Caso 65

A única certeza da vida são as dúvidas: porque apenas aquele que tem dúvidas pode sonhar em um dia ter certezas! Felizmente Berengária Sanchez não tinha drama em ter dúvidas ou certezas, sendo a sua única inquietação interior as roupas que iria usar no dia seguinte, se o prezado discente me permite o dislate de chamar roupa aos escassos trapos com que se tapa, nestes primeiros dias de Verão cheios de chuva!

A melhor amiga de Berengária é a melhor amiga dela, uma petiza toda assim-assim, embora um pouco coisa, com a mania que é não sei o quê e desde que enviuvou pela morte do marido que é dona e legítima proprietária de um pronto-a-vestir feminino, onde vende as roupas mais modernas que se possa imaginar! A melhor amiga de Berengária comprou o pronto-a-vestir a uma velha desdentada que tinha um sorriso lindo!

Para se identificar ela escolheu a designação o ano passado era convencida agora sou toda boa, sendo que as roupas que ela produzia eram conhecidas como Mercedes, sendo que, a sua loja era denominada de Covil! A amiga de Berengária dedicou-se nove meses ao negócio até que pariu a ideia de mudar de vida: recolheu todas as pedras do caminho, armou-se de coragem, construiu a armadura onde desaguam os falhanços e as mágoas e numa noite de Verão, em que chovia como se o amanhã fosse hoje, gritou a plenos pulmões o que todo o mundo já sabia: que amava Berengária mais do que o amor é capaz!

Berengária não disse sim! Mas Berengária não disse não! Berengária chorou de tanto rir, com lágrimas felizes a dançarem-lhe no rosto, prendeu-a nos seus braços, beijou-a com os seus lábios e foram ontem, hoje e amanhã que, é como quem diz, fizeram coisas que o meu aluno não tem nada a ver com isso pelo que, obviamente, me escuso de comentar! E partiram! Partiram para onde o Destino as levou, ou seja, um avião da TAP, pilotado pelo capitão João Destino!

Antes porem, não apenas fizeram as malas, como Berengária ainda fez um contrato com Berenice através do qual esta, por doze meses, explorava a loja daquela e outro com Arnaldinho, que lhe comprou todos os vestidos da loja para … fazer coisas! Este contrato foi feito em Inglês e o senhorio apenas teve conhecimento catorze dias após o contrato estar celebrado!

O pagamento foi feito através de um documento onde a amiga de Berengária ordenava a Arnaldinho que pagasse 10.000 a Ernesto, sendo que António garantia o pagamento! Este era despistado e perdeu o documento, que caiu nas mãos de Afrodite, quinze anos mas terrível, que não hesitou a falsificar a assinatura daquele e a transmiti-lo ao seu amigo e cúmplice. Posteriormente, o documento foi transmitido a Anabelo que, confuso com tanto nome, não faz a menor ideia de quem tem de lhe pagar!

Quid Juris 

Caso 64

Escrevo estas linhas com um mar salgado de lágrimas amargas a banharem-me de tristeza, inconformado com a triste sina dos meus prezados discentes, que num fim de semana de sol e calor, são castrados da possibilidade de se estenderem na praia, sequestrados no recato do lar, presos a um dificílimo caso prático de Direito Comercial!  Confesso que só de pensar nos meus alunos a estudar, quase que perco a vontade de ir comer um peixe grelhado frente ao mar!

Permitam-me que lhes apresente Fulgêncio, aquele género de homem, sensual como um pastel de nata, um corpinho de presunto pata negra, que deixa loucas as mulheres todas e pensativos muitos homens, que perante tanto charme, começam a questionar a sua sexualidade e clube de futebol! Durante anos Fulgêncio dedicou-se a fazer coisas, mas agora que já era um adulto maduro e responsável, com 20 anos, celebrou oralmente com Capitulina um contrato pelo qual iria explorar um restaurante em S. Torpes, onde iria vender percebes e pregado grelhado, com gaspacho, acompanhado por uma sangria especial, que ele engarrafou! Entre outras coisas! Servido por homens em biquíni e mulheres roliças de burka! Quem ficou “piurso”* foi o senhorio que há anos andava a galar a possibilidade de resgatar o imóvel!

Para identificar a sangria Fulgêncio escolheu o nome Rita Pereira, sendo que se identificava como Fulgêncio, o rei do peixe, príncipes do marisco, pirata entre as mulheres e o restaurante tinha o nome de MacDonalds!

Para pagar Fulgêncio assinou um documento onde prometeu pagar 10.000 a Capitulina no dia 31 de Dezembro, sendo que, Antonieta Francisca de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa e seu esposo Frederico Francisco de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa, garantiram este pagamento em caso de inadimplemento daquele! Posteriormente Capitulina transmitiu o título a Arnaldinho, de 17 anos, que o transmitiu ao seu avô Arnaldão que, quando soube que Fulgêncio tinha fugido para a Líbia, no fim de Agosto, quis o pagamento!

Fulgêncio fugiu por razões que coro só de recordar! Antes porem comprou no site www.www.com um bilhete de avião para dia 31 de Agosto e um vestido para usar na festa de despedida! Dia 1 de Setembro arrependeu-se das compras e pretende devolve-las!

Quid Juris

* piurso é um neologismo que literalmente significa pior que um urso, i e, realmente chateado, amargurada, triste, etc… 

Caso 55

Sentado na sua secretária, mais concretamente, sentado na cadeira amarela frente à secretária, olhando a tela vazia do computador, um pobre coitado pensa, repensa, medita e cogita: que raio vou fazer para estragar o fim-de-semana a quem tem de tentar resolver este caso prático! Ainda por cima, logo pela manhã, quando entrei aqui, reparei… bem, esta parte será melhor não confidenciar!

Porque está um calor irracional, pelo facto de ser generoso e me preocupar com o bem estar alheio, decido fazer um caso complicadíssimo, de forma a que tenham de passar estes dias fechados em casa e dessa forma, protegidos dos raios ultra violetas!

Vamos chamar-lhe Vuvu, apelido fofinho à nossa heroína; sem entrar em detalhes sórdidos, conta-lhe apenas que o ano passado foi considerada insolvente pelo Tribunal, por razões que fico corado só de pensar! Mas esquecemos o passado e falamos do futuro: porque precisa de trabalhar, Vuvu vai dedicar-se à pastorícia, criando cabras! Roubou a ideia ao seu ex-namorado, que fez fortuna num ramo análogo de actividade!

Para começar a angariar clientes, durante um ano vendeu as cabras mais baratas do que as comprava, sendo que, também as vendia através da Internet! A coisa corria bem, até que começou a correr mal: um dia vendeu pelo site 20 cabras a Hermenegildo, que dez dias depois as devolveu, porque as achou demasiado feias! Furiosa, decidiu não as aceitar de volta.

Mais. Pensou na sua vida e decidiu fugir para a Jamaica. Como não tinha muito dinheiro, aproveitou o facto de ter um título de crédito aceite por Hermenegildo, sem a menção do valor, mas avalizado por Jerónimo, escreveu no título cinco vezes mais do que o valor acordado e transmitiu-o a Vivi, sua companheira, cúmplice, namorada e amiga íntima! No dia do vencimento, Vivi quis exigir o pagamento do título: mas ignora quem tem de lhe pagar o dito cujo. Ajude Vivi a ser desonesta e a viver o seu amor com Vuvu na Jamaica!

Caso 54

Pipi das meias baixas, caso tivesse dentes, teria um sorriso lindo de morrer e, estou profundamente convencido, que após algumas plásticas e lipoaspirações, teria um corpinho de sereia e um rosto de anjo, uma espécie de beleza campestre e serena, valorizando aquilo que realmente importa, ou seja, a aparência. É um segredo, mas estou certo que os meus bons alunos não vão contar a ninguém e desculpar a inconfidência deste que vos massacra, que Pipi era uma tarada imaculada, que sonhava acordada com homens, mas sem coragem de se entregar às múltiplas paixões.

Quando assistiu à promulgação da Lei do Casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quis sentir-se moderna e decidiu ser homossexual; foi à net e comprou uma lingerie amarela, que usou durante quatro dias, para depois se fartar, pelo que a quer devolver. Decidiu fazê-lo quando na sua porta bateu Carlos Queiroz, que após o desastre do Mundial, dedicou-se a vender aspiradores ao domicílio, bem como filmes em DVD. Pipi comprou ambos os produtos, mas após ver o filme e experimentar o aspirador, quis desistir de ambas as vendas e poupar dinheiro para ir estudar para a Estig no próximo ano lectivo, uma vez que se apaixonou por um aluno (ou aluna) de gestão de empresas.

Por falar em alunos de gestão de empresas, recordo que o limite de páginas para este caso prático é de CINCO e que o caso de recuperação será no fim-de-semana seguinte após saírem as notas; recordo ainda que irei dar uma aula suplementar antes do teste, em data a combinarmos. Aproveito ainda para me despedir de vocês, desejar sucesso profissional e, sobretudo, que lutem todos os dias para serem obscenamente felizes.

Por falar em felicidade, não vos contei mais conto agora, que Pipi ficou grávida ao assistir ao filme em DVD que comprou ao Carlos Queiroz. Ficou tão feliz, que resolveu emitir um titulo de crédito onde ordenava ao Jorge Jesus que pagasse no dia 30 de Setembro, uma quantia a determinar ao GuiGui (do caso de recuperação); GuiGui, jovem perverso e cheio de maldade, não apenas colocou o dobro do valor combinado, como transmitiu o título à Jacobina do primeiro caso prático, tendo Marilu garantido o pagamento do mesmo. Esta, que não tinha estudado esta matéria, transmitiu-o a Etelvina – menor de idade – que depois o passou a um açoriano sensual de nome Jenivaldo. Este, confuso com tantos nomes estranhos, quer que o titulo lhe seja pago esta semana, de forma a pagar umas férias ao professor de Direito. Mas Jenivaldo não percebe nada desta matéria: ajude Jenivaldo a fazer alguém feliz!

Caso 51

Bia Xica é prima direita da Xica Bia. Muito mais feia que a prima, descuidada, apenas compra roupas nos chineses, não vai ao cabeleireiro nem faz depilação, nunca na vida irá fazer uma operação plástica, não sabe o que é uma “bimba”, pelo que nunca pensou fazer mal ao marido usando aquela máquina de cozinha, mas tem a grande vantagem de não cheirar mal dos pés e usar um desodorizante competente, bem como, conseguir contar até trinta, em cinco línguas diferentes.
Aborrecida em casa, sem nada para fazer, ligou para uma loja de decoração e chamou-os a sua casa, porque queria mudar as cortinas de todos os quartos da habitação. Gostou muito das amostras que lhe mostraram e encomendou o tecido. Dois dias depois de receber a encomenda, quis desistir, porque achou que o amarelo estava fora de moda e pretendia decorar toda a casa com roxo. Com bolinhas amarelas, para ser igual a um biquíni da prima!
Para o fazer ligou a sua internet e começou a pesquisar sites de decoração: optou por comprar em www.maisquecincopaginasmato-os.mesmo as cortinas que desejava. Mais uma vez mudou de ideias, e vinte dias depois devolveu as mesmas, porquanto no documento que imprimiu estava escrito que o direito de resolução era por 21 dias!
Bia Xica namorada há cinco longos anos com Zé Tuga, um mulherengo de primeira, que a traia com todos os homens da vizinhança, especialmente os que estudavam gestão de empresas ou que tinham esposas e namoradas neste curso! (tentou professores do curso, mas não teve sorte!).
Zé Tuga dedicava-se à importação de pirilampos, directamente de um sítio longínquo onde há muitos bichos destes. Porque pediu uma enorme quantidade e o importador não sabia se conseguia reunir todos, enviou-lhe um título de crédito sem que o valor estivesse inscrito no título, através do qual Zé Tuga prometia pagar a quantia a determinar, ao Importador XicoJoseph. Este, carenciado de dinheiro, colocou no título um valor acima do acordado e passou o mesmo ao seu compincha, ManuelSon; receoso, este voltou a passa-lo, sem nunca o assinar, a Lolito, que apenas o aceitou após JosephManeli, garantir o seu pagamento.
No dia do vencimento, ninguém quer pagar o título e alegam que o obrigado a pagar é o prof. de Direito, para aprender a não chatear as pessoas com casos práticos com nomes estranhos!

Quid Juris

Caso 50

Xica Bia é uma mulher linda e graciosa, corpinho de sereia Danone, curvas de ilha nas Caraíbas, um olhar de Sodoma e Gomorra e uns lábios grossos e carnudos, com a sensualidade gritante susceptível de fazer derreter o mais teimoso dos corações. Xica Bia apenas não é uma mulher perfeita, devido a cheirar terrivelmente mal dos pés!
Mas o Aurélio não se importava com detalhes de olfacto: era tremendamente apaixonado por ela e mesmo quando ela lhe batia, ele chorava sem se queixar!
Para a agradar Aurélio, comprou-lhe no site www.norecursovoltamcátodos.ehehe uma viagem de férias de um semana para o Egipto, cuja partida seria no dia seguinte, bem como um ar condicionado portátil .
No dia que lhe ia oferecer as prendas, foi prendado com a prova provada do adultério da Xica Bia, apanhando-a a fazer coisas que por pudor não descrevo aos meus alunos, com o tresloucado do Xico Tuga. Cego de ciúmes e raiva quando recusaram a sua proposta de se juntar a eles, Aurélio foi para casa e bebeu duas garrafas de Vinho dos Grous, Tinto, Reserva de 2006.
Três dias depois, após passar a dor de cabeça e sensação de rolha na boca, quis devolver as prendas, tendo o site recusado!
Aurélio regressou ao trabalho! Ligou o computador, falou no msn, foi a sites de futebol e blogues de desenhos animados até que recebeu a visita da empresa Chato do Prof. que vendia morangos sem chantilly. Encantado, apressou-se a comprar todas as existências da empresa, para apenas três dias depois perceber que não podia pagar o preço.
O pagamento foi feito com base num titulo de crédito através do qual Aurélio se obrigava a pagar um quantia a determinar, no dia 30 de Setembro à empresa Chato do Prof. Um dos dois gerentes desta empresa, após colocar um valor acima do combinado, passou o titulo a Hermenegildo, que por sua vez o transmitiu a Genoveva, após Cornélia garantir o pagamento da mesma. Na data do vencimento, Aurélio fugiu para Espanha com um aluno de gestão de empresas, onde viveram felizes para sempre, eternamente apaixonados, durante quase dois meses!
Quid Juris

Caso 49

A Cinderela estava farta de arrumar sapatos e sem paciência para aturar o mau humor da madrasta e com um valente par de trombas porque o aspirador avariou e teve de varrer a casa toda, temendo não se despachar a tempo de ir curtir para uma rave!
Ainda por cima estava um daqueles dias de tanto calor, que por mais desodorizante que se use, por mais perfume que se coloque, fica sempre um odor desagradável debaixo das braços!
Cinderela tinha dois sonhos: um deles era envenenar as filhas da madrasta e o outro era comprar um computador portátil daqueles muito pequenos, (tão pequenos que não se conseguem ver as letras) para o poder esconder das “manas” que passavam o tempo na Internet a procurar namorados.
Conseguiu arranjar o dinheiro a lavar escadas no Bairro onde morava e, quando juntou a quantia necessária, foi à Borten e conseguiu comprar um computador, cujo preço de venda ao público era inferior ao preço de custo!
Como lhe sobrou dinheiro, aproveitou o convite da sua intima amiga Branca de Neve e foi a casa dela, onde estavam a fazer uma reunião na qual se vendiam produtos. Comprou o que pensava necessitar mas, mal chegou a casa percebeu que tinha gasto mais do que podia, pelo que chorou desesperada sem saber como podia terminar aquele contrato!
Como estava deprimida e com um terrível cheiro debaixo dos braços, porquanto tinha passado todo o dia a passear na cidade de Beja em pleno mês de Julho, ligou a Internet e foi comprar algo, de forma a ficar menos deprimida!
Depois de muito pesquisar, comprou uma bimba, que é uma espécie de máquina de cozinha para quem não sabe ou não gosta de cozinhar! Para fazer o pagamento da mesma, enviou ao vendedor um cheque com data de 09 de Setembro. Recebeu a máquina, mas ficou terrivelmente desiludida, quando constatou que a máquina era inapta para triturar órgãos humanos: por essa razão, apressou-se a devolver a máquina e a exigir o dinheiro de volta, apesar de ter assinado um contrato onde renunciava ao direito de livre resolução.
O vendedor – O senhor Bimbo – não apenas não devolveu o cheque, como o endossou ao António, que por sua vez o endossou ao Bento, que exigiu o aval de Carlos. Cinderela devia ter ficado preocupada, mas não ficou! Afinal ela tinha roubado o cheque à madrasta e falsificado a assinatura desta…
Quid Juris

Caso 42 (Avaliação - Gestão de Empresas)

Michelangelo

Madalena, Fátima e Aurora são três devotas freiras que desde a mais tenra idade vivem num abençoado convento, dividindo os seus dias entre a devoção divina e a pura caridade para os menos afortunados. As três irmãs encontram no sorriso das crianças carenciadas o seu próprio sorriso, desempenhado com fraternal amor, todas as tarefas necessárias para tornar a vida no orfanato da paróquia, tão angelical como as crianças abandonadas e maltratadas merecem! E fazem-no com religiosa devoção, com a entrega pura de quem nada pede em troca! Com um único segredo, um único mistério que por anos esconderam do mundo e dos Homens: são as melhores pasteleiras do sul do País, se é permitida a imodéstia às nossas dedicadas freiras!
A sua especialidade é queijinho do céu, que fazem com uma divina mestria! Embora sem segredo: as receitas foram disponibilizadas no sítio da Internet www.bolosmuitobolos.pt onde, durante treze dias, qualquer pessoa podia ver a receita.
Quando a irmã Aurora recebeu por herança um automóvel, legado do seu saudoso tio, igualmente homem de profunda religiosidade, apressou-se a vender o carro a Xico Tuga, ser infiel e descrente, astuto na procura de lucros fáceis.
Concomitantemente ao negócio, foi emitido um título de crédito no qual Xico Tuga imponha a Aurora (que a vida dura do campo, não a tinha possibilitado aprender ler ou escrever) o pagamento de 10.000 Euros, assumindo-se Madalena como garante deste pagamento, que deveria ser realizado a Carlos. Este, incauto, desprezou o titulo que caíu nas mãos impuras de David que, qual Golias, apossou-se do mesmo e passou-o a Ernesto, que não ignorava que David era um conhecido burlão e vigarista, homem de poucos ofícios e terríveis pecados. Quiçá por isso mesmo, rapidamente Ernesto se desfez do titulo, transmitindo-o, sem nunca apor a sua assinatura, ao ingénuo Francisco, chefe dos escuteiros locais!
Francisco era um homem que adora os prazeres do prato, pelo que estava eufórico ao ter tomado conhecimento que as três freiras tinham aberto uma pastelaria, e vendiam os seus bolos com a marca Cristiano Ronaldo, após contrato celebrado com o futebolista! O sucesso da pastelaria (que tinha o mesmo nome) foi tão grande, que rapidamente as freiras negociaram com comerciantes de norte a sul, todos crentes a Deus, a abertura de estabelecimentos homónimos, onde são vendidos os bolos elaborados pelas freiras! Com uma única condição: 20% dos lucros, revertem para Instituições de caridade cristã!
Pela noite, as freiras trabalham arduamente, imbuídas pela satisfação de adoçarem o paladar português e conseguirem dinheiro para obras de caridade: quando se deitam, agradecem a Deus e, em surdina tímida, rezam para que a ASAE não apareça!

Caso 37

Toulouse-Lautrec

Maria desde petiza que tem dentro de si um sonho maior que a vida. Quiçá um vício, parte de uma obsessão, um incontrolável desejo que lhe conferiu as forças para domar as vicissitudes da vida! Maria sonha em ser camionista! Desde a mais tenra idade, que fica perdida num mundo seu, imaginado o dia que se vai sentar no seu camião e percorrer ao volante a velha Europa. O sonho chegou envolvido em drama. A morte de seu pai, ceifado à vida por um jovem ébrio, deu direito a uma indemnização que lhe possibilitou comprar o Camião Tir e criar a sua empresa.

Para se identificar escolheu a designação “Vou ali mas volto” e, para identificar o local onde exercia a actividade adoptou “A Camionista das Meias de Ligas”. Tudo corria bem, até que começou a correr mal. Abreviando, porque isto é um exame e os alunos estão demasiado nervosos para ouvir as histórias de Maria, ela foi obrigado a ir dois anos para o Senegal; porque não queria abdicar do seu sonho, acordou com Bernardinho, que este exploraria a actividade. Como pagamento, Berbardinho, que desejara ser camionista após ler algo interessante num blogue, aceitou uma ordem de pagamento de 15.000, em benefício de Andreia, loira linda e sensual. Mas esquecida! Tão esquecida que perdeu o documento, numa mesa onde estava Arnaldo, vigarista profissional e malandro nas horas vagas que, ao ver o titulo, não hesitou em falsificar a assinatura do portador e transmiti-lo a Joana, que na data do vencimento, exige o pagamento!

Caso 35

Cleópatra era uma petiza inconsciente, que por carências de amor próprio, perdia-se sucessivamente em caminhos impróprios. Num qualquer turbilhão da vida, encontrou um enorme frasco de comprimidos maus e terminou deitada na cama de um Hospital. E nesse momento, porque há sempre um momento, fez-se luz, analisou o mundo que a rodeia, ganhou a coragem de sonhar o pensou consigo própria: como se vestem mal as enfermeiras e médicas!
No exacto dia em que saiu do Hospital, decidiu abrir um pronto-a-vestir feminino. Para se identificar adoptou a denominação Antes eram convencidas, agora boas, sendo que a loja foi baptizada por Ai carapau, coisa mai linda
Quando Cleópatra se apaixonou por uma enfermeira, não hesitou a deixar toda a sua vida para trás. Porque a enfermeira ia numa missão de auxílio para uma ilha nas Caraíbas, durante dois anos, Cleópatra alienou o seu estabelecimento a Ptolomeu, sem cuidar de avisar Alexandre, o senhorio. Porque não tinha dinheiro, Ptolomeu entregou-lhe um título com a promessa de realizar o pagamento num prazo de três meses, tendo para tal o aval de Júlio César. Quem lucrou com o negócio, foi a Enfermeira, que após apossar-se do titulo, falsificou a assinatura do beneficiário, transmitiu-o a Marco António e, com o dinheiro recebido, fugiu para a Messejana com uma aluna de Gestão de Empresas da Estig!
Quid Juris

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 28

Hermenegildo é um sonhador, que ainda catraio largou a pacatez da aldeia para se tornar um cidadão do mundo; mas um cidadão do mundo a sério, não daqueles que se deleitam em hotéis topo de gama e percorrem, como carneiros, os trilhos das grandes capitais mundiais pela rédea curta dos guias turísticos.
Gil, como os íntimos o tratam, correu o mundo sem nunca ter conhecido um avião, invenção capitalista que não acreditava; de comboio, preferencialmente, ou de barco, sempre que aquele inexistia, deitado nas mais acessíveis cabines, onde passava madrugadas de alegre cavaqueira. Gil tinha como máxima… não importa conhecer os países, o realmente importante é conhecer as pessoas.
Um dos mais íntimos amigos de Gil (importa aqui mencionar que Gil tem cerca de 500 íntimos amigos, bem como algumas amigas), um brasileiro do Rio de Janeiro, que se apaixonou pelo Baixo-Alentejo, convidou-o para ser seu gerente, numa empresa que visa organizar o Rock in Rio Guadiana, iniciativa cultural que pretende difundir a música em língua portuguesa e, cumulativamente, permitir a Pê (assim se chama o brasileiro) a produção do seu próprio disco, em que canta fados nacionais com ritmo de samba.
Para realizar esta iniciativa contratou com Luisinho o aluguer de uma tenda de circo, com Zézinho o aluguer de aparelhagens e iluminação e com Huginho as restantes mercadorias de que necessitava.
Para alcançar este desiderato precisou de criar um documento através do qual ordenava ao seu pai que pagasse a Huginho 10.000 €; Huginho, carenciado de dinheiro, transmitiu o documento a Ronaldo que o perdeu; Patrício encontrou-o e após falsificar a assinatura de Ronaldo, transmitiu-o a Manuel. Este interpelou o pai de Pê que se recusou a pagar, alegando que não contacta o filho há anos por não aceitar que este se tenha tornado heterossexual. Manuel, confuso, não sabe a quem se dirigir.

Quid Juris

Caso 29

Juvenal, homem alto e espadaúdo que, não obstante ser homossexual, faz as delícias das mulheres que inconscientemente se vergam à sua presença, não escamoteando um olhar de desejo, dedica-se ao mundo da moda, sendo o mais reputado estilista da nova geração. As suas criações únicas maravilham as mais conceituadas passerelles nacionais, bem como as estrangeiras.
Na sua empresa, onde existem as melhores máquinas do ramo trabalham cerca de 10 funcionários; não obstante isso, todas as peças ali produzidas não chegam ao público sem que Juvenal lhe empreste o seu cunho pessoal.
Para se identificar Juvenal elege a denominação Juvenal, Vestuário de Macho Latino e para identificar as suas criações o vocábulo Rolls-Royce.
Numa passagem de modelos em Paris, Juvenal conhece Emanuel, reputado fotógrafo e envolvem-se sentimentalmente; a força da paixão, impele Juvenal a abandonar Portugal para viver o seu amor nas margens do Sena. Para financiar a extravagância vende a loja onde instalara o estúdio a Manuel, todas as máquinas a Fernando, todas as mercadorias a Fernando e trespassa o estabelecimento a Carlos.
Como meio de pagamento, Carlos endossou-lhe dois cheques de Carolino, sacados sobre o Banco Monopolis S.A., com uma data posterior em dois meses. Nesse mesmo dia, Juvenal dirigiu-se ao Banco e exigiu o pagamento imediato de um cheque; porque teve sucesso, no dia seguinte fez o mesmo, mas, neste caso, o cheque não foi pago por inexistência de dinheiro na conta.

CAso 27

Tibúrcio fez uma viagem de comboio pela Europa de Leste, detendo-se em diversos países de molde interiorizar as heterogéneas culturas; apaixonou-se sobremaneira pela cultura da Roménia em geral e pela cultura circense em Particular.
Recorrendo à herança do seu falecido avô, optou por criar o seu próprio circo, contratando trapezistas e palhaços, comprando animais que se fizeram acompanhar de exímios tratadores, que exerciam a sua digna actividade numa enorme tenda transparente, sumptuosamente iluminada, enchendo de lágrimas felizes o rostos de maravilhados petizes.
Cumprindo os requisitos legais adoptou como sua denominação Tibúrcio, Festival de Coisas com e sem graça e para identificar o seu circo, Tibúrcio, arena da Macacada.
A actividade desenvolvida, não obstante as dificuldades, decorria sem grandes sobressaltos económicos ou financeiros. Os problemas apenas se verificaram quando Tíburcio se apaixonou perdidamente por Rosa Peixeira, casada com Tony, o domador de leões do circo. Para viver livremente o seu amor, os dois apaixonados fugiram do país em direcção às paradisíacas ilhas de Saint Martim; antes, porém, Tíburcio celebrou um contrato com Macumbina através do qual esta, por um período de dois anos (o período de tempo que Tíburcio estimou como necessário para que o domador de leões esquecesse a vil traição) explorava o circo.
Como forma de pagamento, Macumbina entregou-lhe um título de crédito no qual se obrigava a pagar, no seu vencimento, determinada importância a Tibúrcio; porque o valor exacto da transacção não estava ainda completamente definido, este documento foi omisso em relação ao valor. Rosa Peixeira, porque rapidamente se esfriou o tórrido romance, furtou este documento a Tibúrcio, falsificou a assinatura dele, endossando-o para si e, posteriormente, endossou-o ao ingénuo VVV, não sem antes, colocar no documento um valor bem mais elevado que o valor devido.
Porque Macumbina foi declarada falida, VVV exige o pagamento do valor que consta no título, não obstante o mesmo apenas vencer dois meses depois.
QUID JURIS

CAso 25

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. “Folheava” os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser “um idiota inveterado que de tolo nada tem”?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Quid Juris

CAso 24

Miguel é filho de pai incógnito, fruto do desvario de uma noite de verão. Com o peso na consciência de ter privado o seu filho do amor paterno, Vilma sempre cuidou para que nada faltasse ao seu petiz, cobrindo-o de todos os luxos e comodidades, muito acima das suas necessidades. Hoje, com quinze anos, Miguel é um lindo e esbelto adolescente, feliz e profundamente mimado.
Para fazer face aos encargos do lar, Vilma criou a sua própria empresa, que se dedica a organizar passeios turísticos. Para se designar, adoptou a denominação Vilma Parente, a amiga dos passeios e para designar a sua empresa o nome Beneton.
Porque a empresa estava em vasta expansão, contratou com Pedro, a autorização para este criar um novo estabelecimento Beneton, no Porto; para tanto, Vilma forneceu-lhe todos os conhecimentos necessários para a abertura da empresa, bem como um acompanhamento da actividade.
Este estabelecimento foi adquirido por trespasse de Pedro a João, que aí explorava uma pastelaria.
O pagamento que Pedro realizou a Vilma foi titulado por uma livrança, subscrita pelo sogro de Pedro e com um aval de Bernardo. Vilma, que nunca compreendeu o funcionamento dos títulos de crédito, transmitiu-o a Orlando, no dia seguinte. No dia do vencimento, Orlando pretendeu o pagamento, mas ignora quem está obrigado a realizar o pagamento.
Mas, regressemos a Miguel. Porque se havia comportado muito mal, Vilma não lhe ofereceu de Natal a desejada PlayStacionII; Miguel, irreverente e mimado, entrou no computador da mãe e encomendou-a do site www.playsatacion.com. Vilma ao constatar que esta chegara por correio, ficou furiosa porque não a pretendia comprar.

Caso 21

Madalena conheceu Cristina no primeiro dia de aulas; ambas eram caloiras e estavam a ser vitimas das tristes praxes académicas. Desde o momento em que os seus olhos se cruzaram pela primeira vez nasceu entre ambas uma perfeita empatia e cumplicidade. A amizade entre elas nasceu rapidamente e solidificou-se com o passar dos meses. Tornaram-se inseparáveis: onde uma estava a outra não tardava em aparecer com o seu sorriso, quando uma chorava a outra sofria, se uma estudava a outra também.
Houve um dia – porque nestas coisas há sempre um dia que é a soma de mil pequenas coisas – em que as amigas se olharam de forma diferente, encontrando nos recíprocos olhares uma luz que nunca tinham visto: estavam apaixonadas; contra preconceitos, medos e temores, contra escárnios e zombarias, Madalena e Cristina estavam apaixonadas e dispostas a lutar pelo seu amor.
Os pais de Cristina, quando tiveram conhecimento, deixaram de lhe dar dinheiro; face a isso, munida de empenho, perseverança e orgulho, optou por custear as suas despesas e dedicar-se ao trabalho.
Para tal dedicou-se à organização de eventos; a actividade era exercida na empresa de Daniel que, por ir dois anos para os Estados Unidos, celebrou com ela um contrato em que Cristina explorava o estabelecimento por aquele período. O estabelecimento denominava-se de FNAC.
Para pagar, Cristina aceitou uma letra sacada por Daniel em que o beneficiário era João, cujo montante apenas seria inscrito na letra num momento posterior. João, profundamente ganancioso, aproveitou esse facto para colocar o dobro do valor, endossando a letra à sua esposa.

Quid Juris

Caso 15 (avaliação - Direito Comercial - Inf. Gestão)

Marta estava a oferecer ao seu delicioso corpo uns dias de descanso, beneficiando dos prazeres do sol, presenteados por uma praia deserta; por isso, aproveitando o feriado, pegou no seu carro e rumou para uma paradisíaca praia algarvia. Como tinha um caso prático para resolver, levou consigo o seu portátil, navegando na net, enquanto outros ao longe surfavam na praia. Apesar da ansiedade de deixar envolver pelas quentes águas, decidiu aproveitar o aprazimento de uma viagem calma.
A sua música predilecta, cantada por Paulo Gonzo, entoava em alto volume no seu carro, foi interrompida por uma triste noticia que chocava a nação; na rádio desfilavam vozes que normalmente gritavam nos telejornais, que em tom compadecido, sussurravam expressões como "profundamente chocado", "abalado e triste", "uma enorme perda para o país".
Decidida a não se deixar entristecer, apressou-se a desligar o rádio e a fazer uma pausa para café, numa esplanada na deslumbrante Mértola. Regressada ao volante, decidiu prolongar a sua viagem junto ao rio e conhecer Alcoutim e as margens do Guadiana.
Foi já nesta estrada que sucederam os factos que aqui se relatam. Subitamente o carro parou ou, como se diz pelo Alentejo, empacou, como se de um mau jumento se tratasse. Os conhecimentos de mecânica de Deolinda nem lhe permitiam descobrir a forma de abrir o capô do carro. Assim, decidiu fazer a única coisa possível e sensata no momento: fazer ginástica ao dedo, numa simbologia universalmente conhecida.
A tragédia de Marta ampliou-se quando ao sair do carro, a sua saia ficou presa na porta, tendo-se rasgado. Assim, ficou apenas com o seu biquini pequenino às bolinhas amarelas que tinha comprado numa loja ao pé do liceu; curiosamente, os condutores, em catadupa, começaram a parar, solícitos para auxiliar a jovem desprotegida.
Acabou por chamar um táxi, recorrendo às páginas amarelas on line, aparentemente pertencente a um estabelecimento com o nome “Vai comigo, não vás com ele”.
O estabelecimento pertencia a Fernando António, que para se identificar utilizava a denominação Fernandinho da Serra, os Ferraris, apesar de nunca na sua vida haver visto nenhum automóvel daquela marca.
Este era o último dia de Fernando; havia celebrado um contrato com Rosa em que esta adquiria a empresa de táxis, uma vez que Fernando iria percorrer, durante dois anos, de bicicleta, o sul da Europa. Como todas as economias eram escassas, vendeu todos os táxis da empresa ao tio Abílio.
Este, como meio de pagar, endossou-lhe uma letra; Fernando não sabia que Abílio tinha falsificado a assinatura do aceitante, não sabendo se vai ser ressarcido.
QVID IVRIS

Caso 13

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. 'Folheava' os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser 'um idiota inveterado que de tolo nada tem'?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Caso 12

MMM entrou pela primeira vez no Pavilhão das Latas Suculentas em 02 de Setembro último desconhecendo por completo a actividade, munida simplesmente de uma inabalável confiança nas suas intrínsecas virtudes. MMM “era um monstro de feia, com cabelo cor de rena, olhos estreitos, rosto inchado, com excesso de pó-de-arroz, roupas deselegantes num corpo sem graça, mas um encanto de pessoa, digna de confiança como uma santa”(*).
Após se ter informado da complexidade económica, financeira e jurídica da sua empresa, decidiu-se a lutar pela sua sobrevivência.
Consciente da impossibilidade de cumprir pontualmente todas as suas múltiplas obrigações, reuniu com os credores sugerindo que os prazos de pagamento fossem protelados seis meses, ao que estes anuíram, com a concordância judicial.
Para dinamizar a actividade e aproveitando a conjuntura social da sua cidade, na qual os divórcios cresciam exponencialmente, optou por, a par da comida enlatada, disponibilizar aos seus clientes, comida quente para levar para casa; esta iniciativa foi do desagrado do senhorio que sustentava que o trespasse realizado com Gongas estava inquinado, por ter sido dado um destino diferente ao prédio.
MMM é casada com Vítor Vitoriano da Várzea (VVV para os mais íntimos) que, encantado pelo sucesso do Rock in Rio, optou por realizar o Fado na Planície, iniciativa com a qual procurava, não apenas ganhar dinheiro, como reunir os melhores fadistas nacionais com outros músicos tradicionais. Para tanto tratou de arrendar uma ampla propriedade, junto a uma deslumbrante barragem onde três tristes patos se vangloriavam da sua espampanante beleza, cobriu-a de vários palcos, wc portáteis, barracas de farturas e petiscos, alguns divertimentos para os petizes e, qual cereja no bolo, uma tenda para a imprensa, equipada com as mais recentes tecnologias.
Para realizar esta actividade VVV tratou de proceder ao registo da marca Fado na Planície; após o registo, contratou com várias empresas a possibilidade de estas utilizarem a marca para assinalarem os seus produtos ou serviços com o desiderato, cumulativo, de conseguir dinheiro e publicidade.
Uma das principais patrocinadoras da iniciativa foi MMM; por esse motivo, para pagar algumas despesas, VVV criava um documento através do qual obrigava MMM ao pagamento de determinadas importâncias. Um destes documentos, foi criado sem a menção do valor e entregue a Úrsula (titular da empresa encarregue das bebidas alcoólicas) com o acordo de, no final do festival, ser aposto o valor relativo às despesas concretamente apuradas.
Por atravessar um período económico difícil, nomeadamente deficit de liquidez para assegurar o pagamento de salários e impostos, Úrsula colocou no documento o dobro do valor em dívida e entregou-o ao seu fornecedor, Ulisses, que desconhecia em absoluto a irregularidade.
Ulisses, no prazo determinado, dirigiu-se a MMM e exigiu o pagamento; esta, não apenas se esquivou ao pagamento, como recusou realizar o aceite, alegando a desconformidade.
(*) Irving Wallace, Os sete minutos, trad. de Milton Persson, Lisboa, Público, 2003, p. 137.