Caso 65

A única certeza da vida são as dúvidas: porque apenas aquele que tem dúvidas pode sonhar em um dia ter certezas! Felizmente Berengária Sanchez não tinha drama em ter dúvidas ou certezas, sendo a sua única inquietação interior as roupas que iria usar no dia seguinte, se o prezado discente me permite o dislate de chamar roupa aos escassos trapos com que se tapa, nestes primeiros dias de Verão cheios de chuva!

A melhor amiga de Berengária é a melhor amiga dela, uma petiza toda assim-assim, embora um pouco coisa, com a mania que é não sei o quê e desde que enviuvou pela morte do marido que é dona e legítima proprietária de um pronto-a-vestir feminino, onde vende as roupas mais modernas que se possa imaginar! A melhor amiga de Berengária comprou o pronto-a-vestir a uma velha desdentada que tinha um sorriso lindo!

Para se identificar ela escolheu a designação o ano passado era convencida agora sou toda boa, sendo que as roupas que ela produzia eram conhecidas como Mercedes, sendo que, a sua loja era denominada de Covil! A amiga de Berengária dedicou-se nove meses ao negócio até que pariu a ideia de mudar de vida: recolheu todas as pedras do caminho, armou-se de coragem, construiu a armadura onde desaguam os falhanços e as mágoas e numa noite de Verão, em que chovia como se o amanhã fosse hoje, gritou a plenos pulmões o que todo o mundo já sabia: que amava Berengária mais do que o amor é capaz!

Berengária não disse sim! Mas Berengária não disse não! Berengária chorou de tanto rir, com lágrimas felizes a dançarem-lhe no rosto, prendeu-a nos seus braços, beijou-a com os seus lábios e foram ontem, hoje e amanhã que, é como quem diz, fizeram coisas que o meu aluno não tem nada a ver com isso pelo que, obviamente, me escuso de comentar! E partiram! Partiram para onde o Destino as levou, ou seja, um avião da TAP, pilotado pelo capitão João Destino!

Antes porem, não apenas fizeram as malas, como Berengária ainda fez um contrato com Berenice através do qual esta, por doze meses, explorava a loja daquela e outro com Arnaldinho, que lhe comprou todos os vestidos da loja para … fazer coisas! Este contrato foi feito em Inglês e o senhorio apenas teve conhecimento catorze dias após o contrato estar celebrado!

O pagamento foi feito através de um documento onde a amiga de Berengária ordenava a Arnaldinho que pagasse 10.000 a Ernesto, sendo que António garantia o pagamento! Este era despistado e perdeu o documento, que caiu nas mãos de Afrodite, quinze anos mas terrível, que não hesitou a falsificar a assinatura daquele e a transmiti-lo ao seu amigo e cúmplice. Posteriormente, o documento foi transmitido a Anabelo que, confuso com tanto nome, não faz a menor ideia de quem tem de lhe pagar!

Quid Juris 

Caso 64

Escrevo estas linhas com um mar salgado de lágrimas amargas a banharem-me de tristeza, inconformado com a triste sina dos meus prezados discentes, que num fim de semana de sol e calor, são castrados da possibilidade de se estenderem na praia, sequestrados no recato do lar, presos a um dificílimo caso prático de Direito Comercial!  Confesso que só de pensar nos meus alunos a estudar, quase que perco a vontade de ir comer um peixe grelhado frente ao mar!

Permitam-me que lhes apresente Fulgêncio, aquele género de homem, sensual como um pastel de nata, um corpinho de presunto pata negra, que deixa loucas as mulheres todas e pensativos muitos homens, que perante tanto charme, começam a questionar a sua sexualidade e clube de futebol! Durante anos Fulgêncio dedicou-se a fazer coisas, mas agora que já era um adulto maduro e responsável, com 20 anos, celebrou oralmente com Capitulina um contrato pelo qual iria explorar um restaurante em S. Torpes, onde iria vender percebes e pregado grelhado, com gaspacho, acompanhado por uma sangria especial, que ele engarrafou! Entre outras coisas! Servido por homens em biquíni e mulheres roliças de burka! Quem ficou “piurso”* foi o senhorio que há anos andava a galar a possibilidade de resgatar o imóvel!

Para identificar a sangria Fulgêncio escolheu o nome Rita Pereira, sendo que se identificava como Fulgêncio, o rei do peixe, príncipes do marisco, pirata entre as mulheres e o restaurante tinha o nome de MacDonalds!

Para pagar Fulgêncio assinou um documento onde prometeu pagar 10.000 a Capitulina no dia 31 de Dezembro, sendo que, Antonieta Francisca de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa e seu esposo Frederico Francisco de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa, garantiram este pagamento em caso de inadimplemento daquele! Posteriormente Capitulina transmitiu o título a Arnaldinho, de 17 anos, que o transmitiu ao seu avô Arnaldão que, quando soube que Fulgêncio tinha fugido para a Líbia, no fim de Agosto, quis o pagamento!

Fulgêncio fugiu por razões que coro só de recordar! Antes porem comprou no site www.www.com um bilhete de avião para dia 31 de Agosto e um vestido para usar na festa de despedida! Dia 1 de Setembro arrependeu-se das compras e pretende devolve-las!

Quid Juris

* piurso é um neologismo que literalmente significa pior que um urso, i e, realmente chateado, amargurada, triste, etc… 

Caso 57

Era uma vez o Capuchinho Vermelho, mais a Branca de Neve, a Bela Adormecida e uma menina de nome Ana, que estavam em casa a jogar poker. Lá fora, estava um calor desumano e o Lobo Mau estava à espreita, triste, solitário e agitado!

Contemplava a lua e as lágrimas lavam-lhe a cara, numa corrente de sofrimento: a sua noiva, Cinderela de seu nome, dois dias antes do casamento, declarou-lhe que não o amava, que estava perdidamente apaixonada por um dos irmãos Metralha.

Cinderela era uma conhecida empresária, proprietária de uma agência mortuária! Comprou-a dois anos antes a Bela Adormecida, sendo que Cinderela identificava-se por Cinderela sucessora da Bela Adormecida, Empresa das horas finais. Como era empreendedora e tinha queda para a carpintaria, Cinderela começou a fabricar caixões que denominou “casinha para a eternidade”!

Cinderela, que também vendia através da Internet, recebeu uma carta de um cliente, que queria devolver um caixão, sem explicar a razão: ela ficou muito triste, porque o caixão era lindo e tinha desenhada a fotografia do falecido, conforme lhe tinha sido solicitado!

Para comprar o imóvel onde ia instalar uma nova fábrica, Cinderela precisou de financiamento;  para tanto, criou um título de crédito, onde prometia pagar, um valor a determinar ao Capuchinho Vermelho, sendo que a Bela Adormecida garantiu que pagava, em caso de incumprimento. Posteriormente o portador do título, após colocar lá o dobro do valor, transmitiu-o ao Capuchinho Vermelho, que corou de alegria, antes de o voltar a transmitir à Avozinha!

Que está desesperada, sendo que a culpa não é do Lobo Mau. O seu desespero deve-se ao facto de Cinderela ter fugido do País e de temer que ninguém lhe pague o valor que consta do título!

Caso 53

Chamava-se Jacobina e era quase bonita! Admito que este quase seja optimismo deste sádico que vos escreve, mas já dizia o poeta cego, que a única beleza que conta é o interior! Jacobina era filha do pai e curiosamente também filha da mãe e devia o nome a uma paixão ressabiada do seu pai no Nordeste brasileiro, onde um amor perdido viajava sempre com ele na lembrança.

Não sei se comentei com o meu bom discente, mas Jacobina em petiza quase morreu afogada na banheira; por isso, desenvolveu em si um trauma complicado, que a fazia temer a água e a higiene, apenas tomando banho de meses a meses, quer precise ou não! Mas tirando esse pequeno problema do mau cheiro, até era uma menina atractiva, praticamente o sonho de nora para qualquer sogra.

Quando Jacobina fez 18 anos, foi dia do seu aniversário! Nessa mesma noite, fugiu de casa, perseguindo o amor da sua vida, Anacleto, que era um daqueles gajos, que o meu bom aluno está mesmo a ver como é! Para se sustentar, Anacleto dedicava-se a comprar e roubar gado, que depois vendia em Feiras e Mercados, bem como através de leilões na net; até ganhava bem, mas gastava tudo em mulheres e bebida! Até que ao dia que ficou impotente, o que é irrelevante para este caso prático.

Realmente pertinente é informar os meus ansiosos e trabalhadores alunos, que Jacobina dedicava-se a organizar à actividade cinegética, organizando excursões para caçar animais em Angola. Para se identificar usava a expressão “gosto mais de caçar que ser casada” e para identificar o local onde exercia a actividade a expressão “A bela adormecida”. Porque tinha dentro de si uma anarquista, não se deu ao trabalho de cumprir nenhuma outra imposição legal.

O negócio estava a correr bem, excepto quando corria mal, o que acontecia amiúde, excepto naqueles outros períodos onde até corria excepcionalmente bem; até ao dia em que lhe morreu um tia daquelas muito velhas e lhe deixou algum dinheiro de herança.

Uma vez que era empreendedora e tinha em si o bicho da empresarialidade, com o dinheiro da velha, comprou a empresa de Pablo Cardoso, que se dedicava a vender bolos regionais alentejanos, para enorme tristeza do senhorio, que não foi informado e há anos ambicionava ficar com aquele estabelecimento. Nunca tinha pensado nesta actividade, mas fez um excelente negócio, porquanto Pablo Cardoso ia dois anos para a Republica Checa e tinha pressa em vender. A grande dúvida de Jacobina, era que nome dar aos bolos que vendia, pelo que, pedia ajuda a uma pessoa do 1º ano do curso de gestão de empresas, com quem ela tinha um caso amoroso, sobre a melhor designação para os seus produtos: Bennetton, Madeirenses ou Dancake.

Quid Juris

Caso 43 (teste)

Cátia Isabel é uma petiza amorosa, que esconde sobre um olhar intimidante um terno coração de ouro, uma postura angelical e inocente na vida, crente que o seu semelhante procura o bem, a paz e a fraternidade!

Depois de anos num convento, foi atacada pelo vírus do amor e quebrou as divinas amarras para se entregar à paixão que sentia, um sentimento nobre e puro, pelo sensual Xico Tuga, o Casanova da Planície. Porque precisava de ganhar sustento, dedicava-se a fazer em sua casa brigadeiros, que vendia para os melhores restaurantes do Baixo Alentejo, com a marca Coca-Cola!

Com o sucesso da actividade, foi persuadida por Xico Tuga a dedicar-se ao catering, sendo que apenas realizava festas religiosas. Para realizar esta actividade, arrendou a Josefina um imóvel, onde realizava as festas. Para se identificar escolheu a denominação Amo-te Xico, sendo que o local onde realizava as festas era designado por Divino Pecado.

Apesar do imenso sucesso do Divino Pecado, Cátia Isabel carregava consigo um sonho maior que a vida, que durante a noite lhe envenenavam o sono, sob a forma de dolorosos pesadelos: fazem de Xico Tuga um respeitável pai de família e gerar no seu ventre dois filhos de ambos, cujos nomes há muito escolhera: Hermenegilda e Hermenegildo, em homenagem ao padre da paróquia.

Mas o sonho esvaneceu-se numa noite de verão: ao regressar inusitadamente ao Divino Pecado, encontrou Xico Tuga a comer um brigadeiro que não era seu, nos braços desnudas da invejosa Doroteia, judas na pele de amiga, que por mesquinha inveja tinha arrastado Xico para o pecado.

Em pranto, no dia seguinte, Cátia alienou tudo a Ermelinda, por documento escrito, sem nada dizer a ninguém e regressou ao convento, onde nunca mais pronunciou uma palavra!

Quid Juris

Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 35

Cleópatra era uma petiza inconsciente, que por carências de amor próprio, perdia-se sucessivamente em caminhos impróprios. Num qualquer turbilhão da vida, encontrou um enorme frasco de comprimidos maus e terminou deitada na cama de um Hospital. E nesse momento, porque há sempre um momento, fez-se luz, analisou o mundo que a rodeia, ganhou a coragem de sonhar o pensou consigo própria: como se vestem mal as enfermeiras e médicas!
No exacto dia em que saiu do Hospital, decidiu abrir um pronto-a-vestir feminino. Para se identificar adoptou a denominação Antes eram convencidas, agora boas, sendo que a loja foi baptizada por Ai carapau, coisa mai linda
Quando Cleópatra se apaixonou por uma enfermeira, não hesitou a deixar toda a sua vida para trás. Porque a enfermeira ia numa missão de auxílio para uma ilha nas Caraíbas, durante dois anos, Cleópatra alienou o seu estabelecimento a Ptolomeu, sem cuidar de avisar Alexandre, o senhorio. Porque não tinha dinheiro, Ptolomeu entregou-lhe um título com a promessa de realizar o pagamento num prazo de três meses, tendo para tal o aval de Júlio César. Quem lucrou com o negócio, foi a Enfermeira, que após apossar-se do titulo, falsificou a assinatura do beneficiário, transmitiu-o a Marco António e, com o dinheiro recebido, fugiu para a Messejana com uma aluna de Gestão de Empresas da Estig!
Quid Juris

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!

Caso de Gestao - 2007 - 1º

Daniel conheceu Alice num daqueles dias que não deviam ter acontecido! Ele andava distraído num mundo só seu e esbarrou com ela nos corredores de um centro comercial; ela tinha ido comprar roupa, ele mais um computador.
Alice é o sonho de todos os homens que a vêm, o pesadelo de todos os homens que a têm: Daniel? Bem, Daniel é aquilo que o povo chama de otário; um taradinho pela informática!
Por estes dias conduzia um espectacular descapotável, a razão primeira e única para o encantamento que ela fingiu ter por ele. Tinha sido comprado com o dinheiro da venda de um programa de computador, que ele tinha criado, para a empresa de João, que se identifica na vida comercial por John, o Informatizador! Esta empresa produzia programas de computador, assinalando os seus produtos com a denominação Banana Light. Apesar da Empresa ter impressionantes lucros, continuava a funcionar na cave da casa da avó de João.
No entanto, o destino cruzou Alice e João, no dia do aniversário de Daniel, quando este surpreendeu os seus poucos amigos com um inesperado pedido de casamento a Alice. Ela aceitou, fingindo lágrimas de uma alegria que não sentia, enquanto piscava o olho a João, que aproveitou o comovente momento, para lhe passar as mãos pelas pernas.
Para abreviar, porque a história é conhecida, igual a muitas outras: Daniel descobriu Alice na sua cama, partilhando amor com João. Com medo da reacção dele, optaram por sair do País.
Para conseguirem dinheiro, João transmitiu a sua empresa a Fernando, num negócio celebrado através de um pacto de sangue; no entanto, quis conservar para si o direito de vender programas fora do Pais e não permitiu que a empresa continuasse a trabalhar na cave da sua avó.
Quid Juris

Caso 28

Hermenegildo é um sonhador, que ainda catraio largou a pacatez da aldeia para se tornar um cidadão do mundo; mas um cidadão do mundo a sério, não daqueles que se deleitam em hotéis topo de gama e percorrem, como carneiros, os trilhos das grandes capitais mundiais pela rédea curta dos guias turísticos.
Gil, como os íntimos o tratam, correu o mundo sem nunca ter conhecido um avião, invenção capitalista que não acreditava; de comboio, preferencialmente, ou de barco, sempre que aquele inexistia, deitado nas mais acessíveis cabines, onde passava madrugadas de alegre cavaqueira. Gil tinha como máxima… não importa conhecer os países, o realmente importante é conhecer as pessoas.
Um dos mais íntimos amigos de Gil (importa aqui mencionar que Gil tem cerca de 500 íntimos amigos, bem como algumas amigas), um brasileiro do Rio de Janeiro, que se apaixonou pelo Baixo-Alentejo, convidou-o para ser seu gerente, numa empresa que visa organizar o Rock in Rio Guadiana, iniciativa cultural que pretende difundir a música em língua portuguesa e, cumulativamente, permitir a Pê (assim se chama o brasileiro) a produção do seu próprio disco, em que canta fados nacionais com ritmo de samba.
Para realizar esta iniciativa contratou com Luisinho o aluguer de uma tenda de circo, com Zézinho o aluguer de aparelhagens e iluminação e com Huginho as restantes mercadorias de que necessitava.
Para alcançar este desiderato precisou de criar um documento através do qual ordenava ao seu pai que pagasse a Huginho 10.000 €; Huginho, carenciado de dinheiro, transmitiu o documento a Ronaldo que o perdeu; Patrício encontrou-o e após falsificar a assinatura de Ronaldo, transmitiu-o a Manuel. Este interpelou o pai de Pê que se recusou a pagar, alegando que não contacta o filho há anos por não aceitar que este se tenha tornado heterossexual. Manuel, confuso, não sabe a quem se dirigir.

Quid Juris

Caso 29

Juvenal, homem alto e espadaúdo que, não obstante ser homossexual, faz as delícias das mulheres que inconscientemente se vergam à sua presença, não escamoteando um olhar de desejo, dedica-se ao mundo da moda, sendo o mais reputado estilista da nova geração. As suas criações únicas maravilham as mais conceituadas passerelles nacionais, bem como as estrangeiras.
Na sua empresa, onde existem as melhores máquinas do ramo trabalham cerca de 10 funcionários; não obstante isso, todas as peças ali produzidas não chegam ao público sem que Juvenal lhe empreste o seu cunho pessoal.
Para se identificar Juvenal elege a denominação Juvenal, Vestuário de Macho Latino e para identificar as suas criações o vocábulo Rolls-Royce.
Numa passagem de modelos em Paris, Juvenal conhece Emanuel, reputado fotógrafo e envolvem-se sentimentalmente; a força da paixão, impele Juvenal a abandonar Portugal para viver o seu amor nas margens do Sena. Para financiar a extravagância vende a loja onde instalara o estúdio a Manuel, todas as máquinas a Fernando, todas as mercadorias a Fernando e trespassa o estabelecimento a Carlos.
Como meio de pagamento, Carlos endossou-lhe dois cheques de Carolino, sacados sobre o Banco Monopolis S.A., com uma data posterior em dois meses. Nesse mesmo dia, Juvenal dirigiu-se ao Banco e exigiu o pagamento imediato de um cheque; porque teve sucesso, no dia seguinte fez o mesmo, mas, neste caso, o cheque não foi pago por inexistência de dinheiro na conta.

CAso 27

Tibúrcio fez uma viagem de comboio pela Europa de Leste, detendo-se em diversos países de molde interiorizar as heterogéneas culturas; apaixonou-se sobremaneira pela cultura da Roménia em geral e pela cultura circense em Particular.
Recorrendo à herança do seu falecido avô, optou por criar o seu próprio circo, contratando trapezistas e palhaços, comprando animais que se fizeram acompanhar de exímios tratadores, que exerciam a sua digna actividade numa enorme tenda transparente, sumptuosamente iluminada, enchendo de lágrimas felizes o rostos de maravilhados petizes.
Cumprindo os requisitos legais adoptou como sua denominação Tibúrcio, Festival de Coisas com e sem graça e para identificar o seu circo, Tibúrcio, arena da Macacada.
A actividade desenvolvida, não obstante as dificuldades, decorria sem grandes sobressaltos económicos ou financeiros. Os problemas apenas se verificaram quando Tíburcio se apaixonou perdidamente por Rosa Peixeira, casada com Tony, o domador de leões do circo. Para viver livremente o seu amor, os dois apaixonados fugiram do país em direcção às paradisíacas ilhas de Saint Martim; antes, porém, Tíburcio celebrou um contrato com Macumbina através do qual esta, por um período de dois anos (o período de tempo que Tíburcio estimou como necessário para que o domador de leões esquecesse a vil traição) explorava o circo.
Como forma de pagamento, Macumbina entregou-lhe um título de crédito no qual se obrigava a pagar, no seu vencimento, determinada importância a Tibúrcio; porque o valor exacto da transacção não estava ainda completamente definido, este documento foi omisso em relação ao valor. Rosa Peixeira, porque rapidamente se esfriou o tórrido romance, furtou este documento a Tibúrcio, falsificou a assinatura dele, endossando-o para si e, posteriormente, endossou-o ao ingénuo VVV, não sem antes, colocar no documento um valor bem mais elevado que o valor devido.
Porque Macumbina foi declarada falida, VVV exige o pagamento do valor que consta no título, não obstante o mesmo apenas vencer dois meses depois.
QUID JURIS

CAso 26

Daniel era um bonito homem, com uns olhos azuis susceptíveis de derreter o mais empardecido dos corações, um sorriso susceptível de aquecer o mais glaciar dos olhares; vivia a vida de forma solta e descontraída, apreciando o prazer dos pequenos momentos, os privados prazeres proporcionados por descontraídas “babes”…
Quando o sucesso o bafejou, mais por sorte do que por mérito, utilizou os proveitos financeiros, para melhorar a sua vida.
O primeiro negócio que fez, foi criar uma agência de modelos; para se denominar utilizou a expressão “Blue Eyes”, e, apesar de a agência ter a sede em Lisboa, fez o registo comercial em Faro, onde passava uma semana de férias.
Nessa viagem, em nome da empresa, esteve num hotel, fez várias refeições, teve despesas em vários bares e comprou um automóvel.
Posteriormente, porque se apaixonou pela pintura, transformou a agência numa galeria de arte; passado meses e porque o negócio não estava a ser compatível com o trabalho, vendeu a galeria a Bernardo, sendo o contrato formalizado por um aperto de mão.

Um dia Daniel foi a uma sessão de autógrafos, num bar, confraternizou, divertiu-se, por ventura bebeu um copo; regressou a casa de carro, onde nunca chegou, tendo a viagem terminado com um estúpido acidente: que mais será preciso para se perceber que conduzir pode matar?

Caso 23

Bruna desde a mais tenra idade que demonstrou a força do seu carácter, bem como o altruísmo que a caracterizava. Órfã de mãe, filha de pai alcoólico, viveu empurrada entre a casa de vários familiares, vitima de inúmeras sevicias que sempre encarou com a altivez que formam as grandes personalidades.
Desde petiz que interiorizou que o seu destino dependia da força da sua vontade, pelo que nunca se perdeu em lamentos. Sabia de ciência certa que o futuro reservaria para ela algo de grandioso, pelo que se muniu de todas as armas que pode alcançar.
Aos 16 anos aventurou-se por sua conta e risco, indo viver com duas amigas, conciliando os estudos com o trabalho num bar da região; com a sua abnegação e voluntariedade para o trabalho, em poucos meses se tornou gerente. A excelência do seu trabalho, suscitou um convite para fazer uma temporada em Ibiza, excepcionalmente remunerada. Foi nesta ilha que conheceu Bruno, um deslumbrante italiano e o prelúdio da sua desgraça.
Ao regressar, já com 21 anos e com algum aforro, optou por criar o seu próprio negócio, uma empresa dedicada ao turismo de aventura, nomeadamente passeios a pé, de BTT, jipes todo-o-terreno, desportos aquáticos em barragens, entre outras actividades. Para se identificar optou pela denominação Bruna`s Turística, sendo que o local em que a actividade era desenvolvida se denominava de Prazeres Inusitados.
O seu empreendimento teve inúmero sucesso e a vida corria plena até Bruno regressar de Ibiza; neste momento já a sua dependência da cocaína era indisfarçável; mas, perdidamente apaixonada, Bruna perdoava todas as suas falhas, mesmo os constantes assaltos à caixa registadora. Nem quando Bruno começou a receber as mais estranhas visitas e a desaparecer por dias, Bruna foi capaz de encarar a realidade: continuava a supor que o seu amor seria toda a terapia que Bruno necessitava…
Quando Bruna precisou de fazer uma viagem de trabalho ao Brasil, Bruno insistiu em acompanha-la; no Brasil, contou-lhe que devia milhares de Euros a perigosos traficantes, sendo que a única forma de pagar seria aceitar ser correio; mais; convenceu-a, com renovadas promessas de amor e de uma nova desintoxicação, a ajuda-lo; perante a recusa, Bruno ameaçou matar-se: este argumento, moveu a vontade de Bruna que aceitou auxiliá-lo; o plano era, aparentemente simples; a cocaína seria colocada em preservativos e inserida no ânus dos dois, de forma a passar o controlo na fronteira.

Já foi numa prisão feminina no Rio de Janeiro que Bruna celebrou com António, um contrato de trespasse do seu estabelecimento e um outro contrato com Carlos em que lhe vendeu todas as suas existências, bem como a carteira de clientes e, ainda, um contrato com Duarte em que lhe alienava a denominação Prazeres Inusitados.
Bruno, regressou a Itália; como em todas as vezes, a produto que ele trazia não era cocaína, limitando-se a utilizar as mulheres que por ele se apaixonavam para o tráfego; conta-se que Bruna foi a quinta mulher que se encontra presa por traficar a droga que ele comercializava.
Quid Juris

CAso 24

Miguel é filho de pai incógnito, fruto do desvario de uma noite de verão. Com o peso na consciência de ter privado o seu filho do amor paterno, Vilma sempre cuidou para que nada faltasse ao seu petiz, cobrindo-o de todos os luxos e comodidades, muito acima das suas necessidades. Hoje, com quinze anos, Miguel é um lindo e esbelto adolescente, feliz e profundamente mimado.
Para fazer face aos encargos do lar, Vilma criou a sua própria empresa, que se dedica a organizar passeios turísticos. Para se designar, adoptou a denominação Vilma Parente, a amiga dos passeios e para designar a sua empresa o nome Beneton.
Porque a empresa estava em vasta expansão, contratou com Pedro, a autorização para este criar um novo estabelecimento Beneton, no Porto; para tanto, Vilma forneceu-lhe todos os conhecimentos necessários para a abertura da empresa, bem como um acompanhamento da actividade.
Este estabelecimento foi adquirido por trespasse de Pedro a João, que aí explorava uma pastelaria.
O pagamento que Pedro realizou a Vilma foi titulado por uma livrança, subscrita pelo sogro de Pedro e com um aval de Bernardo. Vilma, que nunca compreendeu o funcionamento dos títulos de crédito, transmitiu-o a Orlando, no dia seguinte. No dia do vencimento, Orlando pretendeu o pagamento, mas ignora quem está obrigado a realizar o pagamento.
Mas, regressemos a Miguel. Porque se havia comportado muito mal, Vilma não lhe ofereceu de Natal a desejada PlayStacionII; Miguel, irreverente e mimado, entrou no computador da mãe e encomendou-a do site www.playsatacion.com. Vilma ao constatar que esta chegara por correio, ficou furiosa porque não a pretendia comprar.

Caso 11

Estava um dia absolutamente invernal, com uma chuva intensa que não dava descanso aos transeuntes incautos que haviam menosprezado a extrema necessidade de guarda-chuva. Na varanda, perto do velho aquecedor que tentava enganar o frio, o Detective Gongas contemplava com rancor os funcionários da empresa de leasing, enquanto estes carregavam todo o material do seu escritório, por motivo de não pagamento.

A tragédia financeira da sua actividade fez Gongas concluir pelo óbvio: era o momento de mudar de actividade. Por impulso, decidiu rumar ao Algarve, passar uns dias na casa do seu amigo ZéZé e procurar uma nova actividade.

Num dos seus passeios nocturnos deparou-se com uma decrépita fábrica de comida enlatada, no exacto momento em que uma estrela cadente atravessava os céus; este facto fê-lo recordar pelo seu juvenil gosto culinário e, arrastado pela mística combinação de factores, decidiu-se a dedicar o resto da sua vida à nobre causa da comida enlatada. Para tanto, tratou de negociar com o dono da fábrica a sua aquisição, o que sucedeu, pouco tempo depois, num contrato celebrado no Cartório Notarial de Albufeira, em escritura pública em que ZéZé compareceu, na qualidade de fiador, para grande desgosto do senhorio, que desejava a fábrica para si.

Gongas escolheu para se designar o nome civil do antigo proprietário, aditando-lhe a expressão O Rei da Sardinha Enlatada, para denominar a sua fábrica Pavilhão das Latas Suculentas e para comercializar os seus produtos Chef Cuisine Dupont.

Com o intuito de modernizar a sua fábrica Gongas contratou mais funcionários, comprou dois automóveis, uma casa para habitar perto da fábrica e adquiriu algumas máquinas, tendo contraído um empréstimo para realizar estas operações.

Estranhamente, os lucros foram inferiores às elevadas expectativas de Gongas: a situação piorou quando um credor do antigo dono da fábrica, confrontou Gongas com a necessidade de pagar 10.000,00 Euros de matérias-primas, entregues na fábrica, 15 dias antes de Gongas a adquirir.

Nesse mesmo dia Gongas, receando as dívidas que acumulou, decidiu que o Algarve não era ideal para si: pelo mesmo valor que adquiriu, alienou, por documento particular, a fábrica a Manuela Madalena Maria. Por a transacção ter sido muito rápida MMM (como era conhecida pelos seus amigos) desconhece exactamente o que comprou, nomeadamente se o imóvel lhe pertence, se é proprietária da marca e se está obrigada a pagar as dívidas contraídas pelos anteriores proprietários.

QVID IVRIS