Caso 60

A sociedade Bróculos, Lda. tem uma participação social de 30% na sociedade  Cenouras, S.A., esta por sua vez detém 60% de participação na sociedade Couve Flor e Companhia. Efectivamente, estas participações devem-se ao facto de o seu sócio fundador seu uma única e mesma pessoa, Anacleto Gingão, de seu nome.

Cada uma destas sociedades tem uma história repleta de particularidades.

Relato-vos, por exemplo a “vida” da Bróculos, Lda. Esta sociedade de responsabilidade limitada foi constituída com o objecto social de cultivo, e venda de bróculos e outros produtos hortícolas, mas aproveitando os auxílios comunitários para a agricultura desde sempre se dedicou à compra de veículos todo-o-terreno, que depois vendia aos amigos dos seus sócios. Em plena lezíria estava instalado o mais luxuoso stand de automóveis.

Seus sócios Anacleto Gingão e Alfredo Zangão, haviam contribuído o primeiro com €3.000, que não chegaram a ser depositados em nome da sociedade e o 2º com um armazém (cujo estado de deterioração era bem visível) avaliado em € 1.500. O contrato foi elaborado por escrito num velho bloco de notas existente no armazém, e foi selado com uma gota de sangue de cada um dos sócios. Entre os sócios havia sido celebrado um pacto segundo o qual Alfredo Zangão votaria sempre no mesmo sentido de voto de Anacleto Gingão, tendo como contrapartida a oferta, por cada voto de um dente de ouro. Alfredo desde há muito ansiava ter a sua dentição completa constituída com ouro, mas a vida ainda não lhe havia permitido obter meios para o conseguir…. Agora sim, estavam criadas as condições para a realização de seu sonho!

Mas, a vida dá voltas e, Alfredo falece, deixando como único herdeiro Gustavo Zangão, seu filho e assumido inimigo de Anacleto. Face ao sucedido, e sem nada dizer a Anacleto, Gustavo assume a posição societária de seu pai, Anacleto, não sabendo que mais fazer, simula um acidente de viação e provoca a morte a Gustavo.

Data a partir da qual só, mas determinado, dirige os destinos da Bróculos, Lda.

Quid Juris