Caso 20

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que Venâncio fizesse uma sociedade com António, para em conjunto se dedicarem a vender cachorros quentes, sandes de entremeada e copos de vinho. A sociedade designava-se de O macho e o outro, lda.
Para gerente designaram uma deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, mas que não falava português e só iria à sociedade de quinze em quinze dias; esta designação não foi feita em Assembleia-geral, nem constava do pacto social.
Venâncio entrou para a sociedade com o estabelecimento referido no caso anterior, que passaria a ser utilizado como arrecadação e cozinha; o valor do estabelecimento foi determinado por um TOC. António entrou de imediato com 5.000 €, comprometendo-se a entrar com mais 5.000€ no ano seguinte; comprometeu-se ainda a emprestar durante seis meses o seu carro à sociedade.
Meses depois, Venâncio apaixonou-se por Zé e fugiu com ela para o Brasil, retirando todo o dinheiro da sociedade, deixando-a com imensas dívidas. António recusa-se a pagar, bem como a entregar os 5.000 € ainda em falta.

Caso 19

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que tinha uma galeria em que expunha fotografias de jovens talentos. Identificava-se com a expressão Zé Carvalhosa, Acho-me muito linda, não obstante ser uma mulher considerada feia. A galeria chama-se Galeria.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o estabelecimento, por um valor inferior ao de mercado, com a condição de ele fazer amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio.
António (o Presidente da Maçongay e senhorio de Zé), exigia a Zé os seus direitos, uma vez que só dois meses depois do contrato, teve conhecimento do mesmo.

Caso 18

Daniel e Nuno criaram uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão, embora o estabelecimento principal seja em Beja.
Para constituir a sociedade, Daniel entrou com 10.000 Euros e Nuno com um estabelecimento que tinha e que se dedicava à mesma actividade.
Do pacto social constava que Daniel iria trabalhar gratuitamente para a sociedade durante seis meses e que Nuno iria ser gerente único, com poderes para:
- vender imóveis;
- conceder garantias pessoais;
- exigir prestações suplementares;
- dissolver a sociedade.

Com os primeiros lucros, Nuno comprou para si um carro topo de gama, tendo pago com um cheque da sociedade, avalizado por si. O cheque não tinha provisão.
Quid Juris

Caso 17

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Para se identificar escolheu a denominação António Fernandes, o Macho Francês, sendo que para identificar o bar escolheu a denominação “Os padrecos”.
O seu namorado, Bernardo, era um jovem pintor, que fazia sucesso e vivia confortavelmente com o dinheiro da venda dos quadros; convidado para uma temporada em Nova Iorque, aceitou de imediato. António, temendo perder o homem da sua vida, foi com ele, deixando Carlos a gerir o bar.

Quid Juris

Caso Prático Avaliação (Direito Comercial - Inf. Gestão - Caso III)

Tudo começou numa noite, porventura demasiado tarde, num dos bares da moda, depois de terem ingerido mais álcool do que o desejável para quem iniciava os exames na próxima semana.
Três estudantes do curso de Informática de Gestão, indagavam uma forma (licita) de conseguirem dinheiro para uma semana de férias, numa paradisíaca ilha; ainda hoje, ao discutirem o assunto, não conseguem identificar o autor da ideia.
Eis o plano: rumar à mais concorrida praia algarvia.
Eis os utensílios necessários: alguns computadores portáteis com acesso à Internet, uma arca frigorífica com rodas improvisadas, lima, gelo, sumo de limão, acuçar e caipirinha.
Eis a ideia: vender caipirinhas na praia e acesso à Internet.
Eis os autores: Andreia, Bernardo e Carla.
Eis o resultado: um rotundo fracasso; os três jovens, beberam mais do que venderam, navegaram mais pela www do que procuraram clientes… No entanto, ainda assim, conseguiram parte do objectivo: tiveram umas férias fantásticas…

Andreia, conhecida pela sua determinação, não deixou morrer a ideia; no ano a seguir, constitui com um tio multimilionário e um dos seus sócias a sociedade CaipiNet, Surfando com álcool, lda, e insistiu na ideia.
Do pacto social constava que ela apenas entrava com o trabalho, embora quinhoasse um terço dos lucros. Eram ainda permitidas prestações suplementares ilimitadas, sendo a responsabilidade de Andreia também ilimitada.
Para gerente, escolheram Juvenal, analfabeto, que não sabia nadar e tinha tido um problema de alcoolismo, bem como, Ernesto, que era dono de uma empresa concorrente.