Caso 65

A única certeza da vida são as dúvidas: porque apenas aquele que tem dúvidas pode sonhar em um dia ter certezas! Felizmente Berengária Sanchez não tinha drama em ter dúvidas ou certezas, sendo a sua única inquietação interior as roupas que iria usar no dia seguinte, se o prezado discente me permite o dislate de chamar roupa aos escassos trapos com que se tapa, nestes primeiros dias de Verão cheios de chuva!

A melhor amiga de Berengária é a melhor amiga dela, uma petiza toda assim-assim, embora um pouco coisa, com a mania que é não sei o quê e desde que enviuvou pela morte do marido que é dona e legítima proprietária de um pronto-a-vestir feminino, onde vende as roupas mais modernas que se possa imaginar! A melhor amiga de Berengária comprou o pronto-a-vestir a uma velha desdentada que tinha um sorriso lindo!

Para se identificar ela escolheu a designação o ano passado era convencida agora sou toda boa, sendo que as roupas que ela produzia eram conhecidas como Mercedes, sendo que, a sua loja era denominada de Covil! A amiga de Berengária dedicou-se nove meses ao negócio até que pariu a ideia de mudar de vida: recolheu todas as pedras do caminho, armou-se de coragem, construiu a armadura onde desaguam os falhanços e as mágoas e numa noite de Verão, em que chovia como se o amanhã fosse hoje, gritou a plenos pulmões o que todo o mundo já sabia: que amava Berengária mais do que o amor é capaz!

Berengária não disse sim! Mas Berengária não disse não! Berengária chorou de tanto rir, com lágrimas felizes a dançarem-lhe no rosto, prendeu-a nos seus braços, beijou-a com os seus lábios e foram ontem, hoje e amanhã que, é como quem diz, fizeram coisas que o meu aluno não tem nada a ver com isso pelo que, obviamente, me escuso de comentar! E partiram! Partiram para onde o Destino as levou, ou seja, um avião da TAP, pilotado pelo capitão João Destino!

Antes porem, não apenas fizeram as malas, como Berengária ainda fez um contrato com Berenice através do qual esta, por doze meses, explorava a loja daquela e outro com Arnaldinho, que lhe comprou todos os vestidos da loja para … fazer coisas! Este contrato foi feito em Inglês e o senhorio apenas teve conhecimento catorze dias após o contrato estar celebrado!

O pagamento foi feito através de um documento onde a amiga de Berengária ordenava a Arnaldinho que pagasse 10.000 a Ernesto, sendo que António garantia o pagamento! Este era despistado e perdeu o documento, que caiu nas mãos de Afrodite, quinze anos mas terrível, que não hesitou a falsificar a assinatura daquele e a transmiti-lo ao seu amigo e cúmplice. Posteriormente, o documento foi transmitido a Anabelo que, confuso com tanto nome, não faz a menor ideia de quem tem de lhe pagar!

Quid Juris 

Caso 64

Escrevo estas linhas com um mar salgado de lágrimas amargas a banharem-me de tristeza, inconformado com a triste sina dos meus prezados discentes, que num fim de semana de sol e calor, são castrados da possibilidade de se estenderem na praia, sequestrados no recato do lar, presos a um dificílimo caso prático de Direito Comercial!  Confesso que só de pensar nos meus alunos a estudar, quase que perco a vontade de ir comer um peixe grelhado frente ao mar!

Permitam-me que lhes apresente Fulgêncio, aquele género de homem, sensual como um pastel de nata, um corpinho de presunto pata negra, que deixa loucas as mulheres todas e pensativos muitos homens, que perante tanto charme, começam a questionar a sua sexualidade e clube de futebol! Durante anos Fulgêncio dedicou-se a fazer coisas, mas agora que já era um adulto maduro e responsável, com 20 anos, celebrou oralmente com Capitulina um contrato pelo qual iria explorar um restaurante em S. Torpes, onde iria vender percebes e pregado grelhado, com gaspacho, acompanhado por uma sangria especial, que ele engarrafou! Entre outras coisas! Servido por homens em biquíni e mulheres roliças de burka! Quem ficou “piurso”* foi o senhorio que há anos andava a galar a possibilidade de resgatar o imóvel!

Para identificar a sangria Fulgêncio escolheu o nome Rita Pereira, sendo que se identificava como Fulgêncio, o rei do peixe, príncipes do marisco, pirata entre as mulheres e o restaurante tinha o nome de MacDonalds!

Para pagar Fulgêncio assinou um documento onde prometeu pagar 10.000 a Capitulina no dia 31 de Dezembro, sendo que, Antonieta Francisca de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa e seu esposo Frederico Francisco de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa, garantiram este pagamento em caso de inadimplemento daquele! Posteriormente Capitulina transmitiu o título a Arnaldinho, de 17 anos, que o transmitiu ao seu avô Arnaldão que, quando soube que Fulgêncio tinha fugido para a Líbia, no fim de Agosto, quis o pagamento!

Fulgêncio fugiu por razões que coro só de recordar! Antes porem comprou no site www.www.com um bilhete de avião para dia 31 de Agosto e um vestido para usar na festa de despedida! Dia 1 de Setembro arrependeu-se das compras e pretende devolve-las!

Quid Juris

* piurso é um neologismo que literalmente significa pior que um urso, i e, realmente chateado, amargurada, triste, etc… 

Caso 63

Aristóteles era um daqueles tipos, que andava quase sempre de cabeça no ar, perdido nos seus intricados pensamentos, suscitando-se questões, dilemas, teoremas e coisas complicadas daquelas realmente complexas, até ao dia, porque há sempre um dia, que não raras vezes é de noite, regressou a casa, suspenso nas suas cogitações, levitando nos seus pensamentos, entrou no quarto, enquanto a sua mulher fazia o amor com outro homem! Porque Aristóteles não era moço que gostasse de incomodar os outros, foi dormir para o sofá da sala!

E foi no sofá que decidiu mudar de vida! Depois de 10 anos a explorar uma galeria de arte, com o dinheiro da qual comprou um carro todo giro, Aristóteles decidiu criar a Nossa Senhora de Fátima, Sociedade Anónima, que se dedicava a vender produtos de cariz sexual! Para sócios convidou a mulher, o amigo intimo da mulher e um senhor invisual, sendo que, estes três, eram os administradores!

Para além do capital social, Aristóteles permitiu que a sociedade tivesse sede numa casa que cedeu gratuitamente à sociedade, sendo que, para as obras, foram usados 25.000 Euros que ele emprestou à sociedade!

Ao mesmo tempo, Aristóteles criou a Aristóteles tu és o maior entre os maiores, unipessoal limitada, que se dedicava a uma actividade concorrencial à Nossa Senhor de Fátima Sociedade, Anónima, mas, de uma forma muito mais atractiva para a clientela, pelo que, contrariamente à outra, tinha lucros excepcionais! As coisas correram bem, ele estava a ganhar tanto dinheiro, que a esposa voltou para ele, com a condição de continuar a relação com o amante e ter 50% da nova sociedade!

Esclarece-se que a esposa te uma showroom, com roupa única por ela desenhada e confeccionada!

Quid Juris 

Caso 62

Asdrubalina era o tipo de mulher que deixava qualquer homem completamente louco! Pelas piores razões, mas louco! Porque Asdrubalina era mentirosa, egoísta, mimada, chantagista, profundamente infiel, preguiçosa, caprichosa, mas tinha um par.. de pernas, que deixava todos os homens loucos, não fossem os homens geneticamente incapazes de ter inteligência emocional!

Esta semana, para conseguir dinheiro para ir de férias a Cabo Verde, Asdrubalina comprou um carro antigo a um senhor idoso que o vendeu por óptimo preço, para o revender a Xico Zei do outro caso prático! Xico Zei que se dedicava a comprar e vender carros, mas nessa semana também comprou uma mota, que não era para vender!

Nesse dia o casal, foi jantar com a irmã do Luís, a um restaurante, com música ao vivo, que era num barco e descia o rio Guadiana até Vila Real de Santo António! O restaurante pertencia à Cuicos e Moços Marafados, SA, cujos accionistas eram os irmão Metralha, o Pato Donald e a Soraia Chaves, sendo que a sociedade tinha um conselho de Administração formada pela Estou com Imaginação, Limitada e pela Blimunda Sete Sóis Sete Luas!

Durante a semana da Páscoa, enquanto um esforçado e amoroso Professor lia Ken Follet na esplanada do 52, o Pato Donald emprestou 15.000 Euros à sociedade; quando tiveram conhecimento os dois irmãos metralha marcaram uma Assembleia Geral para esse mesmo dia e exigiram a destituição dos administradores, porque sim!

Enquanto decorreu a Assembleia Geral, o Professor estava a almoçar um robalo, acompanhado por um gaspacho absolutamente delicioso e umas gotas de sangria de champagne! No fim da Assembleia foi decido demitir os administradores! Soraia Chaves, quando tomou conhecimento, enquanto tomava o pequeno-almoço com o citado Professor, gritou de estupefacção:  ai Jesus, que horror tão grande!

Quid Juris 

Caso 61

Estava calor! Demasiado calor! Uma daquelas tardes terríveis de calor onde os pensamentos impuros suspiram de desejo e pecado! Sentado, no conforto de uma sala familiar, pés distraídos sobre uma mesa térrea, alguém escrevia umas ternurentas linhas! Ao longe uma freira sorria perdida em pensamentos que a vergonha me impede de partilhar!

Xico Zé era uma espécie de metrossexual do restolho, uma mistura de Cristiano Ronaldo com Tony Carreira, o terror das miúdas lá da aldeia e das cidades adjacentes! Desde petiz que ganhava uns trocos a fazer umas coisas e, quando atingiu a maioridade, dedicou-se a vender os primeiros cachorros gourmet dos mundo, numa barraca itinerante! Os cachorros eram exatamente iguais aos outros, mas ele dizia que eram gourmet e, os seus clientes quase sempre embriagados, pagavam mais e não reclamavam! A coisa corria tão bem que Xico Zé ponderou abrir barracas de comes e bebes por todo o Pais, mas, foi proibido de o fazer, pela empresa que fornecia as salsichas, uma vez que esta tinha um acordo com uma empresa concorrente em que uma vendia no sul do País e a outra apenas no Norte!

Desmotivado, Xico Zé juntou-se a Gregório Gregório e Ana Anocas e criaram a “Nossa Senhora de Fátima, Lda”, cujo objecto era dedicar-se a bares e a prostituição, cujos gerentes era Matilde, analfabeta, mas gira que se farta e a Coiso e tal, Lda! O contrato de sociedade foi feito em guardanapos de papel!

O capital social era de 3000 euros, sendo que, Ana Anocas entrou com um portátil, avaliado por um primo dela, quer um cromo da informático, cheio de acne! Meses depois, sentaram-se no café e decidiram ali mesmo, naquela esplanada cheia de sol, aumentar o capital social para o dobro!

Até estavam a ganhar muito dinheiro, mas, Ana Anocas um dia apanhou os sócios na cama e ficou horrorizada, pelo que, nesse mesmo dia, por acordo verbal, vendeu a sua quota a Juvenalzinho, que ficou maluquinho de felicidade por ser sócios dos outros dois! No entanto, quer Xico Zé quer Gregório Gregório odiavam Juvenalzinho e não o queria para sócio!

Aliás Xico Zé e Gregório tinham feito um contrato através do qual votavam sempre no mesmo sentido, sendo que, por cada votação, Xico Zé pagava 25 Euros ao sócio! E outras coisas mais, irrelevantes para o nosso caso!

Quid Juris 

Proposta de Correcção da discente Catilina Moreira

Xico Zé é uma pessoa singular, segundo o no1 do artigo 66o do Código Civil (C.C.), maior de idade, pelo artigo 130o do C.C., possuindo direitos de personalidade, no1 do artigo 27o conjugado com o no1 e 2 do artigo 66o do C.C., como sendo a capacidade jurídica, artigo 67o do C.C., estando assim capacitado de reger sua pessoa e bens. Assim sendo, possui também capacidade de exercício para a prática de actos de comércio, segundo o artigo 2o e 7o do Código Comercial, podendo ser considerado comerciante se fizesse da venda de cachorros gourmet sua profissão, segundo o no1 do artigo 13o do Código Comercial. Uma vez que Xico Zé é um comerciante tem de cumprir obrigações específicas descritas no artigo 18o do Código Comercial. Xico Zé, pela actividade que desenvolve, que consiste em vender cachorros a particulares mediante um preço convencionado, pode ser considerado um empresário comercial singular, pelo disposto no no2 do artigo 230o do Código Comercial.

(Continua aqui!)

Caso 60

A sociedade Bróculos, Lda. tem uma participação social de 30% na sociedade  Cenouras, S.A., esta por sua vez detém 60% de participação na sociedade Couve Flor e Companhia. Efectivamente, estas participações devem-se ao facto de o seu sócio fundador seu uma única e mesma pessoa, Anacleto Gingão, de seu nome.

Cada uma destas sociedades tem uma história repleta de particularidades.

Relato-vos, por exemplo a “vida” da Bróculos, Lda. Esta sociedade de responsabilidade limitada foi constituída com o objecto social de cultivo, e venda de bróculos e outros produtos hortícolas, mas aproveitando os auxílios comunitários para a agricultura desde sempre se dedicou à compra de veículos todo-o-terreno, que depois vendia aos amigos dos seus sócios. Em plena lezíria estava instalado o mais luxuoso stand de automóveis.

Seus sócios Anacleto Gingão e Alfredo Zangão, haviam contribuído o primeiro com €3.000, que não chegaram a ser depositados em nome da sociedade e o 2º com um armazém (cujo estado de deterioração era bem visível) avaliado em € 1.500. O contrato foi elaborado por escrito num velho bloco de notas existente no armazém, e foi selado com uma gota de sangue de cada um dos sócios. Entre os sócios havia sido celebrado um pacto segundo o qual Alfredo Zangão votaria sempre no mesmo sentido de voto de Anacleto Gingão, tendo como contrapartida a oferta, por cada voto de um dente de ouro. Alfredo desde há muito ansiava ter a sua dentição completa constituída com ouro, mas a vida ainda não lhe havia permitido obter meios para o conseguir…. Agora sim, estavam criadas as condições para a realização de seu sonho!

Mas, a vida dá voltas e, Alfredo falece, deixando como único herdeiro Gustavo Zangão, seu filho e assumido inimigo de Anacleto. Face ao sucedido, e sem nada dizer a Anacleto, Gustavo assume a posição societária de seu pai, Anacleto, não sabendo que mais fazer, simula um acidente de viação e provoca a morte a Gustavo.

Data a partir da qual só, mas determinado, dirige os destinos da Bróculos, Lda.

Quid Juris

Caso 59

Alberto Bento Câncio Dionísio iniciou-se como empresário no mundo da construção civil, durante anos, mediante acordos celebrados com outras empresas congéneres ganhou concursos para a realização de obras públicas por essa Europa fora, com preços acordados muito acima da média e obras previamente distribuídas entre as várias empresas envolvidas….. ganhou fortunas. Dedicou-se ao lazer, à preguiça, auferindo simplesmente da sua fortuna.

Certo dia, sentindo-se cansado desta sua monótona vida decide constituir uma sociedade com o seu vizinho Alfredo Gaspar. Por acordo decidem então baptizar a sociedade como Lua de Mel, Lda., nome justificado na medida em que a sociedade se iria dedicar à organização de festas de divórcio, como algo que marca o inicio de  uma nova vida repleta de liberdade.

Como não sabiam se o negócio iria correr bem, constituem a sociedade para durar pelo período de cinco anos. Para poupar dinheiro compram um livro de minutas de sociedades, dactilografam uma delas e assinam, nesse mesmo dia iniciam a actividade.

Alberto Bento Câncio Dionísio realizou a sua entrada na sociedade através do depósito de € 4000 (quatro mil Euros) e Alfredo Gaspar através da entrega em dinheiro de € 50 (cinquenta Euros), tendo ficado ainda estabelecido no contrato de sociedade que Alfredo prestaria suprimentos à sociedade no montante de € 200 (duzentos Euros), de dois em dois anos.

Mas, Alberto Bento Câncio Dionísio apaixona-se e compreende então que não  faz sentido prosseguir com uma sociedade dedicada aos divórcios, pelo que, sem nada comunicar a Alfredo Gaspar ou à sociedade, vende a sua quota a Constantino Albertino, sem abrigo.

Dois meses mais tarde, Alfredo Gaspar ao tomar conhecimento da venda da quota de Alberto,  opõe-se à mesma, até porque nessa data decorre já acção judicial interposta contra a sociedade por um fornecedor,  sabendo Alfredo que a sociedade não dispõe de qualquer património e receando ser responsabilizado pela dívida.

Caso 58

Em Dezembro de 2007, foi constituída uma sociedade com as seguintes características:

a)      a sociedade dedica-se à compra e venda de órgãos humanos;

b)      no contrato social, celebrado por escrito particular, e sem observância de qualquer outra formalidade ficou estabelecido o seguinte:

1. O capital social é de 3.050€ (três mil Euros), assim distribuído: XPTO, S.A., sociedade em comandita simples, subscreveu 1.000€; Vasco e Diana, casados no regime de comunhão geral de bens, subscreveram 1.000€; e Daniel, o filho menor de Vasco e Diana, subscreveu 50€;
2. Para pagar a entrada de cada um, a XPTO, S.A. apenas pagou metade do valor no momento da celebração do contrato (tendo ficado uma cláusula no contrato segundo a qual o restante seria pago no prazo de 3 anos).
3.  Cada sócio só é responsável pelo montante da sua entrada na sociedade
4. Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante de 2.000€

Em Junho de 2008, face ao aumento desmesurado do preço dos combustíveis e à crise económica instalada, esta sociedade, denominada “Fígado, Rins e Medula, Lda.”, para sobreviver, vende 75% do seu capital social ao grupo “Olhos, Boca e Dentes, S.A.” com o mesmo objecto social, para assim controlarem o mercado europeu de compra e venda de órgãos humanos.

Quid Juris

Caso 57

Era uma vez o Capuchinho Vermelho, mais a Branca de Neve, a Bela Adormecida e uma menina de nome Ana, que estavam em casa a jogar poker. Lá fora, estava um calor desumano e o Lobo Mau estava à espreita, triste, solitário e agitado!

Contemplava a lua e as lágrimas lavam-lhe a cara, numa corrente de sofrimento: a sua noiva, Cinderela de seu nome, dois dias antes do casamento, declarou-lhe que não o amava, que estava perdidamente apaixonada por um dos irmãos Metralha.

Cinderela era uma conhecida empresária, proprietária de uma agência mortuária! Comprou-a dois anos antes a Bela Adormecida, sendo que Cinderela identificava-se por Cinderela sucessora da Bela Adormecida, Empresa das horas finais. Como era empreendedora e tinha queda para a carpintaria, Cinderela começou a fabricar caixões que denominou “casinha para a eternidade”!

Cinderela, que também vendia através da Internet, recebeu uma carta de um cliente, que queria devolver um caixão, sem explicar a razão: ela ficou muito triste, porque o caixão era lindo e tinha desenhada a fotografia do falecido, conforme lhe tinha sido solicitado!

Para comprar o imóvel onde ia instalar uma nova fábrica, Cinderela precisou de financiamento;  para tanto, criou um título de crédito, onde prometia pagar, um valor a determinar ao Capuchinho Vermelho, sendo que a Bela Adormecida garantiu que pagava, em caso de incumprimento. Posteriormente o portador do título, após colocar lá o dobro do valor, transmitiu-o ao Capuchinho Vermelho, que corou de alegria, antes de o voltar a transmitir à Avozinha!

Que está desesperada, sendo que a culpa não é do Lobo Mau. O seu desespero deve-se ao facto de Cinderela ter fugido do País e de temer que ninguém lhe pague o valor que consta do título!

Caso 56

           Calcorreando a cidade no silêncio cúmplice da noite, contemplando a lua deslumbrante que iluminava a noite, oferecendo companhia à solidão, vestindo o seu fato preto com gravata de luto, Arquimedes meditava sobre a relevância das novas tecnologias para a consolidação da democracia participativa, enquanto no iphone ouvia o melhor das baladas do Tony Carreira!

Arquimedes era sobretudo um pensador, um poeta um sonhador, mas muito dado a muitos amores, pai de quatro petizas, casado em várias núpcias, alimentava-se de literatura, mas tinha a simplicidade de saber que o corpo é tão importante como mente, pelo que, para pagar as contas das suas várias casas, era dono da Imobiliária “não vá mais longe que eu tenho aqui o que precisa”, sendo que, para se identificar, usava a expressão “Arquimedes, o mago da venda de casas e afins”!

Quando casou Constância, a sua filha mais nova, com Hermenegilda, uma linda camionista, Arquimedes decidiu ir viajar pelo mundo, realizando com Adalberto um contrato, através do qual este iria ficar a gerir o estabelecimento durante um ano e doze dias. Arquimedes queria aproveitar as coisas simples da vida, pelo que levou consigo apenas uma mochila com os seus melhores fatos italianos, o portátil, o telefone topo de gama, os cartões de débito e crédito, a máquina eléctrica para lavar os dentes, a da barba, o gps, a máquina fotográfica digital e todas as outras coisas absolutamente essenciais!

Por falar nisso, Arquimedes teve de adiar a viagem um dia, porque comprou uma máquina digital nova, a um vendedor que foi à sua empresa, pretendendo desistir dez dias depois, porquanto a máquina é amarela e ele que é discreto, prefere uma em tons de verde!

Para pagar a viagem, Arquimedes entregou ao vendedor um título de crédito, sacado sobre o Banco “Banco mais Banco não há”, sendo que, por não saber quantos meses iria durar, ficou omisso o valor! Adalberto, o vendedor, transmitiu o título a Garibaldi, após colocar-lhe dez vezes mais do que devia; como combinado, o valor em excesso iria ser dividido entre Adalberto e Garibaldi!

Caso 55

Sentado na sua secretária, mais concretamente, sentado na cadeira amarela frente à secretária, olhando a tela vazia do computador, um pobre coitado pensa, repensa, medita e cogita: que raio vou fazer para estragar o fim-de-semana a quem tem de tentar resolver este caso prático! Ainda por cima, logo pela manhã, quando entrei aqui, reparei… bem, esta parte será melhor não confidenciar!

Porque está um calor irracional, pelo facto de ser generoso e me preocupar com o bem estar alheio, decido fazer um caso complicadíssimo, de forma a que tenham de passar estes dias fechados em casa e dessa forma, protegidos dos raios ultra violetas!

Vamos chamar-lhe Vuvu, apelido fofinho à nossa heroína; sem entrar em detalhes sórdidos, conta-lhe apenas que o ano passado foi considerada insolvente pelo Tribunal, por razões que fico corado só de pensar! Mas esquecemos o passado e falamos do futuro: porque precisa de trabalhar, Vuvu vai dedicar-se à pastorícia, criando cabras! Roubou a ideia ao seu ex-namorado, que fez fortuna num ramo análogo de actividade!

Para começar a angariar clientes, durante um ano vendeu as cabras mais baratas do que as comprava, sendo que, também as vendia através da Internet! A coisa corria bem, até que começou a correr mal: um dia vendeu pelo site 20 cabras a Hermenegildo, que dez dias depois as devolveu, porque as achou demasiado feias! Furiosa, decidiu não as aceitar de volta.

Mais. Pensou na sua vida e decidiu fugir para a Jamaica. Como não tinha muito dinheiro, aproveitou o facto de ter um título de crédito aceite por Hermenegildo, sem a menção do valor, mas avalizado por Jerónimo, escreveu no título cinco vezes mais do que o valor acordado e transmitiu-o a Vivi, sua companheira, cúmplice, namorada e amiga íntima! No dia do vencimento, Vivi quis exigir o pagamento do título: mas ignora quem tem de lhe pagar o dito cujo. Ajude Vivi a ser desonesta e a viver o seu amor com Vuvu na Jamaica!