Caso 48

Era de noite mas podia perfeitamente ser de dia. Ou se calhar até era de dia e eu estou a confundir e digo que tudo isto se passou de noite. Como se fosse relevante ser de noite ou de dia, de dia ou de noite!
Xica Bia continuava de coração partido, depois das sevícias do italiano com cara de anjo e mente de demónio, desiludida com os homens e a vida, mas carregando consigo a determinação dos audazes! Depois de cumpridos todos os prazos legais relacionados com as suas fracassadas anteriores experiências, depois de lhe ser permitido dedicar-se livremente ao comércio, Xica Bia começou a magicar novas actividades a que se pudesse dedicar!
O primeiro passo foi procurar dentro de si as suas melhores qualidades, aquilo que podia fazer excepcionalmente bem, melhor do que a maioria das pessoas! E descobriu dois talentos: apaixonar-se pelo homem errado e cozinhar!
Escolheu dedicar-se à segunda! Com o dinheiro de uma herança, comprou um imóvel e instalou lá uma pizzaria a que chamou MassDonald`s, sendo que para identificar os seus produtos escolheu a denominação Soraia Chaves.
O negócio correu muitíssimo bem, até ao dia em que começou a correr muitíssimo mal! Tudo por culpa do padeiro. Xica Bia encantou-se com as mãos que moldavam o pão, perdeu-se nos encantos daquela farinha, entregou o seu coração e quando percebeu o padeiro fugiu com toda a “massa” dela, deixando-a irremediavelmente cheia de dívidas. Para as pagar, ainda vendeu a pizzaria a Ambrósio – que pretendeu mudar de vida, depois de anos e anos a servir bombons à senhora -, sendo que, o negócio foi feito oralmente na mesma noite em que o padeiro fugiu, sem que do mesmo se tenha informado ninguém.
Mas nem o dinheiro da venda salvou Xica Bia da insolvência. Arruinada tomou duas decisões: concorrer às próximas eleições autárquicas e dedicar-se à produção de ovelhas, que iria vender no Mercado Municipal.

Caso 47

Xica Bia estava profundamente deprimida, triste consigo, com a sua vida, com as suas escolhas erradas. Tinha abandonado tudo para lutar pelos caminhos que o seu coração ordenou, mas rapidamente constatou que o coração é um músculo perverso e enganador, que adora pregar-nos partidas. Xica Bia tinha lutado contra todos os moinhos de vento do seu pequeno mundo e depois de todo o esforço concluiu que o amor que sentia por Bruno era fruto da sua imaginação. Mas nunca culpou Bruno: afinal ele não tinha culpa de ser como era…

Xica Bia deixou a sua vida, tal como a conhecia, para trás. Mudou de cidade, de amigos e de corte de cabelo. Até a roupa mudou. Quase toda!

Para sobreviver resolveu dedicar-se a fazer e vender colares artesanais, que vendia às mais vaidosas alunas de Gestão de Empresas, bem como a um aluno que as usava escondidas! Mas Xica Bia desejava mais da sua vida!

Dirigiu-se ao Centro de Emprego, perscrutou as oportunidades e decidiu aventurar-se numa agência matrimonial, procurando colocar em contacto almas gémeas, organizando também as festas de casamento!

Para se identificar escolheu a designação a Xica Casamenteira e para designar o local onde exercia esta actividade escolheu o nome Soraia Chaves, em homenagem à conhecida actriz.

Durante quase um ano foi feliz a realizar esta actividade. Até que o seu tonto coração lhe pregou mais uma rasteira e Xica Bia apaixonou-se estupidamente por Paolo, um italiano com cara de mau, corpo cheio de músculos, lindo e inútil, sensual mas abusador de mulheres. Bastaram seis dias para Xica Bia decidir largar tudo e seguir viagem com ele, sem rota, sem destino, vivendo da paixão e do acaso. Para ganhar dinheiro, contratou com Felismina, ficando esta durante um ano com a agência, contrariamente à vontade expressa do senhorio de Xica Bia.

Mas as coisas correram igualmente de forma trágica na agência, porquanto Felismina queria para si todos os candidatos. Ano e meio depois do negócio, a agência só dava prejuízos. O que levou Xica Bia a arrendar uma loja e dedicar-se ao comércio de fruta!

Caso 46

Conheci-a num dia de denso nevoeiro; recordo-me como se tivesse sido hoje! Era um fim de tarde, de um dia frio, apesar de o calendário marcar a Primavera e nos convidar para os tons quentes de Verão. Mas estava inusitadamente frio. Muito frio. Estava sentado com o mp4 a ouvir musica e a ler o Leitor de Bernhard Schlink, quando ela emergiu do denso branco, uma verdadeira miragem, uma autêntica princesa: vestiu umas calças de ganga, daquelas com pequenos rasgou que estão na moda, umas botas pequenas, uma blusa de lã grossa e um casaco azul, apertado, arredondando-lhe as formas. E sorria. O mais lindo sorriso do mundo…
Nunca soube o seu verdadeiro nome, apenas a alcunha com que todos a designavam: Xica Bia!
Xica Bia cultivava as mais belas margaridas do Sul do País e vendia-as com orgulho nas melhores floristas do Alentejo e Algarve. E ganhava bastante dinheiro. Mas pouco para ela, que tinha o secreto desejo de se tornar rica, bem mais rica que o cruel Sebastião que a deixara anos antes, para casar com Felisbela, a mais rica donzela da sua aldeia!
Por isso, muniu-se de toda a sua ambição e comprou a Juvenal a florista dele, sem que ninguém tenha sido informado deste negócio. Para se designar adoptou a denominação XicaBia e para designar a florista, Pataniscas dos Restolho, sendo que todas as flores que vendia, sejam ou não cultivadas por ela, se denominavam por Noquia!
Apesar de o seu primo a ter aconselhado, Xica Bia após começar a sua actividade, não cumpriu nenhuma das obrigações legais a que estava obrigada. O seu único objectivo era ganhar o máximo de dinheiro, o mais rapidamente possível, correndo todos os riscos necessários. Até que as coisas começaram a correr tragicamente mal, com os credores a bater na sua porta, porque há três meses que ela não conseguia pagar facturas.
Por isso, decidiu fechar a florista e abrir um bar, ciente que se os alunos de gestão não são flores, comecem imenso álcool, pelo que poderia ter elevadíssimos lucros.
Quis Juris

Caso 45 (teste de recuperação)

O Xico Tuga, que mantém firme o namoro com uma aluna de Gestão, que apesar de estar nesta sala, pediu anonimato, lançou por sua conta e risco, o seu primeiro romance: Xico Tuga, o primeiro metrossexual do restolho!
O sucesso foi tão grande, que o charmosão Gonçalo, proprietário de uma fábrica de bolos, após acordo com Xico, começou a denominar os seus brigadeiros com o nome Xico Tuga, O pecado da Planície.
Gonçalo denominava-se na sua actividade por O Belo Mestre Pasteleiro e tinha junto da fábrica um café chamado Luís da Rocha, para desgosto dos donos do centenário café bejense!
Mas, apesar do imenso sucesso da sua actividade, Gonçalo carregava no peito um segredo que transformava os sorrisos em lágrimas, as alegrias num sufocante choro que lhe dilacerava o peito e roubava a alegria! Gonçalo não gostava de ser pasteleiro: o sonho dele era correr pelas praias desertas, jogar vólei, basket, nadar e andar de mota, correr pelos campos floridos, com o seu pequeno biquini às bolinhas amarelas comprado numa loja ao pé do liceu! Por isso, após uma viagem de férias por Itália, num passeio de gôndola levou com um remo na cabeça e fez-se luz.
Nesse mesmo dia, fez um contrato com Paola, uma deslumbrante morena italiana que o tempo nunca permite esquecer, em que esta ficaria a tomar conta da actividade de Gonçalo, por dois anos, para desgosto da senhoria de Gonçalo, Milene, que carregava o sonho de explorar aquela actividade.
E Gonçalo lutou pelo seu sonho! Declarou-se ao amor da sua vida, abriu o peito para deixar escorrer a paixão que o consumia e contou a quem amava a pureza dos seus nobres sentimentos. E foi correspondido, com um beijo longo, meloso e quente! Hoje Gonçalo é o mais feliz homem do mundo e vive um amor correspondido! Com Xico Tuga, homem sensual, gostoso, sexy, metrossexual e hoje homossexual assumido! Para desgosto de ***** que o ama em silencio!

Caso 44 (avaliação)

Xico Tuga estava a destilar no seu escritório vergonhosamente quente, com devaneios veraneantes, deixando-se conspurcar por pecaminosa raiva, de indignação contra o seu fornecedor de televisão por cabo! E escrevo uma lomba e poética carta indignado, vociferando ferozmente, situação muitíssimo interessante para quase todos, mas irrelevante para os discentes que têm que resolver este caso prático! Xico Tuga, após terminar o doce romance com Doroteia, resolveu continuar a abusar das habilidades dela e vender no mundo cibernético brigadeiros, através do site www.eusoupasteleiro.pt. Os bolos estavam no mercado com a marca Luís Figo, sendo que Xico Tuga tinha legitimidade para a usar!Curiosamente, no mesmo dia, Xico Tuga vendeu um carro à irmã da Cátia Isabel; razão para esta venda é o simples facto de quem escreve esta caso, necessitar de um qualquer negócio, para que possa despejar o resto da matérias necessária para a avaliação. O pagamento foi realizado com dois títulos de crédito: um onde Cátia prometia pagar determinada importância, sendo que o mesmo tinha um aval de Marianazinha; este titulo foi endossado a Bruninho, pelo seu beneficiário; o segundo titulo, foi sacado sobre sobre Clementino Alexandrino, que tinha fugido do País há 5 anos e estava ausente em parte conhecida, sendo que, Ernesto, conhecido sem abrigo, roubou o titulo ao beneficiário e, sem o assinar nem falsificar a assinatura deste, passou-o a Casimiro Metralha que exige o pagamento em Agosto dois meses antes do vencimento!Muito triste com a situação de Xico Tuga, Cátia Isabel perdoou-o pela traição e vivem hoje felizes e apaixonados na Ilha da Fuzeta, onde Catia é pescadora e Xico de dedica a organizar o festival do gaspacho com sardinha assada! E, foi no ultimo dia deste festival, que conheceu uma aluna de Gestão de Estig e apaixonaram-se perdidamente…

Caso 43 (teste)

Cátia Isabel é uma petiza amorosa, que esconde sobre um olhar intimidante um terno coração de ouro, uma postura angelical e inocente na vida, crente que o seu semelhante procura o bem, a paz e a fraternidade!

Depois de anos num convento, foi atacada pelo vírus do amor e quebrou as divinas amarras para se entregar à paixão que sentia, um sentimento nobre e puro, pelo sensual Xico Tuga, o Casanova da Planície. Porque precisava de ganhar sustento, dedicava-se a fazer em sua casa brigadeiros, que vendia para os melhores restaurantes do Baixo Alentejo, com a marca Coca-Cola!

Com o sucesso da actividade, foi persuadida por Xico Tuga a dedicar-se ao catering, sendo que apenas realizava festas religiosas. Para realizar esta actividade, arrendou a Josefina um imóvel, onde realizava as festas. Para se identificar escolheu a denominação Amo-te Xico, sendo que o local onde realizava as festas era designado por Divino Pecado.

Apesar do imenso sucesso do Divino Pecado, Cátia Isabel carregava consigo um sonho maior que a vida, que durante a noite lhe envenenavam o sono, sob a forma de dolorosos pesadelos: fazem de Xico Tuga um respeitável pai de família e gerar no seu ventre dois filhos de ambos, cujos nomes há muito escolhera: Hermenegilda e Hermenegildo, em homenagem ao padre da paróquia.

Mas o sonho esvaneceu-se numa noite de verão: ao regressar inusitadamente ao Divino Pecado, encontrou Xico Tuga a comer um brigadeiro que não era seu, nos braços desnudas da invejosa Doroteia, judas na pele de amiga, que por mesquinha inveja tinha arrastado Xico para o pecado.

Em pranto, no dia seguinte, Cátia alienou tudo a Ermelinda, por documento escrito, sem nada dizer a ninguém e regressou ao convento, onde nunca mais pronunciou uma palavra!

Quid Juris

Caso 42 (Avaliação - Gestão de Empresas)

Michelangelo

Madalena, Fátima e Aurora são três devotas freiras que desde a mais tenra idade vivem num abençoado convento, dividindo os seus dias entre a devoção divina e a pura caridade para os menos afortunados. As três irmãs encontram no sorriso das crianças carenciadas o seu próprio sorriso, desempenhado com fraternal amor, todas as tarefas necessárias para tornar a vida no orfanato da paróquia, tão angelical como as crianças abandonadas e maltratadas merecem! E fazem-no com religiosa devoção, com a entrega pura de quem nada pede em troca! Com um único segredo, um único mistério que por anos esconderam do mundo e dos Homens: são as melhores pasteleiras do sul do País, se é permitida a imodéstia às nossas dedicadas freiras!
A sua especialidade é queijinho do céu, que fazem com uma divina mestria! Embora sem segredo: as receitas foram disponibilizadas no sítio da Internet www.bolosmuitobolos.pt onde, durante treze dias, qualquer pessoa podia ver a receita.
Quando a irmã Aurora recebeu por herança um automóvel, legado do seu saudoso tio, igualmente homem de profunda religiosidade, apressou-se a vender o carro a Xico Tuga, ser infiel e descrente, astuto na procura de lucros fáceis.
Concomitantemente ao negócio, foi emitido um título de crédito no qual Xico Tuga imponha a Aurora (que a vida dura do campo, não a tinha possibilitado aprender ler ou escrever) o pagamento de 10.000 Euros, assumindo-se Madalena como garante deste pagamento, que deveria ser realizado a Carlos. Este, incauto, desprezou o titulo que caíu nas mãos impuras de David que, qual Golias, apossou-se do mesmo e passou-o a Ernesto, que não ignorava que David era um conhecido burlão e vigarista, homem de poucos ofícios e terríveis pecados. Quiçá por isso mesmo, rapidamente Ernesto se desfez do titulo, transmitindo-o, sem nunca apor a sua assinatura, ao ingénuo Francisco, chefe dos escuteiros locais!
Francisco era um homem que adora os prazeres do prato, pelo que estava eufórico ao ter tomado conhecimento que as três freiras tinham aberto uma pastelaria, e vendiam os seus bolos com a marca Cristiano Ronaldo, após contrato celebrado com o futebolista! O sucesso da pastelaria (que tinha o mesmo nome) foi tão grande, que rapidamente as freiras negociaram com comerciantes de norte a sul, todos crentes a Deus, a abertura de estabelecimentos homónimos, onde são vendidos os bolos elaborados pelas freiras! Com uma única condição: 20% dos lucros, revertem para Instituições de caridade cristã!
Pela noite, as freiras trabalham arduamente, imbuídas pela satisfação de adoçarem o paladar português e conseguirem dinheiro para obras de caridade: quando se deitam, agradecem a Deus e, em surdina tímida, rezam para que a ASAE não apareça!

Caso 41 (Avaliação - recuperação)

Amadeo Sousa Cardoso

Como o meu bom aluno já sabe, Xico Tuga é um homem extremamente sensual, uma espécie de Zézé Camarinha do restolho! É verdade que não é amigo de trabalhar, mas será que o meu caro o vai censurar por isso??!!
Ate porque ele não precisa de dinheiro; filho de pais ricos, exímio na arte de gastar, consegue de quando em quando ganhar alguns euros; ainda por estes dias, fingiu-se pintor e conseguiu vender um quadro seu, por excelente preço!
Com a ajuda de Gracinda, uma graça de mulher! Cidinha, como lhe chamam os íntimos é dona de uma galeria de arte, onde se expõe o melhor da pintura portuguesa! Para se identificar usa a denominação Gracinda Madeira, uma arte de mulher, sendo que a galeria é denominada por Se não me comprares um quadro és um ignorante destituído de bom gosto!
Não que eu goste de me imiscuir na vida dos outros, nem que goste de dar azo a boatos ou insinuações, mas é verdade é que a minha vizinha diz que Cidinha, apesar de casada com o marido, não resistiu aos encantos de Xico Tuga e levou-o com ela numa viagem a Madrid, para ver uma exposição! Nessa viagem, ela comprou uma máquina fotográfica, 50 fios de ouro e um cachimbo para oferecer ao crédulo marido!
Mas, nem isso alegrou Cidinha! Estava farta deste tempo chuvoso, de um Maio nublado de chuvas mil, pelo que o seu corpo quente reclamou pelos prazeres do Sol. Pelo que não se fez rogado: rapidamente como um caracol, celebrou oralmente com Célia um contrato, pelo qual esta iria explorar a galeria por 6 meses, para desgosto de Genoveva, senhoria de Cidinha e que acalentava esse sonho!

Caso 40 (avaliação)

O Xico Tuga é uma espécie de Deus Grego da Planície! Desde petiz robusto e espadaúdo, cresceu nas montanhas de Mértola, respirando os aromas fortes da Serra, correndo naqueles montes sem fim, como um cabritinho doido! Na idade adulta, deixou a pacatez da província e instalou-se em Beja. Foi onde o conheci! Dos mais sensuais homens com que me cruzei na vida; um metro e noventa de homem, noventa quilos, patilhas que se unem com o espesso bigode, cabelo imenso impreterivelmente lavado de quinze em quinze dias e um odor corporal, que só os verdadeiros machos exalam e no braço, tatuado a amarelo, Amor de Beja! Xico Tuga tinha uma grave doença, uma crónica alergia ao trabalho: em todos estes anos, só lhe conheci uma ida ao estrangeiro para vender cá um carro que foi lá comprar, mas, sempre me confidenciou, que o grande lucro que teve, não compensou a trabalheira!
O mais íntimo amigo de Xico Tuga sempre foi Asdrubalido, namorado de Engrácia!
Engrácia, que de graça apenas tem o nome, é considerada a melhor bordadeira do sul do País, fazendo os mais belos lençóis que o dinheiro pode comprar! O seu sucesso era tanto, que até começou a exportar os seus produtos, com o nome Sagres! E foi pelos seus elevados rendimentos, que o sensual Asdrubalino se apaixonou!
Balido – como era conhecido no seu círculo íntimo – dedicava-se a angariar empréstimos para comerciantes com dificuldades financeiras; contactava-os, apresentava-os a Felisberto que emprestava dinheiro exclusivamente a comerciantes. Aliás, foi através desta sua actividade que conheceu Engrácia e foi com os lucros que conseguiu que comprou um carro, um telemóvel topo de gama e um anel de noivado, de um casamento que nunca teve intenção de realizar!
Para se identificar, Balido usava a expressão Asdrubalido Oliveira e Silva, o Balido do cacau, sendo que o local onde exercia a actividade era designado por “Vou ali, pode ser que volte, como pode ser que nunca mais venha”.
Não é que o negócio não fosse rentável, mas Balido era marinheiro para águas mais agitadas; juntou todo o dinheiro que conseguiu “sacar” à ingénua Engrácia e emigrou para o Senegal! Antes de ir, alienou a Zequinhas o seu estabelecimento comercial por 100.000 Euros, através de um contrato celebrado através do e-mail! Para tristeza de Engrácia que ficou num imenso pranto afectivo; perdeu o namorado, perdeu dinheiro e ainda um sonho: há muito que ambicionava ficar com o estabelecimento do seu Balido, localizado num imóvel de que ela era proprietária!
Quid Juris

Proposta de correcção, pelo discente Nelson Hermosilha: pode ler aqui!

Caso 39... (Com proposta de resolução)

Chagall

Mário e Mária viviam uma intensa história de quase amor! Ela amava-o mais do que o amor é capaz, paixão insana que a conduzia à loucura; e Mário, quase que a amava, mas mimava-a com o carinho labrego de quem a espancava em honra do amor que dizia sentir! Mas nunca lhe batia na cara: era demasiado carinhoso e meigo para lhe desenhar no rosto as nódoas negras que lhe fazia no corpo!
Mário, órfão de pais vivos, desde petiz que aprendeu a desenrascar-se sozinho; apaixonado pelos prazeres calmos da vida, vivia, quase eremita, num monte alentejano, onde cultivava as mais belas flores!
Mária, florista, conheceu a plantação de Mário, por uma daquelas coincidências da vida, que são argumentos de novela! Nesse dia, o namorado tinha-a deixado, por um belo homem e Mário foi carpir as mágoas para o campo, esquecendo a dor na contemplação enamorada da mais bela plantação orquídeas! Ainda antes de se enamorar por Mário, estava obscenamente apaixonada pelas suas flores!
A paixão, cultivada durante meses, tornando-se Mário fornecedor exclusivo da loja de Maria, apenas desabrochou em Madrid! Ele, tinha-se deslocado lá a uma feira (tendo comprado bilhetes de comboio, três noites de hotel e refeições); ela, quando soube que ele ia, tirou dias de férias e foi fazer-lhe uma surpresa! Na mão levou dois bilhetes para o Real Madrid-Barcelona, gastou dinheiro num Hotel e ainda teve tempo para comprar um excelente computador!
Foram os dias mais felizes da vida de Mária, Florzinha de Bairro, como era conhecida na sua vida comercial!

Adenda: Proposta de resolução Carla Andrade

"Na ausência de uma definição material unitária sobre actos de comércio na lei comercial, estes são considerados, em regra, como todos os actos do comerciante no exercício da sua actividade.
Conforme o disposto no artº 2º do Código Comercial, são actos de comércio os que estão regulados no próprio código, e em legislação extravagante, podendo estes ser caracterizados em objectivos e subjectivos." Pode continuar a ler aqui!

Adenda: Proposta de resolução João Vaz

"Antes de começar gostaria de realçar alguns conceitos importantes para a ajuda á resolução do caso em questão, tais como o conceito do Direito Comercial que regula as relações entre pessoas situadas numa posição jurídica equivalente, sempre que essas relações derivam do comércio, por isso se diz que é um direito privado especial, porque se afasta das regras gerais do direito comum e estabelece um regime diferenciado para uma classe específica de relações jurídicas, e mais adianto que a fonte primordial do Direito Comercial é a lei, sabendo que este ramo do direito se apresenta quase todo codificado, muito embora exista um número significativo de códigos independentes que lhe respeitam e que no entanto já a lei civil não é fonte de direito comercial, mas sim direito subsidiário, ou seja, um elemento de integração do regime jurídico das relações comerciais" Pode continuar a ler aqui

Caso 38

André, Manuel e Eduardo criaram a Sangue&Drama, Lda, que se dedica à publicação de um jornal diário. O capital social era de 50.000 Euros e correspondia à soma de uma entrada em dinheiro e de um automóvel, que alguém avaliou em 15.000 Euros.
Do pacto social constava que o gerente era Asdrúbal, apesar de este ser analfabeto. Porque a conjuntura de mercado não era favorável, os sócios deliberaram exigir prestações suplementares no valor de 20.000 Euros, sendo que as mesmas teriam uma taxa de juro de 10%.
Porque Manuel não queria que fossem publicadas notícias que não fossem verdadeiras, o que traria enorme prejuízo ao jornal, André e Eduardo, numa Assembleia não convocada, aproveitaram que Manuel tinha ido ao Senegal ver Maria, para o excluir de sócio!

Caso 37

Toulouse-Lautrec

Maria desde petiza que tem dentro de si um sonho maior que a vida. Quiçá um vício, parte de uma obsessão, um incontrolável desejo que lhe conferiu as forças para domar as vicissitudes da vida! Maria sonha em ser camionista! Desde a mais tenra idade, que fica perdida num mundo seu, imaginado o dia que se vai sentar no seu camião e percorrer ao volante a velha Europa. O sonho chegou envolvido em drama. A morte de seu pai, ceifado à vida por um jovem ébrio, deu direito a uma indemnização que lhe possibilitou comprar o Camião Tir e criar a sua empresa.

Para se identificar escolheu a designação “Vou ali mas volto” e, para identificar o local onde exercia a actividade adoptou “A Camionista das Meias de Ligas”. Tudo corria bem, até que começou a correr mal. Abreviando, porque isto é um exame e os alunos estão demasiado nervosos para ouvir as histórias de Maria, ela foi obrigado a ir dois anos para o Senegal; porque não queria abdicar do seu sonho, acordou com Bernardinho, que este exploraria a actividade. Como pagamento, Berbardinho, que desejara ser camionista após ler algo interessante num blogue, aceitou uma ordem de pagamento de 15.000, em benefício de Andreia, loira linda e sensual. Mas esquecida! Tão esquecida que perdeu o documento, numa mesa onde estava Arnaldo, vigarista profissional e malandro nas horas vagas que, ao ver o titulo, não hesitou em falsificar a assinatura do portador e transmiti-lo a Joana, que na data do vencimento, exige o pagamento!

Caso 36

Kátia, Cátia e Káká criaram em conjunto a 3W`s, Limitada que visa dedicar-se ao aluguer de motas de água no parque da cidade, em Beja.
Por razões complicadas de entender, a Sociedade não teve muito sucesso. Ainda assim, porque eram jovens plenas de perseverança, numa Assembleia-Geral não convocada, obrigaram-se a entrar com mais 6.000 Euros, para fazer face a dificuldades de tesouraria. No entanto, por oposição do namorado, Kátia recusa-se a realizar este pagamento. Mais. Káká pretende sair da sociedade, uma vez que as suas sócias recusam-se a usar verniz vermelho nas unhas e ela recusa-se a continuar a trabalhar com pessoas que não respeitam a moda!
Kika, única gerente, não sabe o que fazer! Sejam solidários: ajudem a kika!
Quid Juris

Caso 35

Cleópatra era uma petiza inconsciente, que por carências de amor próprio, perdia-se sucessivamente em caminhos impróprios. Num qualquer turbilhão da vida, encontrou um enorme frasco de comprimidos maus e terminou deitada na cama de um Hospital. E nesse momento, porque há sempre um momento, fez-se luz, analisou o mundo que a rodeia, ganhou a coragem de sonhar o pensou consigo própria: como se vestem mal as enfermeiras e médicas!
No exacto dia em que saiu do Hospital, decidiu abrir um pronto-a-vestir feminino. Para se identificar adoptou a denominação Antes eram convencidas, agora boas, sendo que a loja foi baptizada por Ai carapau, coisa mai linda
Quando Cleópatra se apaixonou por uma enfermeira, não hesitou a deixar toda a sua vida para trás. Porque a enfermeira ia numa missão de auxílio para uma ilha nas Caraíbas, durante dois anos, Cleópatra alienou o seu estabelecimento a Ptolomeu, sem cuidar de avisar Alexandre, o senhorio. Porque não tinha dinheiro, Ptolomeu entregou-lhe um título com a promessa de realizar o pagamento num prazo de três meses, tendo para tal o aval de Júlio César. Quem lucrou com o negócio, foi a Enfermeira, que após apossar-se do titulo, falsificou a assinatura do beneficiário, transmitiu-o a Marco António e, com o dinheiro recebido, fugiu para a Messejana com uma aluna de Gestão de Empresas da Estig!
Quid Juris

Caso Avaliação 03 - Gestão

Sentado no escritório, com a amena temperatura de 50 graus ao sol, procuro nos confins da memória, no extremo da infame imaginação, uma forma de torturar o fim-de-semana dos meus prezados alunos. Bem sei que tal é desnecessário: agora que as férias clamam e que os cansados corpos suplicam por descanso, basta a idealização de um caso prático de Direito Comercial para flagelar o mais cordato e aplicado dos discentes.
Mas, vamos ao conteúdo porque os preliminares vão longos e chatos.
Zeferino tem desde petiz o sonho de ser empresário na área da panificação; aliás, ainda colegial, já pedia a todas as suas amigas: chamem-me um pão!
Ainda com 15 anos, quando recebeu por herança um computador, comprou num site português uma namorada.
Quando entrou na idade adulta e logo a seguir ao seu divórcio, abriu a sua padaria que denominou de Nuno Gomes, após celebrar com o “goleador” um acordo em que tal lhe era permitido!
Todas as máquinas e matérias-primas foram adquiridas a Xavier, por um preço que não ficou completamente determinado no momento da compra. Porque Zeferino tinha gasto todo o seu dinheiro com o divórcio e uma viagem ao Brasil para comemorar o novo estado civil, convencionou-se que o pagamento seria realizado no prazo de três meses. Por essa razão, este aceitou uma ordem de pagamento dada por Xavier, comprometendo-se a pagar a importância, que posteriormente seria determinada, a Juvenal, um tipo porreiro que nada tinha a ver com este caso prático. Este guardou o titulo nas calças e seguiu o seu caminho.
Tudo corria bem, até que numa madrugada de Verão Juvenal perdeu as calças; Esmeralda, que lhe tinha roubado as calças, guardou para si o título de crédito e foi exibi-lo a Ermelinda, uma exímia estudante de Direito. Em conluio, falsificaram a assinatura do desgraçado Juvenal e colocaram Ermelinda como legítima portadora do título e transmitiram-no ao Banco Verde!
No dia em que o título devia ser pago, o principal obrigado, com medo, fugiu para o Iraque.
Quid Júris

Caso 33

Enquanto os meus estimados discentes estão a ter o privilégio de fazer este delicioso caso prático, eu fui coagido a passar um fim-de-semana nas areias algarvias. Um enorme sacrifício esta obrigação de mergulhar na água salgada, passear nas areias quentes, espreitar as pessoas que passam e nos desfilam olhos dentro!
Estes trágicos dias na praia, fatídicos passeios à beira-mar, submetido a comer uma sardinhada numa esplanada com vista para o mar, ter de gramar com uma mariscada e vinho verde enquanto sofria com o odor fantástico da maresia, passar longas horas de tédio a comer deliciosos pastéis de nata lendo Haruki Murakami e noites perdidas numa quente esplanada.
Foi nessa espanada que travei conhecimento com três esbeltas suecas, que em conjunto iam instalar um estúdio na Cidade do Cinema de Beja. O projecto passava pela constituição de uma sociedade por quotas, com a denominação Três Tristes Tigresas, Sociedade Anónima, com um capital social de 100.000 Euros, dos quais, 45.000 foram entregues de imediato.
Para gerente da Sociedade designaram a Nós fazemos-te companhia, Lda, bem como Ermelinda (nome tipicamente Sueco) que só podia ser destituída com uma maioria de 66% do votos. Em compensação, a sueca Ermelinda comprometeu-se em ceder, gratuitamente, as instalações para a Sociedade.
As três suecas, convidaram-me ainda a ser sócio, embora apenas me exigia que eu entrasse com o meu trabalho! Confesso que fiquei indeciso…
Tudo corria bem… até que começou a correr mal! Porque a sociedade não pagou todas as dívidas, o credor Godofredo intentou uma acção em Tribunal para penhorar a vivenda de Genoveva (outra das sócias), para lhe serem pagas dívidas contraídas pela sociedade.

Prezados alunos; ajudem as suecas que estão aflitas, pelo desconhecimento da Lei Comercial Lusitana. E já agora que fique bem claro: que inveja sinto de vossas excelências, confortavelmente instalados, respirando o ar puro do ar condicionado, resolvendo casos práticos de alta qualidade! Infelizmente, a abjecta praia me espera para mais uns dias de penitência, imolação por pecados meus!

Caso 32 (Caso 02/2007...)

Por mais caricata que seja a realidade, mesmo a mais cruel não deixa de ser verdadeira, insípida cura e bruta, gerando perplexidades que extravasam os trâmites da razão. Vem o preâmbulo a propósito das incongruências dos nossos dias, em que as cidades se aproximam, os meios de comunicação se estendem enquanto os seres humanos ficam cada vez mais sós, crescentemente perdidos numa inelutável solidão.
Foi após esta análise sociológica que Bernarda e Carolina decidiram criar a “Nós fazemos-te companhia, Lda”, uma sociedade comercial que pretende juntar pessoas compatíveis para fins matrimoniais, tendo por objecto, não apenas a procura de almas quase gémeas, bem como os festejos matrimoniais e, caso seja necessário, apoio jurídico…
Para sede da Empresa escolheram um moinho, recentemente restaurado, imagem da empresa, não apenas para simbolizar a constante aptidão de nos erguermos dos escombros, como a imutável capacidade de mudar!
Porque ambas eram jovens tremendamente ocupadas em heterogéneos afazeres, designaram Carlita para gerente, jovem inteligente, bela e esbelta, de curvas insinuantes, que disfarçavam na perfeição o facto de ter apenas 15 anos!
Apesar de o capital social ser 9500 Euros, que corresponde à soma da entrada de um automóvel, entregue por Bernarda e avaliado em 4500 por Carolina e 5000 Euros que esta se obrigou a fazer entrar na sociedade, aquando do seu primeiro aniversário, a sociedade necessitou de financiamento. Para tanto, sem marcarem Assembleia-geral, Carolina emprestou 15.000 Euros à sociedade!
Tudo corria bem até ao fatídico dia em que o coração de Carolina foi despedaçado; num inesperado instante, uma daquelas coincidências que apenas os deuses sabem se não são premeditadas, Carolina entrou sorrateira e silenciosa na sede da empresa e deparou com os lábios de Bernarda a beijar lábios que não eram seus. Cega de ciúmes, despediu Carlita, por lhe ocultar a verdade que só ela desconhecia…

PS - Este é um caso de Direito Comercial, não de Direito Penal...

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!

Caso de Gestao - 2007 - 1º

Daniel conheceu Alice num daqueles dias que não deviam ter acontecido! Ele andava distraído num mundo só seu e esbarrou com ela nos corredores de um centro comercial; ela tinha ido comprar roupa, ele mais um computador.
Alice é o sonho de todos os homens que a vêm, o pesadelo de todos os homens que a têm: Daniel? Bem, Daniel é aquilo que o povo chama de otário; um taradinho pela informática!
Por estes dias conduzia um espectacular descapotável, a razão primeira e única para o encantamento que ela fingiu ter por ele. Tinha sido comprado com o dinheiro da venda de um programa de computador, que ele tinha criado, para a empresa de João, que se identifica na vida comercial por John, o Informatizador! Esta empresa produzia programas de computador, assinalando os seus produtos com a denominação Banana Light. Apesar da Empresa ter impressionantes lucros, continuava a funcionar na cave da casa da avó de João.
No entanto, o destino cruzou Alice e João, no dia do aniversário de Daniel, quando este surpreendeu os seus poucos amigos com um inesperado pedido de casamento a Alice. Ela aceitou, fingindo lágrimas de uma alegria que não sentia, enquanto piscava o olho a João, que aproveitou o comovente momento, para lhe passar as mãos pelas pernas.
Para abreviar, porque a história é conhecida, igual a muitas outras: Daniel descobriu Alice na sua cama, partilhando amor com João. Com medo da reacção dele, optaram por sair do País.
Para conseguirem dinheiro, João transmitiu a sua empresa a Fernando, num negócio celebrado através de um pacto de sangue; no entanto, quis conservar para si o direito de vender programas fora do Pais e não permitiu que a empresa continuasse a trabalhar na cave da sua avó.
Quid Juris

Caso 28

Hermenegildo é um sonhador, que ainda catraio largou a pacatez da aldeia para se tornar um cidadão do mundo; mas um cidadão do mundo a sério, não daqueles que se deleitam em hotéis topo de gama e percorrem, como carneiros, os trilhos das grandes capitais mundiais pela rédea curta dos guias turísticos.
Gil, como os íntimos o tratam, correu o mundo sem nunca ter conhecido um avião, invenção capitalista que não acreditava; de comboio, preferencialmente, ou de barco, sempre que aquele inexistia, deitado nas mais acessíveis cabines, onde passava madrugadas de alegre cavaqueira. Gil tinha como máxima… não importa conhecer os países, o realmente importante é conhecer as pessoas.
Um dos mais íntimos amigos de Gil (importa aqui mencionar que Gil tem cerca de 500 íntimos amigos, bem como algumas amigas), um brasileiro do Rio de Janeiro, que se apaixonou pelo Baixo-Alentejo, convidou-o para ser seu gerente, numa empresa que visa organizar o Rock in Rio Guadiana, iniciativa cultural que pretende difundir a música em língua portuguesa e, cumulativamente, permitir a Pê (assim se chama o brasileiro) a produção do seu próprio disco, em que canta fados nacionais com ritmo de samba.
Para realizar esta iniciativa contratou com Luisinho o aluguer de uma tenda de circo, com Zézinho o aluguer de aparelhagens e iluminação e com Huginho as restantes mercadorias de que necessitava.
Para alcançar este desiderato precisou de criar um documento através do qual ordenava ao seu pai que pagasse a Huginho 10.000 €; Huginho, carenciado de dinheiro, transmitiu o documento a Ronaldo que o perdeu; Patrício encontrou-o e após falsificar a assinatura de Ronaldo, transmitiu-o a Manuel. Este interpelou o pai de Pê que se recusou a pagar, alegando que não contacta o filho há anos por não aceitar que este se tenha tornado heterossexual. Manuel, confuso, não sabe a quem se dirigir.

Quid Juris