Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 39... (Com proposta de resolução)

Chagall

Mário e Mária viviam uma intensa história de quase amor! Ela amava-o mais do que o amor é capaz, paixão insana que a conduzia à loucura; e Mário, quase que a amava, mas mimava-a com o carinho labrego de quem a espancava em honra do amor que dizia sentir! Mas nunca lhe batia na cara: era demasiado carinhoso e meigo para lhe desenhar no rosto as nódoas negras que lhe fazia no corpo!
Mário, órfão de pais vivos, desde petiz que aprendeu a desenrascar-se sozinho; apaixonado pelos prazeres calmos da vida, vivia, quase eremita, num monte alentejano, onde cultivava as mais belas flores!
Mária, florista, conheceu a plantação de Mário, por uma daquelas coincidências da vida, que são argumentos de novela! Nesse dia, o namorado tinha-a deixado, por um belo homem e Mário foi carpir as mágoas para o campo, esquecendo a dor na contemplação enamorada da mais bela plantação orquídeas! Ainda antes de se enamorar por Mário, estava obscenamente apaixonada pelas suas flores!
A paixão, cultivada durante meses, tornando-se Mário fornecedor exclusivo da loja de Maria, apenas desabrochou em Madrid! Ele, tinha-se deslocado lá a uma feira (tendo comprado bilhetes de comboio, três noites de hotel e refeições); ela, quando soube que ele ia, tirou dias de férias e foi fazer-lhe uma surpresa! Na mão levou dois bilhetes para o Real Madrid-Barcelona, gastou dinheiro num Hotel e ainda teve tempo para comprar um excelente computador!
Foram os dias mais felizes da vida de Mária, Florzinha de Bairro, como era conhecida na sua vida comercial!

Adenda: Proposta de resolução Carla Andrade

"Na ausência de uma definição material unitária sobre actos de comércio na lei comercial, estes são considerados, em regra, como todos os actos do comerciante no exercício da sua actividade.
Conforme o disposto no artº 2º do Código Comercial, são actos de comércio os que estão regulados no próprio código, e em legislação extravagante, podendo estes ser caracterizados em objectivos e subjectivos." Pode continuar a ler aqui!

Adenda: Proposta de resolução João Vaz

"Antes de começar gostaria de realçar alguns conceitos importantes para a ajuda á resolução do caso em questão, tais como o conceito do Direito Comercial que regula as relações entre pessoas situadas numa posição jurídica equivalente, sempre que essas relações derivam do comércio, por isso se diz que é um direito privado especial, porque se afasta das regras gerais do direito comum e estabelece um regime diferenciado para uma classe específica de relações jurídicas, e mais adianto que a fonte primordial do Direito Comercial é a lei, sabendo que este ramo do direito se apresenta quase todo codificado, muito embora exista um número significativo de códigos independentes que lhe respeitam e que no entanto já a lei civil não é fonte de direito comercial, mas sim direito subsidiário, ou seja, um elemento de integração do regime jurídico das relações comerciais" Pode continuar a ler aqui

Caso 38

André, Manuel e Eduardo criaram a Sangue&Drama, Lda, que se dedica à publicação de um jornal diário. O capital social era de 50.000 Euros e correspondia à soma de uma entrada em dinheiro e de um automóvel, que alguém avaliou em 15.000 Euros.
Do pacto social constava que o gerente era Asdrúbal, apesar de este ser analfabeto. Porque a conjuntura de mercado não era favorável, os sócios deliberaram exigir prestações suplementares no valor de 20.000 Euros, sendo que as mesmas teriam uma taxa de juro de 10%.
Porque Manuel não queria que fossem publicadas notícias que não fossem verdadeiras, o que traria enorme prejuízo ao jornal, André e Eduardo, numa Assembleia não convocada, aproveitaram que Manuel tinha ido ao Senegal ver Maria, para o excluir de sócio!

Caso 37

Toulouse-Lautrec

Maria desde petiza que tem dentro de si um sonho maior que a vida. Quiçá um vício, parte de uma obsessão, um incontrolável desejo que lhe conferiu as forças para domar as vicissitudes da vida! Maria sonha em ser camionista! Desde a mais tenra idade, que fica perdida num mundo seu, imaginado o dia que se vai sentar no seu camião e percorrer ao volante a velha Europa. O sonho chegou envolvido em drama. A morte de seu pai, ceifado à vida por um jovem ébrio, deu direito a uma indemnização que lhe possibilitou comprar o Camião Tir e criar a sua empresa.

Para se identificar escolheu a designação “Vou ali mas volto” e, para identificar o local onde exercia a actividade adoptou “A Camionista das Meias de Ligas”. Tudo corria bem, até que começou a correr mal. Abreviando, porque isto é um exame e os alunos estão demasiado nervosos para ouvir as histórias de Maria, ela foi obrigado a ir dois anos para o Senegal; porque não queria abdicar do seu sonho, acordou com Bernardinho, que este exploraria a actividade. Como pagamento, Berbardinho, que desejara ser camionista após ler algo interessante num blogue, aceitou uma ordem de pagamento de 15.000, em benefício de Andreia, loira linda e sensual. Mas esquecida! Tão esquecida que perdeu o documento, numa mesa onde estava Arnaldo, vigarista profissional e malandro nas horas vagas que, ao ver o titulo, não hesitou em falsificar a assinatura do portador e transmiti-lo a Joana, que na data do vencimento, exige o pagamento!

Caso 36

Kátia, Cátia e Káká criaram em conjunto a 3W`s, Limitada que visa dedicar-se ao aluguer de motas de água no parque da cidade, em Beja.
Por razões complicadas de entender, a Sociedade não teve muito sucesso. Ainda assim, porque eram jovens plenas de perseverança, numa Assembleia-Geral não convocada, obrigaram-se a entrar com mais 6.000 Euros, para fazer face a dificuldades de tesouraria. No entanto, por oposição do namorado, Kátia recusa-se a realizar este pagamento. Mais. Káká pretende sair da sociedade, uma vez que as suas sócias recusam-se a usar verniz vermelho nas unhas e ela recusa-se a continuar a trabalhar com pessoas que não respeitam a moda!
Kika, única gerente, não sabe o que fazer! Sejam solidários: ajudem a kika!
Quid Juris

Caso 35

Cleópatra era uma petiza inconsciente, que por carências de amor próprio, perdia-se sucessivamente em caminhos impróprios. Num qualquer turbilhão da vida, encontrou um enorme frasco de comprimidos maus e terminou deitada na cama de um Hospital. E nesse momento, porque há sempre um momento, fez-se luz, analisou o mundo que a rodeia, ganhou a coragem de sonhar o pensou consigo própria: como se vestem mal as enfermeiras e médicas!
No exacto dia em que saiu do Hospital, decidiu abrir um pronto-a-vestir feminino. Para se identificar adoptou a denominação Antes eram convencidas, agora boas, sendo que a loja foi baptizada por Ai carapau, coisa mai linda
Quando Cleópatra se apaixonou por uma enfermeira, não hesitou a deixar toda a sua vida para trás. Porque a enfermeira ia numa missão de auxílio para uma ilha nas Caraíbas, durante dois anos, Cleópatra alienou o seu estabelecimento a Ptolomeu, sem cuidar de avisar Alexandre, o senhorio. Porque não tinha dinheiro, Ptolomeu entregou-lhe um título com a promessa de realizar o pagamento num prazo de três meses, tendo para tal o aval de Júlio César. Quem lucrou com o negócio, foi a Enfermeira, que após apossar-se do titulo, falsificou a assinatura do beneficiário, transmitiu-o a Marco António e, com o dinheiro recebido, fugiu para a Messejana com uma aluna de Gestão de Empresas da Estig!
Quid Juris

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 33

Enquanto os meus estimados discentes estão a ter o privilégio de fazer este delicioso caso prático, eu fui coagido a passar um fim-de-semana nas areias algarvias. Um enorme sacrifício esta obrigação de mergulhar na água salgada, passear nas areias quentes, espreitar as pessoas que passam e nos desfilam olhos dentro!
Estes trágicos dias na praia, fatídicos passeios à beira-mar, submetido a comer uma sardinhada numa esplanada com vista para o mar, ter de gramar com uma mariscada e vinho verde enquanto sofria com o odor fantástico da maresia, passar longas horas de tédio a comer deliciosos pastéis de nata lendo Haruki Murakami e noites perdidas numa quente esplanada.
Foi nessa espanada que travei conhecimento com três esbeltas suecas, que em conjunto iam instalar um estúdio na Cidade do Cinema de Beja. O projecto passava pela constituição de uma sociedade por quotas, com a denominação Três Tristes Tigresas, Sociedade Anónima, com um capital social de 100.000 Euros, dos quais, 45.000 foram entregues de imediato.
Para gerente da Sociedade designaram a Nós fazemos-te companhia, Lda, bem como Ermelinda (nome tipicamente Sueco) que só podia ser destituída com uma maioria de 66% do votos. Em compensação, a sueca Ermelinda comprometeu-se em ceder, gratuitamente, as instalações para a Sociedade.
As três suecas, convidaram-me ainda a ser sócio, embora apenas me exigia que eu entrasse com o meu trabalho! Confesso que fiquei indeciso…
Tudo corria bem… até que começou a correr mal! Porque a sociedade não pagou todas as dívidas, o credor Godofredo intentou uma acção em Tribunal para penhorar a vivenda de Genoveva (outra das sócias), para lhe serem pagas dívidas contraídas pela sociedade.

Prezados alunos; ajudem as suecas que estão aflitas, pelo desconhecimento da Lei Comercial Lusitana. E já agora que fique bem claro: que inveja sinto de vossas excelências, confortavelmente instalados, respirando o ar puro do ar condicionado, resolvendo casos práticos de alta qualidade! Infelizmente, a abjecta praia me espera para mais uns dias de penitência, imolação por pecados meus!

Caso 32 (Caso 02/2007...)

Por mais caricata que seja a realidade, mesmo a mais cruel não deixa de ser verdadeira, insípida cura e bruta, gerando perplexidades que extravasam os trâmites da razão. Vem o preâmbulo a propósito das incongruências dos nossos dias, em que as cidades se aproximam, os meios de comunicação se estendem enquanto os seres humanos ficam cada vez mais sós, crescentemente perdidos numa inelutável solidão.
Foi após esta análise sociológica que Bernarda e Carolina decidiram criar a “Nós fazemos-te companhia, Lda”, uma sociedade comercial que pretende juntar pessoas compatíveis para fins matrimoniais, tendo por objecto, não apenas a procura de almas quase gémeas, bem como os festejos matrimoniais e, caso seja necessário, apoio jurídico…
Para sede da Empresa escolheram um moinho, recentemente restaurado, imagem da empresa, não apenas para simbolizar a constante aptidão de nos erguermos dos escombros, como a imutável capacidade de mudar!
Porque ambas eram jovens tremendamente ocupadas em heterogéneos afazeres, designaram Carlita para gerente, jovem inteligente, bela e esbelta, de curvas insinuantes, que disfarçavam na perfeição o facto de ter apenas 15 anos!
Apesar de o capital social ser 9500 Euros, que corresponde à soma da entrada de um automóvel, entregue por Bernarda e avaliado em 4500 por Carolina e 5000 Euros que esta se obrigou a fazer entrar na sociedade, aquando do seu primeiro aniversário, a sociedade necessitou de financiamento. Para tanto, sem marcarem Assembleia-geral, Carolina emprestou 15.000 Euros à sociedade!
Tudo corria bem até ao fatídico dia em que o coração de Carolina foi despedaçado; num inesperado instante, uma daquelas coincidências que apenas os deuses sabem se não são premeditadas, Carolina entrou sorrateira e silenciosa na sede da empresa e deparou com os lábios de Bernarda a beijar lábios que não eram seus. Cega de ciúmes, despediu Carlita, por lhe ocultar a verdade que só ela desconhecia…

PS - Este é um caso de Direito Comercial, não de Direito Penal...

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!

Caso de Gestao - 2007 - 1º

Daniel conheceu Alice num daqueles dias que não deviam ter acontecido! Ele andava distraído num mundo só seu e esbarrou com ela nos corredores de um centro comercial; ela tinha ido comprar roupa, ele mais um computador.
Alice é o sonho de todos os homens que a vêm, o pesadelo de todos os homens que a têm: Daniel? Bem, Daniel é aquilo que o povo chama de otário; um taradinho pela informática!
Por estes dias conduzia um espectacular descapotável, a razão primeira e única para o encantamento que ela fingiu ter por ele. Tinha sido comprado com o dinheiro da venda de um programa de computador, que ele tinha criado, para a empresa de João, que se identifica na vida comercial por John, o Informatizador! Esta empresa produzia programas de computador, assinalando os seus produtos com a denominação Banana Light. Apesar da Empresa ter impressionantes lucros, continuava a funcionar na cave da casa da avó de João.
No entanto, o destino cruzou Alice e João, no dia do aniversário de Daniel, quando este surpreendeu os seus poucos amigos com um inesperado pedido de casamento a Alice. Ela aceitou, fingindo lágrimas de uma alegria que não sentia, enquanto piscava o olho a João, que aproveitou o comovente momento, para lhe passar as mãos pelas pernas.
Para abreviar, porque a história é conhecida, igual a muitas outras: Daniel descobriu Alice na sua cama, partilhando amor com João. Com medo da reacção dele, optaram por sair do País.
Para conseguirem dinheiro, João transmitiu a sua empresa a Fernando, num negócio celebrado através de um pacto de sangue; no entanto, quis conservar para si o direito de vender programas fora do Pais e não permitiu que a empresa continuasse a trabalhar na cave da sua avó.
Quid Juris

Caso 28

Hermenegildo é um sonhador, que ainda catraio largou a pacatez da aldeia para se tornar um cidadão do mundo; mas um cidadão do mundo a sério, não daqueles que se deleitam em hotéis topo de gama e percorrem, como carneiros, os trilhos das grandes capitais mundiais pela rédea curta dos guias turísticos.
Gil, como os íntimos o tratam, correu o mundo sem nunca ter conhecido um avião, invenção capitalista que não acreditava; de comboio, preferencialmente, ou de barco, sempre que aquele inexistia, deitado nas mais acessíveis cabines, onde passava madrugadas de alegre cavaqueira. Gil tinha como máxima… não importa conhecer os países, o realmente importante é conhecer as pessoas.
Um dos mais íntimos amigos de Gil (importa aqui mencionar que Gil tem cerca de 500 íntimos amigos, bem como algumas amigas), um brasileiro do Rio de Janeiro, que se apaixonou pelo Baixo-Alentejo, convidou-o para ser seu gerente, numa empresa que visa organizar o Rock in Rio Guadiana, iniciativa cultural que pretende difundir a música em língua portuguesa e, cumulativamente, permitir a Pê (assim se chama o brasileiro) a produção do seu próprio disco, em que canta fados nacionais com ritmo de samba.
Para realizar esta iniciativa contratou com Luisinho o aluguer de uma tenda de circo, com Zézinho o aluguer de aparelhagens e iluminação e com Huginho as restantes mercadorias de que necessitava.
Para alcançar este desiderato precisou de criar um documento através do qual ordenava ao seu pai que pagasse a Huginho 10.000 €; Huginho, carenciado de dinheiro, transmitiu o documento a Ronaldo que o perdeu; Patrício encontrou-o e após falsificar a assinatura de Ronaldo, transmitiu-o a Manuel. Este interpelou o pai de Pê que se recusou a pagar, alegando que não contacta o filho há anos por não aceitar que este se tenha tornado heterossexual. Manuel, confuso, não sabe a quem se dirigir.

Quid Juris

Caso 29

Juvenal, homem alto e espadaúdo que, não obstante ser homossexual, faz as delícias das mulheres que inconscientemente se vergam à sua presença, não escamoteando um olhar de desejo, dedica-se ao mundo da moda, sendo o mais reputado estilista da nova geração. As suas criações únicas maravilham as mais conceituadas passerelles nacionais, bem como as estrangeiras.
Na sua empresa, onde existem as melhores máquinas do ramo trabalham cerca de 10 funcionários; não obstante isso, todas as peças ali produzidas não chegam ao público sem que Juvenal lhe empreste o seu cunho pessoal.
Para se identificar Juvenal elege a denominação Juvenal, Vestuário de Macho Latino e para identificar as suas criações o vocábulo Rolls-Royce.
Numa passagem de modelos em Paris, Juvenal conhece Emanuel, reputado fotógrafo e envolvem-se sentimentalmente; a força da paixão, impele Juvenal a abandonar Portugal para viver o seu amor nas margens do Sena. Para financiar a extravagância vende a loja onde instalara o estúdio a Manuel, todas as máquinas a Fernando, todas as mercadorias a Fernando e trespassa o estabelecimento a Carlos.
Como meio de pagamento, Carlos endossou-lhe dois cheques de Carolino, sacados sobre o Banco Monopolis S.A., com uma data posterior em dois meses. Nesse mesmo dia, Juvenal dirigiu-se ao Banco e exigiu o pagamento imediato de um cheque; porque teve sucesso, no dia seguinte fez o mesmo, mas, neste caso, o cheque não foi pago por inexistência de dinheiro na conta.

CAso 27

Tibúrcio fez uma viagem de comboio pela Europa de Leste, detendo-se em diversos países de molde interiorizar as heterogéneas culturas; apaixonou-se sobremaneira pela cultura da Roménia em geral e pela cultura circense em Particular.
Recorrendo à herança do seu falecido avô, optou por criar o seu próprio circo, contratando trapezistas e palhaços, comprando animais que se fizeram acompanhar de exímios tratadores, que exerciam a sua digna actividade numa enorme tenda transparente, sumptuosamente iluminada, enchendo de lágrimas felizes o rostos de maravilhados petizes.
Cumprindo os requisitos legais adoptou como sua denominação Tibúrcio, Festival de Coisas com e sem graça e para identificar o seu circo, Tibúrcio, arena da Macacada.
A actividade desenvolvida, não obstante as dificuldades, decorria sem grandes sobressaltos económicos ou financeiros. Os problemas apenas se verificaram quando Tíburcio se apaixonou perdidamente por Rosa Peixeira, casada com Tony, o domador de leões do circo. Para viver livremente o seu amor, os dois apaixonados fugiram do país em direcção às paradisíacas ilhas de Saint Martim; antes, porém, Tíburcio celebrou um contrato com Macumbina através do qual esta, por um período de dois anos (o período de tempo que Tíburcio estimou como necessário para que o domador de leões esquecesse a vil traição) explorava o circo.
Como forma de pagamento, Macumbina entregou-lhe um título de crédito no qual se obrigava a pagar, no seu vencimento, determinada importância a Tibúrcio; porque o valor exacto da transacção não estava ainda completamente definido, este documento foi omisso em relação ao valor. Rosa Peixeira, porque rapidamente se esfriou o tórrido romance, furtou este documento a Tibúrcio, falsificou a assinatura dele, endossando-o para si e, posteriormente, endossou-o ao ingénuo VVV, não sem antes, colocar no documento um valor bem mais elevado que o valor devido.
Porque Macumbina foi declarada falida, VVV exige o pagamento do valor que consta no título, não obstante o mesmo apenas vencer dois meses depois.
QUID JURIS

CAso 26

Daniel era um bonito homem, com uns olhos azuis susceptíveis de derreter o mais empardecido dos corações, um sorriso susceptível de aquecer o mais glaciar dos olhares; vivia a vida de forma solta e descontraída, apreciando o prazer dos pequenos momentos, os privados prazeres proporcionados por descontraídas “babes”…
Quando o sucesso o bafejou, mais por sorte do que por mérito, utilizou os proveitos financeiros, para melhorar a sua vida.
O primeiro negócio que fez, foi criar uma agência de modelos; para se denominar utilizou a expressão “Blue Eyes”, e, apesar de a agência ter a sede em Lisboa, fez o registo comercial em Faro, onde passava uma semana de férias.
Nessa viagem, em nome da empresa, esteve num hotel, fez várias refeições, teve despesas em vários bares e comprou um automóvel.
Posteriormente, porque se apaixonou pela pintura, transformou a agência numa galeria de arte; passado meses e porque o negócio não estava a ser compatível com o trabalho, vendeu a galeria a Bernardo, sendo o contrato formalizado por um aperto de mão.

Um dia Daniel foi a uma sessão de autógrafos, num bar, confraternizou, divertiu-se, por ventura bebeu um copo; regressou a casa de carro, onde nunca chegou, tendo a viagem terminado com um estúpido acidente: que mais será preciso para se perceber que conduzir pode matar?

CAso 25

Daniel, sentado no seu escritório, pela madrugada, procurava a imaginação que lhe fugia para a elaboração de mais um exame prático, para os seus ansiosos alunos. “Folheava” os canais da miserável televisão na secreta esperança de um qualquer filme ou série lhe trazer uma ideia luminosa ou, pelo menos o distrair e, deste modo, escamotear da sua mente a ansiedade de não ter ainda cumprido a sua obrigação.
Neste exacto momento deu por si a pensar? Será que um produtor de televisão é um comerciante? E se fosse… poderia a sua firma ser “um idiota inveterado que de tolo nada tem”?
Ainda imóvel, debaixo da velha manta amarela que o consolava na noite fria, perguntou aos seus botões (abotoados até acima, porque ainda estava em convalescença); se comprasse a Rádio Xap, situada num imóvel de Leonildo, no Centro Comercial do Centro, que nome terá esse contrato, como se deve fazer e que formalidades deveria cumprir.
Nos três canais de tv, numa perfeita sinfonia, desfilavam os mais variados cómicos e ridículos spots publicitários; por ter os olhos na estante, enquanto usava o seu novo pc, deu com ele a pensar: se alguém que tivesse uma empresa que prestasse serviços de informática, poderia denominar os seus serviços de Windows? (sinal distintivo registado em vários países, mas cujo registo inexiste em Portugal).
Como Daniel precisava de dinheiro para ir ao Carnaval do Rio, fez o seguinte: sacou uma letra sobre o seu irmão (que desconhecia a sua existência) e pediu ao seu pai que a avalizasse, dizendo-lhe que era um mero aval de favor, pelo que nunca teria de pagar a mesma. Posteriormente endossou-a à agência de viagens e sorriu: tinha a quase certeza que como não pretendia regressar do Brasil, nunca a letra iria ser paga.

Quid Juris

Caso 23

Bruna desde a mais tenra idade que demonstrou a força do seu carácter, bem como o altruísmo que a caracterizava. Órfã de mãe, filha de pai alcoólico, viveu empurrada entre a casa de vários familiares, vitima de inúmeras sevicias que sempre encarou com a altivez que formam as grandes personalidades.
Desde petiz que interiorizou que o seu destino dependia da força da sua vontade, pelo que nunca se perdeu em lamentos. Sabia de ciência certa que o futuro reservaria para ela algo de grandioso, pelo que se muniu de todas as armas que pode alcançar.
Aos 16 anos aventurou-se por sua conta e risco, indo viver com duas amigas, conciliando os estudos com o trabalho num bar da região; com a sua abnegação e voluntariedade para o trabalho, em poucos meses se tornou gerente. A excelência do seu trabalho, suscitou um convite para fazer uma temporada em Ibiza, excepcionalmente remunerada. Foi nesta ilha que conheceu Bruno, um deslumbrante italiano e o prelúdio da sua desgraça.
Ao regressar, já com 21 anos e com algum aforro, optou por criar o seu próprio negócio, uma empresa dedicada ao turismo de aventura, nomeadamente passeios a pé, de BTT, jipes todo-o-terreno, desportos aquáticos em barragens, entre outras actividades. Para se identificar optou pela denominação Bruna`s Turística, sendo que o local em que a actividade era desenvolvida se denominava de Prazeres Inusitados.
O seu empreendimento teve inúmero sucesso e a vida corria plena até Bruno regressar de Ibiza; neste momento já a sua dependência da cocaína era indisfarçável; mas, perdidamente apaixonada, Bruna perdoava todas as suas falhas, mesmo os constantes assaltos à caixa registadora. Nem quando Bruno começou a receber as mais estranhas visitas e a desaparecer por dias, Bruna foi capaz de encarar a realidade: continuava a supor que o seu amor seria toda a terapia que Bruno necessitava…
Quando Bruna precisou de fazer uma viagem de trabalho ao Brasil, Bruno insistiu em acompanha-la; no Brasil, contou-lhe que devia milhares de Euros a perigosos traficantes, sendo que a única forma de pagar seria aceitar ser correio; mais; convenceu-a, com renovadas promessas de amor e de uma nova desintoxicação, a ajuda-lo; perante a recusa, Bruno ameaçou matar-se: este argumento, moveu a vontade de Bruna que aceitou auxiliá-lo; o plano era, aparentemente simples; a cocaína seria colocada em preservativos e inserida no ânus dos dois, de forma a passar o controlo na fronteira.

Já foi numa prisão feminina no Rio de Janeiro que Bruna celebrou com António, um contrato de trespasse do seu estabelecimento e um outro contrato com Carlos em que lhe vendeu todas as suas existências, bem como a carteira de clientes e, ainda, um contrato com Duarte em que lhe alienava a denominação Prazeres Inusitados.
Bruno, regressou a Itália; como em todas as vezes, a produto que ele trazia não era cocaína, limitando-se a utilizar as mulheres que por ele se apaixonavam para o tráfego; conta-se que Bruna foi a quinta mulher que se encontra presa por traficar a droga que ele comercializava.
Quid Juris

CAso 24

Miguel é filho de pai incógnito, fruto do desvario de uma noite de verão. Com o peso na consciência de ter privado o seu filho do amor paterno, Vilma sempre cuidou para que nada faltasse ao seu petiz, cobrindo-o de todos os luxos e comodidades, muito acima das suas necessidades. Hoje, com quinze anos, Miguel é um lindo e esbelto adolescente, feliz e profundamente mimado.
Para fazer face aos encargos do lar, Vilma criou a sua própria empresa, que se dedica a organizar passeios turísticos. Para se designar, adoptou a denominação Vilma Parente, a amiga dos passeios e para designar a sua empresa o nome Beneton.
Porque a empresa estava em vasta expansão, contratou com Pedro, a autorização para este criar um novo estabelecimento Beneton, no Porto; para tanto, Vilma forneceu-lhe todos os conhecimentos necessários para a abertura da empresa, bem como um acompanhamento da actividade.
Este estabelecimento foi adquirido por trespasse de Pedro a João, que aí explorava uma pastelaria.
O pagamento que Pedro realizou a Vilma foi titulado por uma livrança, subscrita pelo sogro de Pedro e com um aval de Bernardo. Vilma, que nunca compreendeu o funcionamento dos títulos de crédito, transmitiu-o a Orlando, no dia seguinte. No dia do vencimento, Orlando pretendeu o pagamento, mas ignora quem está obrigado a realizar o pagamento.
Mas, regressemos a Miguel. Porque se havia comportado muito mal, Vilma não lhe ofereceu de Natal a desejada PlayStacionII; Miguel, irreverente e mimado, entrou no computador da mãe e encomendou-a do site www.playsatacion.com. Vilma ao constatar que esta chegara por correio, ficou furiosa porque não a pretendia comprar.

Caso 22

A noite estava fria e chuvosa: da rua apenas se ouvia o silêncio; Pedro, sentado na sua cama fria, continha as lágrimas que teimavam em correr e recordava o seu triste fado. A sua memória remetia-o para aquela noite de verão; estava na festa branca de uma das mais badaladas discotecas do Algarve, aproveitando umas merecidas e magnificas férias. Terminara nesse mesmo ano a sua licenciatura em gestão e aguardava-o um excepcional emprego.
Conheceu Joana no início da noite. Estava com um vestido branco, curto, justo, com algumas transparências que lhe permitiam vislumbrar a perfeição das formas; os olhos eram azuis, grandes, brilhantes, quentes e um sorriso.. um sorriso tão lindo que não cabia no tempo. Falaram, falaram de coisas louca e acabarem em silêncio por unir as suas bocas.
Pedro, com o alento de quatro shots, encheu-se de coragem e convidou-a para o seu hotel. Joana aceitou. Dirigiram-se apressadamente para o carro topo de gama de Pedro, numa excitação hormonal adolescente. Pedro sentia-se o Di Caprio, o Rei do Mundo.
O que sucedeu depois ainda hoje é pouco claro para Pedro; recorda-se da rotunda, das sirenes das ambulâncias, do sangue, de ser conduzido ao posto da GNR e depois ao Hospital. Das lágrimas, do medo. De receber da enfermeira a noticia da morte de Joana e de um jovem que aguardava junto ao passeio para ultrapassar a estrada.
Quando o Tribunal o condenou a um três anos de prisão por a morte dos dois jovens, não teve discernimento para entender a justiça da decisão.
Pedro chorava em silêncio, fechado sobre si próprio: nas celas contíguas, escutava os alucinantes gritos dos jovens que, como ele, eram escravos do prazer de outros. Era noite de Natal e Pedro estava só, numa cela imunda, estuprado, julgado e condenado pelo crime de Homicídio.
Para fugir ao presente, recordava o passado; os seus tempos de empresário. Por influência do seu pai, um reputado artista plástico, explorou a galeria de Bernardo, durante os dois anos em que este esteve em Nova Iorque, para desilusão do dono do imóvel, que pretendia que o mesmo lhe fosse entregue.
A galeria denominava-se de O Retiro dos Clássicos, não obstante apenas expor obras contemporâneas e para se identificar, Pedro adoptou a denominação Filho do Grande Artística Manuel Bacelar.
O dia da reabertura da galeria, foi assinalado com uma enorme festa para 300 convidados. O serviço foi realizado pela BejaMoveis, Lda que, não obstante ter como objecto social o comércio de móveis, permitia que a esposa do gerente organizasse festas.
Porque o valor estava dependente do número de convidados que participassem na festa, Pedro aceitou uma letra em branco, sacada pela BejaMóveis, Lda, cujo beneficiário era Susana Isabel (esposa do gerente).
Porque esta estava carenciada de dinheiro, colocou na letra o quíntuplo do valor acordado e exigiu a Pedro o pagamento.
Pedro ao recordar este facto, não conseguiu evitar sorrir; nesse dia, ao ser confrontado por Susana, pensou estar a viver um pesadelo; hoje… percebe bem a insignificância do problema…
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