinada tomou duas decisões: concorrer às próximas eleições autárquicas e dedicar-se à produção de ovelhas, que iria vender no Mercado Municipal.

Caso 47

Xica Bia estava profundamente deprimida, triste consigo, com a sua vida, com as suas escolhas erradas. Tinha abandonado tudo para lutar pelos caminhos que o seu coração ordenou, mas rapidamente constatou que o coração é um músculo perverso e enganador, que adora pregar-nos partidas. Xica Bia tinha lutado contra todos os moinhos de vento do seu pequeno mundo e depois de todo o esforço concluiu que o amor que sentia por Bruno era fruto da sua imaginação. Mas nunca culpou Bruno: afinal ele não tinha culpa de ser como era…

Xica Bia deixou a sua vida, tal como a conhecia, para trás. Mudou de cidade, de amigos e de corte de cabelo. Até a roupa mudou. Quase toda!

Para sobreviver resolveu dedicar-se a fazer e vender colares artesanais, que vendia às mais vaidosas alunas de Gestão de Empresas, bem como a um aluno que as usava escondidas! Mas Xica Bia desejava mais da sua vida!

Dirigiu-se ao Centro de Emprego, perscrutou as oportunidades e decidiu aventurar-se numa agência matrimonial, procurando colocar em contacto almas gémeas, organizando também as festas de casamento!

Para se identificar escolheu a designação a Xica Casamenteira e para designar o local onde exercia esta actividade escolheu o nome Soraia Chaves, em homenagem à conhecida actriz.

Durante quase um ano foi feliz a realizar esta actividade. Até que o seu tonto coração lhe pregou mais uma rasteira e Xica Bia apaixonou-se estupidamente por Paolo, um italiano com cara de mau, corpo cheio de músculos, lindo e inútil, sensual mas abusador de mulheres. Bastaram seis dias para Xica Bia decidir largar tudo e seguir viagem com ele, sem rota, sem destino, vivendo da paixão e do acaso. Para ganhar dinheiro, contratou com Felismina, ficando esta durante um ano com a agência, contrariamente à vontade expressa do senhorio de Xica Bia.

Mas as coisas correram igualmente de forma trágica na agência, porquanto Felismina queria para si todos os candidatos. Ano e meio depois do negócio, a agência só dava prejuízos. O que levou Xica Bia a arrendar uma loja e dedicar-se ao comércio de fruta!

Caso 46

Conheci-a num dia de denso nevoeiro; recordo-me como se tivesse sido hoje! Era um fim de tarde, de um dia frio, apesar de o calendário marcar a Primavera e nos convidar para os tons quentes de Verão. Mas estava inusitadamente frio. Muito frio. Estava sentado com o mp4 a ouvir musica e a ler o Leitor de Bernhard Schlink, quando ela emergiu do denso branco, uma verdadeira miragem, uma autêntica princesa: vestiu umas calças de ganga, daquelas com pequenos rasgou que estão na moda, umas botas pequenas, uma blusa de lã grossa e um casaco azul, apertado, arredondando-lhe as formas. E sorria. O mais lindo sorriso do mundo…
Nunca soube o seu verdadeiro nome, apenas a alcunha com que todos a designavam: Xica Bia!
Xica Bia cultivava as mais belas margaridas do Sul do País e vendia-as com orgulho nas melhores floristas do Alentejo e Algarve. E ganhava bastante dinheiro. Mas pouco para ela, que tinha o secreto desejo de se tornar rica, bem mais rica que o cruel Sebastião que a deixara anos antes, para casar com Felisbela, a mais rica donzela da sua aldeia!
Por isso, muniu-se de toda a sua ambição e comprou a Juvenal a florista dele, sem que ninguém tenha sido informado deste negócio. Para se designar adoptou a denominação XicaBia e para designar a florista, Pataniscas dos Restolho, sendo que todas as flores que vendia, sejam ou não cultivadas por ela, se denominavam por Noquia!
Apesar de o seu primo a ter aconselhado, Xica Bia após começar a sua actividade, não cumpriu nenhuma das obrigações legais a que estava obrigada. O seu único objectivo era ganhar o máximo de dinheiro, o mais rapidamente possível, correndo todos os riscos necessários. Até que as coisas começaram a correr tragicamente mal, com os credores a bater na sua porta, porque há três meses que ela não conseguia pagar facturas.
Por isso, decidiu fechar a florista e abrir um bar, ciente que se os alunos de gestão não são flores, comecem imenso álcool, pelo que poderia ter elevadíssimos lucros.
Quis Juris

Caso 43 (teste)

Cátia Isabel é uma petiza amorosa, que esconde sobre um olhar intimidante um terno coração de ouro, uma postura angelical e inocente na vida, crente que o seu semelhante procura o bem, a paz e a fraternidade!

Depois de anos num convento, foi atacada pelo vírus do amor e quebrou as divinas amarras para se entregar à paixão que sentia, um sentimento nobre e puro, pelo sensual Xico Tuga, o Casanova da Planície. Porque precisava de ganhar sustento, dedicava-se a fazer em sua casa brigadeiros, que vendia para os melhores restaurantes do Baixo Alentejo, com a marca Coca-Cola!

Com o sucesso da actividade, foi persuadida por Xico Tuga a dedicar-se ao catering, sendo que apenas realizava festas religiosas. Para realizar esta actividade, arrendou a Josefina um imóvel, onde realizava as festas. Para se identificar escolheu a denominação Amo-te Xico, sendo que o local onde realizava as festas era designado por Divino Pecado.

Apesar do imenso sucesso do Divino Pecado, Cátia Isabel carregava consigo um sonho maior que a vida, que durante a noite lhe envenenavam o sono, sob a forma de dolorosos pesadelos: fazem de Xico Tuga um respeitável pai de família e gerar no seu ventre dois filhos de ambos, cujos nomes há muito escolhera: Hermenegilda e Hermenegildo, em homenagem ao padre da paróquia.

Mas o sonho esvaneceu-se numa noite de verão: ao regressar inusitadamente ao Divino Pecado, encontrou Xico Tuga a comer um brigadeiro que não era seu, nos braços desnudas da invejosa Doroteia, judas na pele de amiga, que por mesquinha inveja tinha arrastado Xico para o pecado.

Em pranto, no dia seguinte, Cátia alienou tudo a Ermelinda, por documento escrito, sem nada dizer a ninguém e regressou ao convento, onde nunca mais pronunciou uma palavra!

Quid Juris

Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 39... (Com proposta de resolução)

Chagall

Mário e Mária viviam uma intensa história de quase amor! Ela amava-o mais do que o amor é capaz, paixão insana que a conduzia à loucura; e Mário, quase que a amava, mas mimava-a com o carinho labrego de quem a espancava em honra do amor que dizia sentir! Mas nunca lhe batia na cara: era demasiado carinhoso e meigo para lhe desenhar no rosto as nódoas negras que lhe fazia no corpo!
Mário, órfão de pais vivos, desde petiz que aprendeu a desenrascar-se sozinho; apaixonado pelos prazeres calmos da vida, vivia, quase eremita, num monte alentejano, onde cultivava as mais belas flores!
Mária, florista, conheceu a plantação de Mário, por uma daquelas coincidências da vida, que são argumentos de novela! Nesse dia, o namorado tinha-a deixado, por um belo homem e Mário foi carpir as mágoas para o campo, esquecendo a dor na contemplação enamorada da mais bela plantação orquídeas! Ainda antes de se enamorar por Mário, estava obscenamente apaixonada pelas suas flores!
A paixão, cultivada durante meses, tornando-se Mário fornecedor exclusivo da loja de Maria, apenas desabrochou em Madrid! Ele, tinha-se deslocado lá a uma feira (tendo comprado bilhetes de comboio, três noites de hotel e refeições); ela, quando soube que ele ia, tirou dias de férias e foi fazer-lhe uma surpresa! Na mão levou dois bilhetes para o Real Madrid-Barcelona, gastou dinheiro num Hotel e ainda teve tempo para comprar um excelente computador!
Foram os dias mais felizes da vida de Mária, Florzinha de Bairro, como era conhecida na sua vida comercial!

Adenda: Proposta de resolução Carla Andrade

"Na ausência de uma definição material unitária sobre actos de comércio na lei comercial, estes são considerados, em regra, como todos os actos do comerciante no exercício da sua actividade.
Conforme o disposto no artº 2º do Código Comercial, são actos de comércio os que estão regulados no próprio código, e em legislação extravagante, podendo estes ser caracterizados em objectivos e subjectivos." Pode continuar a ler aqui!

Adenda: Proposta de resolução João Vaz

"Antes de começar gostaria de realçar alguns conceitos importantes para a ajuda á resolução do caso em questão, tais como o conceito do Direito Comercial que regula as relações entre pessoas situadas numa posição jurídica equivalente, sempre que essas relações derivam do comércio, por isso se diz que é um direito privado especial, porque se afasta das regras gerais do direito comum e estabelece um regime diferenciado para uma classe específica de relações jurídicas, e mais adianto que a fonte primordial do Direito Comercial é a lei, sabendo que este ramo do direito se apresenta quase todo codificado, muito embora exista um número significativo de códigos independentes que lhe respeitam e que no entanto já a lei civil não é fonte de direito comercial, mas sim direito subsidiário, ou seja, um elemento de integração do regime jurídico das relações comerciais" Pode continuar a ler aqui

Caso 37

Toulouse-Lautrec

Maria desde petiza que tem dentro de si um sonho maior que a vida. Quiçá um vício, parte de uma obsessão, um incontrolável desejo que lhe conferiu as forças para domar as vicissitudes da vida! Maria sonha em ser camionista! Desde a mais tenra idade, que fica perdida num mundo seu, imaginado o dia que se vai sentar no seu camião e percorrer ao volante a velha Europa. O sonho chegou envolvido em drama. A morte de seu pai, ceifado à vida por um jovem ébrio, deu direito a uma indemnização que lhe possibilitou comprar o Camião Tir e criar a sua empresa.

Para se identificar escolheu a designação “Vou ali mas volto” e, para identificar o local onde exercia a actividade adoptou “A Camionista das Meias de Ligas”. Tudo corria bem, até que começou a correr mal. Abreviando, porque isto é um exame e os alunos estão demasiado nervosos para ouvir as histórias de Maria, ela foi obrigado a ir dois anos para o Senegal; porque não queria abdicar do seu sonho, acordou com Bernardinho, que este exploraria a actividade. Como pagamento, Berbardinho, que desejara ser camionista após ler algo interessante num blogue, aceitou uma ordem de pagamento de 15.000, em benefício de Andreia, loira linda e sensual. Mas esquecida! Tão esquecida que perdeu o documento, numa mesa onde estava Arnaldo, vigarista profissional e malandro nas horas vagas que, ao ver o titulo, não hesitou em falsificar a assinatura do portador e transmiti-lo a Joana, que na data do vencimento, exige o pagamento!

Caso 35

Cleópatra era uma petiza inconsciente, que por carências de amor próprio, perdia-se sucessivamente em caminhos impróprios. Num qualquer turbilhão da vida, encontrou um enorme frasco de comprimidos maus e terminou deitada na cama de um Hospital. E nesse momento, porque há sempre um momento, fez-se luz, analisou o mundo que a rodeia, ganhou a coragem de sonhar o pensou consigo própria: como se vestem mal as enfermeiras e médicas!
No exacto dia em que saiu do Hospital, decidiu abrir um pronto-a-vestir feminino. Para se identificar adoptou a denominação Antes eram convencidas, agora boas, sendo que a loja foi baptizada por Ai carapau, coisa mai linda
Quando Cleópatra se apaixonou por uma enfermeira, não hesitou a deixar toda a sua vida para trás. Porque a enfermeira ia numa missão de auxílio para uma ilha nas Caraíbas, durante dois anos, Cleópatra alienou o seu estabelecimento a Ptolomeu, sem cuidar de avisar Alexandre, o senhorio. Porque não tinha dinheiro, Ptolomeu entregou-lhe um título com a promessa de realizar o pagamento num prazo de três meses, tendo para tal o aval de Júlio César. Quem lucrou com o negócio, foi a Enfermeira, que após apossar-se do titulo, falsificou a assinatura do beneficiário, transmitiu-o a Marco António e, com o dinheiro recebido, fugiu para a Messejana com uma aluna de Gestão de Empresas da Estig!
Quid Juris

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!

Caso de Gestao - 2007 - 1º

Daniel conheceu Alice num daqueles dias que não deviam ter acontecido! Ele andava distraído num mundo só seu e esbarrou com ela nos corredores de um centro comercial; ela tinha ido comprar roupa, ele mais um computador.
Alice é o sonho de todos os homens que a vêm, o pesadelo de todos os homens que a têm: Daniel? Bem, Daniel é aquilo que o povo chama de otário; um taradinho pela informática!
Por estes dias conduzia um espectacular descapotável, a razão primeira e única para o encantamento que ela fingiu ter por ele. Tinha sido comprado com o dinheiro da venda de um programa de computador, que ele tinha criado, para a empresa de João, que se identifica na vida comercial por John, o Informatizador! Esta empresa produzia programas de computador, assinalando os seus produtos com a denominação Banana Light. Apesar da Empresa ter impressionantes lucros, continuava a funcionar na cave da casa da avó de João.
No entanto, o destino cruzou Alice e João, no dia do aniversário de Daniel, quando este surpreendeu os seus poucos amigos com um inesperado pedido de casamento a Alice. Ela aceitou, fingindo lágrimas de uma alegria que não sentia, enquanto piscava o olho a João, que aproveitou o comovente momento, para lhe passar as mãos pelas pernas.
Para abreviar, porque a história é conhecida, igual a muitas outras: Daniel descobriu Alice na sua cama, partilhando amor com João. Com medo da reacção dele, optaram por sair do País.
Para conseguirem dinheiro, João transmitiu a sua empresa a Fernando, num negócio celebrado através de um pacto de sangue; no entanto, quis conservar para si o direito de vender programas fora do Pais e não permitiu que a empresa continuasse a trabalhar na cave da sua avó.
Quid Juris