Caso 32 (Caso 02/2007...)

Por mais caricata que seja a realidade, mesmo a mais cruel não deixa de ser verdadeira, insípida cura e bruta, gerando perplexidades que extravasam os trâmites da razão. Vem o preâmbulo a propósito das incongruências dos nossos dias, em que as cidades se aproximam, os meios de comunicação se estendem enquanto os seres humanos ficam cada vez mais sós, crescentemente perdidos numa inelutável solidão.
Foi após esta análise sociológica que Bernarda e Carolina decidiram criar a “Nós fazemos-te companhia, Lda”, uma sociedade comercial que pretende juntar pessoas compatíveis para fins matrimoniais, tendo por objecto, não apenas a procura de almas quase gémeas, bem como os festejos matrimoniais e, caso seja necessário, apoio jurídico…
Para sede da Empresa escolheram um moinho, recentemente restaurado, imagem da empresa, não apenas para simbolizar a constante aptidão de nos erguermos dos escombros, como a imutável capacidade de mudar!
Porque ambas eram jovens tremendamente ocupadas em heterogéneos afazeres, designaram Carlita para gerente, jovem inteligente, bela e esbelta, de curvas insinuantes, que disfarçavam na perfeição o facto de ter apenas 15 anos!
Apesar de o capital social ser 9500 Euros, que corresponde à soma da entrada de um automóvel, entregue por Bernarda e avaliado em 4500 por Carolina e 5000 Euros que esta se obrigou a fazer entrar na sociedade, aquando do seu primeiro aniversário, a sociedade necessitou de financiamento. Para tanto, sem marcarem Assembleia-geral, Carolina emprestou 15.000 Euros à sociedade!
Tudo corria bem até ao fatídico dia em que o coração de Carolina foi despedaçado; num inesperado instante, uma daquelas coincidências que apenas os deuses sabem se não são premeditadas, Carolina entrou sorrateira e silenciosa na sede da empresa e deparou com os lábios de Bernarda a beijar lábios que não eram seus. Cega de ciúmes, despediu Carlita, por lhe ocultar a verdade que só ela desconhecia…

PS - Este é um caso de Direito Comercial, não de Direito Penal...

Caso 31 (Recuperação)

Cátia Vanessa de Silva e Silva é uma morena adulterada de loira, que veste roupas que ela pensa estarem na moda, risse bastante e pensa muito pouco. Mas no fundo não é má pessoa! Apenas é necessário procurar bem profundamente!
Cátia Vanessa de Silva e Silva tem um sonho; não é propriamente um sonho dela, porque ela copiou a ideia de uma revista, de uma qualquer mulher famosa por quase trinta e cinco minutos!
O problema do financiamento deste sonho, foi resolvido sem especial dificuldade; um intimo amigo da Cátia, apenas 40 anos mais velho, deu-lhe o dinheiro que ela precisava para realizar o seu sonho: uma empresa para organizar aniversários para crianças!
Para se identificar adoptou a nomenclatura Marilyn Monroe do Restolho, sendo que o local onde a festa eram realizadas denominado por “Suja aqui, deixa limpa a casa da mãezinha”.
A ideia parecia excelente e, nos primeiros meses, Cátia recebeu dezenas de reservas, o que augurava excelente rentabilidade. Só havia um pequeno problema: Cátia Vanessa de Silva e Silva odiava crianças, um ódio genuíno, profundo, visceral, que tornava insuportável lidar com elas! Não se procure entender nestas palavras que ela maltratava os miúdos! Até porque para os maltratar, tinha de aproximar-se deles e nem isso ela conseguia.
Para tentar resolver o seu problema, procurou ajuda especializada: foi a uma cartomante que lhe receitou dois anos de férias no Brasil a expensas do otário, digo, do simpático amigo 40 anos mais velho.
E assim fez! Antes de partir, celebrou um contrato, oralmente, com Maria Albertina, em que durante aquele período exploraria a actividade. Ao ter conhecimento deste contrato, Asdrúbal, senhorio de Cátia ficou indignado, piurso mesmo (tradução: pior que um urso) porque pretendia exercer um direito de preferência!