Caso 63

Aristóteles era um daqueles tipos, que andava quase sempre de cabeça no ar, perdido nos seus intricados pensamentos, suscitando-se questões, dilemas, teoremas e coisas complicadas daquelas realmente complexas, até ao dia, porque há sempre um dia, que não raras vezes é de noite, regressou a casa, suspenso nas suas cogitações, levitando nos seus pensamentos, entrou no quarto, enquanto a sua mulher fazia o amor com outro homem! Porque Aristóteles não era moço que gostasse de incomodar os outros, foi dormir para o sofá da sala!

E foi no sofá que decidiu mudar de vida! Depois de 10 anos a explorar uma galeria de arte, com o dinheiro da qual comprou um carro todo giro, Aristóteles decidiu criar a Nossa Senhora de Fátima, Sociedade Anónima, que se dedicava a vender produtos de cariz sexual! Para sócios convidou a mulher, o amigo intimo da mulher e um senhor invisual, sendo que, estes três, eram os administradores!

Para além do capital social, Aristóteles permitiu que a sociedade tivesse sede numa casa que cedeu gratuitamente à sociedade, sendo que, para as obras, foram usados 25.000 Euros que ele emprestou à sociedade!

Ao mesmo tempo, Aristóteles criou a Aristóteles tu és o maior entre os maiores, unipessoal limitada, que se dedicava a uma actividade concorrencial à Nossa Senhor de Fátima Sociedade, Anónima, mas, de uma forma muito mais atractiva para a clientela, pelo que, contrariamente à outra, tinha lucros excepcionais! As coisas correram bem, ele estava a ganhar tanto dinheiro, que a esposa voltou para ele, com a condição de continuar a relação com o amante e ter 50% da nova sociedade!

Esclarece-se que a esposa te uma showroom, com roupa única por ela desenhada e confeccionada!

Quid Juris 

Caso 62

Asdrubalina era o tipo de mulher que deixava qualquer homem completamente louco! Pelas piores razões, mas louco! Porque Asdrubalina era mentirosa, egoísta, mimada, chantagista, profundamente infiel, preguiçosa, caprichosa, mas tinha um par.. de pernas, que deixava todos os homens loucos, não fossem os homens geneticamente incapazes de ter inteligência emocional!

Esta semana, para conseguir dinheiro para ir de férias a Cabo Verde, Asdrubalina comprou um carro antigo a um senhor idoso que o vendeu por óptimo preço, para o revender a Xico Zei do outro caso prático! Xico Zei que se dedicava a comprar e vender carros, mas nessa semana também comprou uma mota, que não era para vender!

Nesse dia o casal, foi jantar com a irmã do Luís, a um restaurante, com música ao vivo, que era num barco e descia o rio Guadiana até Vila Real de Santo António! O restaurante pertencia à Cuicos e Moços Marafados, SA, cujos accionistas eram os irmão Metralha, o Pato Donald e a Soraia Chaves, sendo que a sociedade tinha um conselho de Administração formada pela Estou com Imaginação, Limitada e pela Blimunda Sete Sóis Sete Luas!

Durante a semana da Páscoa, enquanto um esforçado e amoroso Professor lia Ken Follet na esplanada do 52, o Pato Donald emprestou 15.000 Euros à sociedade; quando tiveram conhecimento os dois irmãos metralha marcaram uma Assembleia Geral para esse mesmo dia e exigiram a destituição dos administradores, porque sim!

Enquanto decorreu a Assembleia Geral, o Professor estava a almoçar um robalo, acompanhado por um gaspacho absolutamente delicioso e umas gotas de sangria de champagne! No fim da Assembleia foi decido demitir os administradores! Soraia Chaves, quando tomou conhecimento, enquanto tomava o pequeno-almoço com o citado Professor, gritou de estupefacção:  ai Jesus, que horror tão grande!

Quid Juris 

Caso 61

Estava calor! Demasiado calor! Uma daquelas tardes terríveis de calor onde os pensamentos impuros suspiram de desejo e pecado! Sentado, no conforto de uma sala familiar, pés distraídos sobre uma mesa térrea, alguém escrevia umas ternurentas linhas! Ao longe uma freira sorria perdida em pensamentos que a vergonha me impede de partilhar!

Xico Zé era uma espécie de metrossexual do restolho, uma mistura de Cristiano Ronaldo com Tony Carreira, o terror das miúdas lá da aldeia e das cidades adjacentes! Desde petiz que ganhava uns trocos a fazer umas coisas e, quando atingiu a maioridade, dedicou-se a vender os primeiros cachorros gourmet dos mundo, numa barraca itinerante! Os cachorros eram exatamente iguais aos outros, mas ele dizia que eram gourmet e, os seus clientes quase sempre embriagados, pagavam mais e não reclamavam! A coisa corria tão bem que Xico Zé ponderou abrir barracas de comes e bebes por todo o Pais, mas, foi proibido de o fazer, pela empresa que fornecia as salsichas, uma vez que esta tinha um acordo com uma empresa concorrente em que uma vendia no sul do País e a outra apenas no Norte!

Desmotivado, Xico Zé juntou-se a Gregório Gregório e Ana Anocas e criaram a “Nossa Senhora de Fátima, Lda”, cujo objecto era dedicar-se a bares e a prostituição, cujos gerentes era Matilde, analfabeta, mas gira que se farta e a Coiso e tal, Lda! O contrato de sociedade foi feito em guardanapos de papel!

O capital social era de 3000 euros, sendo que, Ana Anocas entrou com um portátil, avaliado por um primo dela, quer um cromo da informático, cheio de acne! Meses depois, sentaram-se no café e decidiram ali mesmo, naquela esplanada cheia de sol, aumentar o capital social para o dobro!

Até estavam a ganhar muito dinheiro, mas, Ana Anocas um dia apanhou os sócios na cama e ficou horrorizada, pelo que, nesse mesmo dia, por acordo verbal, vendeu a sua quota a Juvenalzinho, que ficou maluquinho de felicidade por ser sócios dos outros dois! No entanto, quer Xico Zé quer Gregório Gregório odiavam Juvenalzinho e não o queria para sócio!

Aliás Xico Zé e Gregório tinham feito um contrato através do qual votavam sempre no mesmo sentido, sendo que, por cada votação, Xico Zé pagava 25 Euros ao sócio! E outras coisas mais, irrelevantes para o nosso caso!

Quid Juris 

Proposta de Correcção da discente Catilina Moreira

Xico Zé é uma pessoa singular, segundo o no1 do artigo 66o do Código Civil (C.C.), maior de idade, pelo artigo 130o do C.C., possuindo direitos de personalidade, no1 do artigo 27o conjugado com o no1 e 2 do artigo 66o do C.C., como sendo a capacidade jurídica, artigo 67o do C.C., estando assim capacitado de reger sua pessoa e bens. Assim sendo, possui também capacidade de exercício para a prática de actos de comércio, segundo o artigo 2o e 7o do Código Comercial, podendo ser considerado comerciante se fizesse da venda de cachorros gourmet sua profissão, segundo o no1 do artigo 13o do Código Comercial. Uma vez que Xico Zé é um comerciante tem de cumprir obrigações específicas descritas no artigo 18o do Código Comercial. Xico Zé, pela actividade que desenvolve, que consiste em vender cachorros a particulares mediante um preço convencionado, pode ser considerado um empresário comercial singular, pelo disposto no no2 do artigo 230o do Código Comercial.

(Continua aqui!)

Caso 60

A sociedade Bróculos, Lda. tem uma participação social de 30% na sociedade  Cenouras, S.A., esta por sua vez detém 60% de participação na sociedade Couve Flor e Companhia. Efectivamente, estas participações devem-se ao facto de o seu sócio fundador seu uma única e mesma pessoa, Anacleto Gingão, de seu nome.

Cada uma destas sociedades tem uma história repleta de particularidades.

Relato-vos, por exemplo a “vida” da Bróculos, Lda. Esta sociedade de responsabilidade limitada foi constituída com o objecto social de cultivo, e venda de bróculos e outros produtos hortícolas, mas aproveitando os auxílios comunitários para a agricultura desde sempre se dedicou à compra de veículos todo-o-terreno, que depois vendia aos amigos dos seus sócios. Em plena lezíria estava instalado o mais luxuoso stand de automóveis.

Seus sócios Anacleto Gingão e Alfredo Zangão, haviam contribuído o primeiro com €3.000, que não chegaram a ser depositados em nome da sociedade e o 2º com um armazém (cujo estado de deterioração era bem visível) avaliado em € 1.500. O contrato foi elaborado por escrito num velho bloco de notas existente no armazém, e foi selado com uma gota de sangue de cada um dos sócios. Entre os sócios havia sido celebrado um pacto segundo o qual Alfredo Zangão votaria sempre no mesmo sentido de voto de Anacleto Gingão, tendo como contrapartida a oferta, por cada voto de um dente de ouro. Alfredo desde há muito ansiava ter a sua dentição completa constituída com ouro, mas a vida ainda não lhe havia permitido obter meios para o conseguir…. Agora sim, estavam criadas as condições para a realização de seu sonho!

Mas, a vida dá voltas e, Alfredo falece, deixando como único herdeiro Gustavo Zangão, seu filho e assumido inimigo de Anacleto. Face ao sucedido, e sem nada dizer a Anacleto, Gustavo assume a posição societária de seu pai, Anacleto, não sabendo que mais fazer, simula um acidente de viação e provoca a morte a Gustavo.

Data a partir da qual só, mas determinado, dirige os destinos da Bróculos, Lda.

Quid Juris

Caso 59

Alberto Bento Câncio Dionísio iniciou-se como empresário no mundo da construção civil, durante anos, mediante acordos celebrados com outras empresas congéneres ganhou concursos para a realização de obras públicas por essa Europa fora, com preços acordados muito acima da média e obras previamente distribuídas entre as várias empresas envolvidas….. ganhou fortunas. Dedicou-se ao lazer, à preguiça, auferindo simplesmente da sua fortuna.

Certo dia, sentindo-se cansado desta sua monótona vida decide constituir uma sociedade com o seu vizinho Alfredo Gaspar. Por acordo decidem então baptizar a sociedade como Lua de Mel, Lda., nome justificado na medida em que a sociedade se iria dedicar à organização de festas de divórcio, como algo que marca o inicio de  uma nova vida repleta de liberdade.

Como não sabiam se o negócio iria correr bem, constituem a sociedade para durar pelo período de cinco anos. Para poupar dinheiro compram um livro de minutas de sociedades, dactilografam uma delas e assinam, nesse mesmo dia iniciam a actividade.

Alberto Bento Câncio Dionísio realizou a sua entrada na sociedade através do depósito de € 4000 (quatro mil Euros) e Alfredo Gaspar através da entrega em dinheiro de € 50 (cinquenta Euros), tendo ficado ainda estabelecido no contrato de sociedade que Alfredo prestaria suprimentos à sociedade no montante de € 200 (duzentos Euros), de dois em dois anos.

Mas, Alberto Bento Câncio Dionísio apaixona-se e compreende então que não  faz sentido prosseguir com uma sociedade dedicada aos divórcios, pelo que, sem nada comunicar a Alfredo Gaspar ou à sociedade, vende a sua quota a Constantino Albertino, sem abrigo.

Dois meses mais tarde, Alfredo Gaspar ao tomar conhecimento da venda da quota de Alberto,  opõe-se à mesma, até porque nessa data decorre já acção judicial interposta contra a sociedade por um fornecedor,  sabendo Alfredo que a sociedade não dispõe de qualquer património e receando ser responsabilizado pela dívida.

Caso 58

Em Dezembro de 2007, foi constituída uma sociedade com as seguintes características:

a)      a sociedade dedica-se à compra e venda de órgãos humanos;

b)      no contrato social, celebrado por escrito particular, e sem observância de qualquer outra formalidade ficou estabelecido o seguinte:

1. O capital social é de 3.050€ (três mil Euros), assim distribuído: XPTO, S.A., sociedade em comandita simples, subscreveu 1.000€; Vasco e Diana, casados no regime de comunhão geral de bens, subscreveram 1.000€; e Daniel, o filho menor de Vasco e Diana, subscreveu 50€;
2. Para pagar a entrada de cada um, a XPTO, S.A. apenas pagou metade do valor no momento da celebração do contrato (tendo ficado uma cláusula no contrato segundo a qual o restante seria pago no prazo de 3 anos).
3.  Cada sócio só é responsável pelo montante da sua entrada na sociedade
4. Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante de 2.000€

Em Junho de 2008, face ao aumento desmesurado do preço dos combustíveis e à crise económica instalada, esta sociedade, denominada “Fígado, Rins e Medula, Lda.”, para sobreviver, vende 75% do seu capital social ao grupo “Olhos, Boca e Dentes, S.A.” com o mesmo objecto social, para assim controlarem o mercado europeu de compra e venda de órgãos humanos.

Quid Juris

Caso 57

Era uma vez o Capuchinho Vermelho, mais a Branca de Neve, a Bela Adormecida e uma menina de nome Ana, que estavam em casa a jogar poker. Lá fora, estava um calor desumano e o Lobo Mau estava à espreita, triste, solitário e agitado!

Contemplava a lua e as lágrimas lavam-lhe a cara, numa corrente de sofrimento: a sua noiva, Cinderela de seu nome, dois dias antes do casamento, declarou-lhe que não o amava, que estava perdidamente apaixonada por um dos irmãos Metralha.

Cinderela era uma conhecida empresária, proprietária de uma agência mortuária! Comprou-a dois anos antes a Bela Adormecida, sendo que Cinderela identificava-se por Cinderela sucessora da Bela Adormecida, Empresa das horas finais. Como era empreendedora e tinha queda para a carpintaria, Cinderela começou a fabricar caixões que denominou “casinha para a eternidade”!

Cinderela, que também vendia através da Internet, recebeu uma carta de um cliente, que queria devolver um caixão, sem explicar a razão: ela ficou muito triste, porque o caixão era lindo e tinha desenhada a fotografia do falecido, conforme lhe tinha sido solicitado!

Para comprar o imóvel onde ia instalar uma nova fábrica, Cinderela precisou de financiamento;  para tanto, criou um título de crédito, onde prometia pagar, um valor a determinar ao Capuchinho Vermelho, sendo que a Bela Adormecida garantiu que pagava, em caso de incumprimento. Posteriormente o portador do título, após colocar lá o dobro do valor, transmitiu-o ao Capuchinho Vermelho, que corou de alegria, antes de o voltar a transmitir à Avozinha!

Que está desesperada, sendo que a culpa não é do Lobo Mau. O seu desespero deve-se ao facto de Cinderela ter fugido do País e de temer que ninguém lhe pague o valor que consta do título!

Caso 56

           Calcorreando a cidade no silêncio cúmplice da noite, contemplando a lua deslumbrante que iluminava a noite, oferecendo companhia à solidão, vestindo o seu fato preto com gravata de luto, Arquimedes meditava sobre a relevância das novas tecnologias para a consolidação da democracia participativa, enquanto no iphone ouvia o melhor das baladas do Tony Carreira!

Arquimedes era sobretudo um pensador, um poeta um sonhador, mas muito dado a muitos amores, pai de quatro petizas, casado em várias núpcias, alimentava-se de literatura, mas tinha a simplicidade de saber que o corpo é tão importante como mente, pelo que, para pagar as contas das suas várias casas, era dono da Imobiliária “não vá mais longe que eu tenho aqui o que precisa”, sendo que, para se identificar, usava a expressão “Arquimedes, o mago da venda de casas e afins”!

Quando casou Constância, a sua filha mais nova, com Hermenegilda, uma linda camionista, Arquimedes decidiu ir viajar pelo mundo, realizando com Adalberto um contrato, através do qual este iria ficar a gerir o estabelecimento durante um ano e doze dias. Arquimedes queria aproveitar as coisas simples da vida, pelo que levou consigo apenas uma mochila com os seus melhores fatos italianos, o portátil, o telefone topo de gama, os cartões de débito e crédito, a máquina eléctrica para lavar os dentes, a da barba, o gps, a máquina fotográfica digital e todas as outras coisas absolutamente essenciais!

Por falar nisso, Arquimedes teve de adiar a viagem um dia, porque comprou uma máquina digital nova, a um vendedor que foi à sua empresa, pretendendo desistir dez dias depois, porquanto a máquina é amarela e ele que é discreto, prefere uma em tons de verde!

Para pagar a viagem, Arquimedes entregou ao vendedor um título de crédito, sacado sobre o Banco “Banco mais Banco não há”, sendo que, por não saber quantos meses iria durar, ficou omisso o valor! Adalberto, o vendedor, transmitiu o título a Garibaldi, após colocar-lhe dez vezes mais do que devia; como combinado, o valor em excesso iria ser dividido entre Adalberto e Garibaldi!

Caso 55

Sentado na sua secretária, mais concretamente, sentado na cadeira amarela frente à secretária, olhando a tela vazia do computador, um pobre coitado pensa, repensa, medita e cogita: que raio vou fazer para estragar o fim-de-semana a quem tem de tentar resolver este caso prático! Ainda por cima, logo pela manhã, quando entrei aqui, reparei… bem, esta parte será melhor não confidenciar!

Porque está um calor irracional, pelo facto de ser generoso e me preocupar com o bem estar alheio, decido fazer um caso complicadíssimo, de forma a que tenham de passar estes dias fechados em casa e dessa forma, protegidos dos raios ultra violetas!

Vamos chamar-lhe Vuvu, apelido fofinho à nossa heroína; sem entrar em detalhes sórdidos, conta-lhe apenas que o ano passado foi considerada insolvente pelo Tribunal, por razões que fico corado só de pensar! Mas esquecemos o passado e falamos do futuro: porque precisa de trabalhar, Vuvu vai dedicar-se à pastorícia, criando cabras! Roubou a ideia ao seu ex-namorado, que fez fortuna num ramo análogo de actividade!

Para começar a angariar clientes, durante um ano vendeu as cabras mais baratas do que as comprava, sendo que, também as vendia através da Internet! A coisa corria bem, até que começou a correr mal: um dia vendeu pelo site 20 cabras a Hermenegildo, que dez dias depois as devolveu, porque as achou demasiado feias! Furiosa, decidiu não as aceitar de volta.

Mais. Pensou na sua vida e decidiu fugir para a Jamaica. Como não tinha muito dinheiro, aproveitou o facto de ter um título de crédito aceite por Hermenegildo, sem a menção do valor, mas avalizado por Jerónimo, escreveu no título cinco vezes mais do que o valor acordado e transmitiu-o a Vivi, sua companheira, cúmplice, namorada e amiga íntima! No dia do vencimento, Vivi quis exigir o pagamento do título: mas ignora quem tem de lhe pagar o dito cujo. Ajude Vivi a ser desonesta e a viver o seu amor com Vuvu na Jamaica!

Caso 54

Pipi das meias baixas, caso tivesse dentes, teria um sorriso lindo de morrer e, estou profundamente convencido, que após algumas plásticas e lipoaspirações, teria um corpinho de sereia e um rosto de anjo, uma espécie de beleza campestre e serena, valorizando aquilo que realmente importa, ou seja, a aparência. É um segredo, mas estou certo que os meus bons alunos não vão contar a ninguém e desculpar a inconfidência deste que vos massacra, que Pipi era uma tarada imaculada, que sonhava acordada com homens, mas sem coragem de se entregar às múltiplas paixões.

Quando assistiu à promulgação da Lei do Casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quis sentir-se moderna e decidiu ser homossexual; foi à net e comprou uma lingerie amarela, que usou durante quatro dias, para depois se fartar, pelo que a quer devolver. Decidiu fazê-lo quando na sua porta bateu Carlos Queiroz, que após o desastre do Mundial, dedicou-se a vender aspiradores ao domicílio, bem como filmes em DVD. Pipi comprou ambos os produtos, mas após ver o filme e experimentar o aspirador, quis desistir de ambas as vendas e poupar dinheiro para ir estudar para a Estig no próximo ano lectivo, uma vez que se apaixonou por um aluno (ou aluna) de gestão de empresas.

Por falar em alunos de gestão de empresas, recordo que o limite de páginas para este caso prático é de CINCO e que o caso de recuperação será no fim-de-semana seguinte após saírem as notas; recordo ainda que irei dar uma aula suplementar antes do teste, em data a combinarmos. Aproveito ainda para me despedir de vocês, desejar sucesso profissional e, sobretudo, que lutem todos os dias para serem obscenamente felizes.

Por falar em felicidade, não vos contei mais conto agora, que Pipi ficou grávida ao assistir ao filme em DVD que comprou ao Carlos Queiroz. Ficou tão feliz, que resolveu emitir um titulo de crédito onde ordenava ao Jorge Jesus que pagasse no dia 30 de Setembro, uma quantia a determinar ao GuiGui (do caso de recuperação); GuiGui, jovem perverso e cheio de maldade, não apenas colocou o dobro do valor combinado, como transmitiu o título à Jacobina do primeiro caso prático, tendo Marilu garantido o pagamento do mesmo. Esta, que não tinha estudado esta matéria, transmitiu-o a Etelvina – menor de idade – que depois o passou a um açoriano sensual de nome Jenivaldo. Este, confuso com tantos nomes estranhos, quer que o titulo lhe seja pago esta semana, de forma a pagar umas férias ao professor de Direito. Mas Jenivaldo não percebe nada desta matéria: ajude Jenivaldo a fazer alguém feliz!

Caso 53

Chamava-se Jacobina e era quase bonita! Admito que este quase seja optimismo deste sádico que vos escreve, mas já dizia o poeta cego, que a única beleza que conta é o interior! Jacobina era filha do pai e curiosamente também filha da mãe e devia o nome a uma paixão ressabiada do seu pai no Nordeste brasileiro, onde um amor perdido viajava sempre com ele na lembrança.

Não sei se comentei com o meu bom discente, mas Jacobina em petiza quase morreu afogada na banheira; por isso, desenvolveu em si um trauma complicado, que a fazia temer a água e a higiene, apenas tomando banho de meses a meses, quer precise ou não! Mas tirando esse pequeno problema do mau cheiro, até era uma menina atractiva, praticamente o sonho de nora para qualquer sogra.

Quando Jacobina fez 18 anos, foi dia do seu aniversário! Nessa mesma noite, fugiu de casa, perseguindo o amor da sua vida, Anacleto, que era um daqueles gajos, que o meu bom aluno está mesmo a ver como é! Para se sustentar, Anacleto dedicava-se a comprar e roubar gado, que depois vendia em Feiras e Mercados, bem como através de leilões na net; até ganhava bem, mas gastava tudo em mulheres e bebida! Até que ao dia que ficou impotente, o que é irrelevante para este caso prático.

Realmente pertinente é informar os meus ansiosos e trabalhadores alunos, que Jacobina dedicava-se a organizar à actividade cinegética, organizando excursões para caçar animais em Angola. Para se identificar usava a expressão “gosto mais de caçar que ser casada” e para identificar o local onde exercia a actividade a expressão “A bela adormecida”. Porque tinha dentro de si uma anarquista, não se deu ao trabalho de cumprir nenhuma outra imposição legal.

O negócio estava a correr bem, excepto quando corria mal, o que acontecia amiúde, excepto naqueles outros períodos onde até corria excepcionalmente bem; até ao dia em que lhe morreu um tia daquelas muito velhas e lhe deixou algum dinheiro de herança.

Uma vez que era empreendedora e tinha em si o bicho da empresarialidade, com o dinheiro da velha, comprou a empresa de Pablo Cardoso, que se dedicava a vender bolos regionais alentejanos, para enorme tristeza do senhorio, que não foi informado e há anos ambicionava ficar com aquele estabelecimento. Nunca tinha pensado nesta actividade, mas fez um excelente negócio, porquanto Pablo Cardoso ia dois anos para a Republica Checa e tinha pressa em vender. A grande dúvida de Jacobina, era que nome dar aos bolos que vendia, pelo que, pedia ajuda a uma pessoa do 1º ano do curso de gestão de empresas, com quem ela tinha um caso amoroso, sobre a melhor designação para os seus produtos: Bennetton, Madeirenses ou Dancake.

Quid Juris

CASO 52

Estava um dia medonho de calor, com humidade alta que sufocava quem desafiava as leis do descanso e insistia em sair de casa, pelas horas do calor. Mariana estava a assar sardinhas, numa barraquinha frente à Praia do Alvor. Era uma mania sua: uma vez por ano, ia vender sardinhas com gaspacho alentejano para a praia onde tantas vezes tinha sido feliz. Por razões que agora não interessam.
Como todos os anos, comprava as sardinhas à bela Inês, que tinha a fama de ter o mais belo bigode de todo o Algarve; tatuagem a dizer Angola e Moçambique década de 90, sempre vestida de amarelo florescente, era quase bonita e quase sensual, considerada a melhor peixeira do Barlavento e Sotavento.
Neste dia Inês estava orgulhosamente feliz: Mário tinha-a pedido em casamento e a cerimónia ia ser na próxima semana, numa Igreja perto de si! O vestido era amarelo, obviamente e, era tão bonito, que Mário quis casar com um igual.
Na sua actividade Inês era conhecida como A peixeira do Povo e a sua loja tinha o nome “ai carapau”.
No dia do casamento, Inês contou aos convidados a razão pela qual tinha convencido Mário a casar com ela: estava grávida de cinco meses, após uma loucura de Carnaval, em que Inês se tinha mascarado de zezé camarinha, tendo desta forma conquistado o homem que sempre amou perdidamente!
Quando Inês viu o preço das fraldas, decidiu ampliar a sua actividade, com medo de deixar de conseguir pagar as suas contas após o nascimento do filho. Para isso, comprou a peixaria do Vasquinho da Anatomia, sem que nenhum dos dois comunicasse o negócio a Bia Xica, proprietária do imóvel e que acalentava o sonho de ser peixeira!
Bia Xica ao saber do negócio, não disse “lol”, antes pelo contrário: ficou desesperada!

Quid Juris

Caso 51

Bia Xica é prima direita da Xica Bia. Muito mais feia que a prima, descuidada, apenas compra roupas nos chineses, não vai ao cabeleireiro nem faz depilação, nunca na vida irá fazer uma operação plástica, não sabe o que é uma “bimba”, pelo que nunca pensou fazer mal ao marido usando aquela máquina de cozinha, mas tem a grande vantagem de não cheirar mal dos pés e usar um desodorizante competente, bem como, conseguir contar até trinta, em cinco línguas diferentes.
Aborrecida em casa, sem nada para fazer, ligou para uma loja de decoração e chamou-os a sua casa, porque queria mudar as cortinas de todos os quartos da habitação. Gostou muito das amostras que lhe mostraram e encomendou o tecido. Dois dias depois de receber a encomenda, quis desistir, porque achou que o amarelo estava fora de moda e pretendia decorar toda a casa com roxo. Com bolinhas amarelas, para ser igual a um biquíni da prima!
Para o fazer ligou a sua internet e começou a pesquisar sites de decoração: optou por comprar em www.maisquecincopaginasmato-os.mesmo as cortinas que desejava. Mais uma vez mudou de ideias, e vinte dias depois devolveu as mesmas, porquanto no documento que imprimiu estava escrito que o direito de resolução era por 21 dias!
Bia Xica namorada há cinco longos anos com Zé Tuga, um mulherengo de primeira, que a traia com todos os homens da vizinhança, especialmente os que estudavam gestão de empresas ou que tinham esposas e namoradas neste curso! (tentou professores do curso, mas não teve sorte!).
Zé Tuga dedicava-se à importação de pirilampos, directamente de um sítio longínquo onde há muitos bichos destes. Porque pediu uma enorme quantidade e o importador não sabia se conseguia reunir todos, enviou-lhe um título de crédito sem que o valor estivesse inscrito no título, através do qual Zé Tuga prometia pagar a quantia a determinar, ao Importador XicoJoseph. Este, carenciado de dinheiro, colocou no título um valor acima do acordado e passou o mesmo ao seu compincha, ManuelSon; receoso, este voltou a passa-lo, sem nunca o assinar, a Lolito, que apenas o aceitou após JosephManeli, garantir o seu pagamento.
No dia do vencimento, ninguém quer pagar o título e alegam que o obrigado a pagar é o prof. de Direito, para aprender a não chatear as pessoas com casos práticos com nomes estranhos!

Quid Juris

Caso 50

Xica Bia é uma mulher linda e graciosa, corpinho de sereia Danone, curvas de ilha nas Caraíbas, um olhar de Sodoma e Gomorra e uns lábios grossos e carnudos, com a sensualidade gritante susceptível de fazer derreter o mais teimoso dos corações. Xica Bia apenas não é uma mulher perfeita, devido a cheirar terrivelmente mal dos pés!
Mas o Aurélio não se importava com detalhes de olfacto: era tremendamente apaixonado por ela e mesmo quando ela lhe batia, ele chorava sem se queixar!
Para a agradar Aurélio, comprou-lhe no site www.norecursovoltamcátodos.ehehe uma viagem de férias de um semana para o Egipto, cuja partida seria no dia seguinte, bem como um ar condicionado portátil .
No dia que lhe ia oferecer as prendas, foi prendado com a prova provada do adultério da Xica Bia, apanhando-a a fazer coisas que por pudor não descrevo aos meus alunos, com o tresloucado do Xico Tuga. Cego de ciúmes e raiva quando recusaram a sua proposta de se juntar a eles, Aurélio foi para casa e bebeu duas garrafas de Vinho dos Grous, Tinto, Reserva de 2006.
Três dias depois, após passar a dor de cabeça e sensação de rolha na boca, quis devolver as prendas, tendo o site recusado!
Aurélio regressou ao trabalho! Ligou o computador, falou no msn, foi a sites de futebol e blogues de desenhos animados até que recebeu a visita da empresa Chato do Prof. que vendia morangos sem chantilly. Encantado, apressou-se a comprar todas as existências da empresa, para apenas três dias depois perceber que não podia pagar o preço.
O pagamento foi feito com base num titulo de crédito através do qual Aurélio se obrigava a pagar um quantia a determinar, no dia 30 de Setembro à empresa Chato do Prof. Um dos dois gerentes desta empresa, após colocar um valor acima do combinado, passou o titulo a Hermenegildo, que por sua vez o transmitiu a Genoveva, após Cornélia garantir o pagamento da mesma. Na data do vencimento, Aurélio fugiu para Espanha com um aluno de gestão de empresas, onde viveram felizes para sempre, eternamente apaixonados, durante quase dois meses!
Quid Juris

Caso 49

A Cinderela estava farta de arrumar sapatos e sem paciência para aturar o mau humor da madrasta e com um valente par de trombas porque o aspirador avariou e teve de varrer a casa toda, temendo não se despachar a tempo de ir curtir para uma rave!
Ainda por cima estava um daqueles dias de tanto calor, que por mais desodorizante que se use, por mais perfume que se coloque, fica sempre um odor desagradável debaixo das braços!
Cinderela tinha dois sonhos: um deles era envenenar as filhas da madrasta e o outro era comprar um computador portátil daqueles muito pequenos, (tão pequenos que não se conseguem ver as letras) para o poder esconder das “manas” que passavam o tempo na Internet a procurar namorados.
Conseguiu arranjar o dinheiro a lavar escadas no Bairro onde morava e, quando juntou a quantia necessária, foi à Borten e conseguiu comprar um computador, cujo preço de venda ao público era inferior ao preço de custo!
Como lhe sobrou dinheiro, aproveitou o convite da sua intima amiga Branca de Neve e foi a casa dela, onde estavam a fazer uma reunião na qual se vendiam produtos. Comprou o que pensava necessitar mas, mal chegou a casa percebeu que tinha gasto mais do que podia, pelo que chorou desesperada sem saber como podia terminar aquele contrato!
Como estava deprimida e com um terrível cheiro debaixo dos braços, porquanto tinha passado todo o dia a passear na cidade de Beja em pleno mês de Julho, ligou a Internet e foi comprar algo, de forma a ficar menos deprimida!
Depois de muito pesquisar, comprou uma bimba, que é uma espécie de máquina de cozinha para quem não sabe ou não gosta de cozinhar! Para fazer o pagamento da mesma, enviou ao vendedor um cheque com data de 09 de Setembro. Recebeu a máquina, mas ficou terrivelmente desiludida, quando constatou que a máquina era inapta para triturar órgãos humanos: por essa razão, apressou-se a devolver a máquina e a exigir o dinheiro de volta, apesar de ter assinado um contrato onde renunciava ao direito de livre resolução.
O vendedor – O senhor Bimbo – não apenas não devolveu o cheque, como o endossou ao António, que por sua vez o endossou ao Bento, que exigiu o aval de Carlos. Cinderela devia ter ficado preocupada, mas não ficou! Afinal ela tinha roubado o cheque à madrasta e falsificado a assinatura desta…
Quid Juris

Caso 48

Era de noite mas podia perfeitamente ser de dia. Ou se calhar até era de dia e eu estou a confundir e digo que tudo isto se passou de noite. Como se fosse relevante ser de noite ou de dia, de dia ou de noite!
Xica Bia continuava de coração partido, depois das sevícias do italiano com cara de anjo e mente de demónio, desiludida com os homens e a vida, mas carregando consigo a determinação dos audazes! Depois de cumpridos todos os prazos legais relacionados com as suas fracassadas anteriores experiências, depois de lhe ser permitido dedicar-se livremente ao comércio, Xica Bia começou a magicar novas actividades a que se pudesse dedicar!
O primeiro passo foi procurar dentro de si as suas melhores qualidades, aquilo que podia fazer excepcionalmente bem, melhor do que a maioria das pessoas! E descobriu dois talentos: apaixonar-se pelo homem errado e cozinhar!
Escolheu dedicar-se à segunda! Com o dinheiro de uma herança, comprou um imóvel e instalou lá uma pizzaria a que chamou MassDonald`s, sendo que para identificar os seus produtos escolheu a denominação Soraia Chaves.
O negócio correu muitíssimo bem, até ao dia em que começou a correr muitíssimo mal! Tudo por culpa do padeiro. Xica Bia encantou-se com as mãos que moldavam o pão, perdeu-se nos encantos daquela farinha, entregou o seu coração e quando percebeu o padeiro fugiu com toda a “massa” dela, deixando-a irremediavelmente cheia de dívidas. Para as pagar, ainda vendeu a pizzaria a Ambrósio – que pretendeu mudar de vida, depois de anos e anos a servir bombons à senhora -, sendo que, o negócio foi feito oralmente na mesma noite em que o padeiro fugiu, sem que do mesmo se tenha informado ninguém.
Mas nem o dinheiro da venda salvou Xica Bia da insolvência. Arruinada tomou duas decisões: concorrer às próximas eleições autárquicas e dedicar-se à produção de ovelhas, que iria vender no Mercado Municipal.

Caso 47

Xica Bia estava profundamente deprimida, triste consigo, com a sua vida, com as suas escolhas erradas. Tinha abandonado tudo para lutar pelos caminhos que o seu coração ordenou, mas rapidamente constatou que o coração é um músculo perverso e enganador, que adora pregar-nos partidas. Xica Bia tinha lutado contra todos os moinhos de vento do seu pequeno mundo e depois de todo o esforço concluiu que o amor que sentia por Bruno era fruto da sua imaginação. Mas nunca culpou Bruno: afinal ele não tinha culpa de ser como era…

Xica Bia deixou a sua vida, tal como a conhecia, para trás. Mudou de cidade, de amigos e de corte de cabelo. Até a roupa mudou. Quase toda!

Para sobreviver resolveu dedicar-se a fazer e vender colares artesanais, que vendia às mais vaidosas alunas de Gestão de Empresas, bem como a um aluno que as usava escondidas! Mas Xica Bia desejava mais da sua vida!

Dirigiu-se ao Centro de Emprego, perscrutou as oportunidades e decidiu aventurar-se numa agência matrimonial, procurando colocar em contacto almas gémeas, organizando também as festas de casamento!

Para se identificar escolheu a designação a Xica Casamenteira e para designar o local onde exercia esta actividade escolheu o nome Soraia Chaves, em homenagem à conhecida actriz.

Durante quase um ano foi feliz a realizar esta actividade. Até que o seu tonto coração lhe pregou mais uma rasteira e Xica Bia apaixonou-se estupidamente por Paolo, um italiano com cara de mau, corpo cheio de músculos, lindo e inútil, sensual mas abusador de mulheres. Bastaram seis dias para Xica Bia decidir largar tudo e seguir viagem com ele, sem rota, sem destino, vivendo da paixão e do acaso. Para ganhar dinheiro, contratou com Felismina, ficando esta durante um ano com a agência, contrariamente à vontade expressa do senhorio de Xica Bia.

Mas as coisas correram igualmente de forma trágica na agência, porquanto Felismina queria para si todos os candidatos. Ano e meio depois do negócio, a agência só dava prejuízos. O que levou Xica Bia a arrendar uma loja e dedicar-se ao comércio de fruta!